Diário Oficial

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº
029/2026, Pregão Eletrônico nº 014/2026, Ata de Reg. Preço nº 09/2026. Contratado(a): H P E –
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 07.904.533/0001-47 Objeto: REGISTRO
DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de manilhas, bloquetes e meio fios visando atender às
necessidades da administração pública. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 83.430,00 (oitenta
e três mil quatrocentos e trinta reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo.
Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 15/05/2026. Ass.
por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Gestor de
Compras e Licitações

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato
n°13/2022. Processo: 14/2022, Pregão Presencial 05/2022. Contratada: Jose Lopes de
Almeida 97777552791, CNPJ nº45.357.729/0001-58. Objeto: Prestação de serviços de
Transporte Escolar – Linha 2: Flores X Alcantilado X Escola Alfredo Augusto de Carvalho.
Veículo tipo van 15 passageiros. Objeto do Termo de Apostilamento: O presente Termo de
Apostilamento tem como objeto o reajuste econômico financeiro do preço do Contrato
n°013/2022, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos
últimos 12 (doze) meses, em 4,109610%. O valor do KM rodado passa de R$3,90 (três reais
e noventa centavos) para R$4,06 (quatro reais e seis centavos). Dotação Orçamentária
conforme definida no processo. Os efeitos financeiros decorrentes do Reajuste Econômico
Financeiro vigoram a partir de 18/05/2026. Data da Ass.: 15/05/2026. Ass. por Luzimar de
Moura Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes
Departamento. de compras