Diário Oficial

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROCESSO Nº 39/2026 – DISPENSA PRESENCIAL Nº 11/2026. Objeto: Aquisição de lenha
destinada à montagem das fogueiras das tradicionais festividades de Santo Antônio, São
Pedro e São Paulo e de Mirantão, a serem realizadas no ano de 2026, no município de Bocaina
de Minas – MG, com transporte e retirada por conta do Município, conforme condições e
especificações contidas neste termo de referência., conforme condições e especificações
constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos
do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa. Início de recebimento da
Proposta:19/05/2026 as 08:00 horas. Data limite para envio das propostas adicionais: 21/05/2026
as 16:00 horas. Endereço para envio das propostas: Setor de protocolo (forma física) ou no
endereço eletrônico licitacao@bocainademinas.mg.gov.br. O Aviso de Dispensa e seus anexos
contendo todas as informações do certame estará disponível no sítio eletrônico oficial:
https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(pncp.gov.br). Informações pelo telefone (32) 3545-0000 ou e-mail:
licitacao@bocainademinas.mg.gov.br – Bocaina de Minas, 18/05/2026 – Gilmar de Oliveira Barbosa
Arantes – Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Contrato – Processo nº 037/2026, Dispensa nº 009/2026, Contrato nº 21/2026. Contratada: GIOVANNA M. C. B. DI SALVO LTDA, CNPJ nº 24.336.325/0001-08. Objeto: Aquisição de sementes de hortaliças, verduras e legumes e grãos, para a distribuição gratuita aos agricultores do município de Bocaina de Minas, atuando na manutenção da iniciativa municipal de fortalecimento da agricultura e segurança alimentar, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 35.999,60 (trinta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da Ass.: 18/05/2026. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Gestor de Compras e Licitações.

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Contrato – Processo nº 037/2026, Dispensa nº 009/2026, Contrato nº 22/2026. Contratado(a): SEMENTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 08.407.726/0001-55. Objeto: Aquisição de sementes de hortaliças, verduras e legumes e grãos, para a distribuição gratuita aos agricultores do município de Bocaina de Minas, atuando na manutenção da iniciativa municipal de fortalecimento da agricultura e segurança alimentar, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da Ass.: 18/05/2026. Ass. por Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Gestor de Compras e Licitações