Processos Licitatórios
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas MG · 358 processos publicados
2024
PROCESSO Nº 025/2024 CONCORRÊNCIA Nº 002/2024
Objeto:
O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação de ponto crítico em estrada rural do município, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
PDFProcesso 025 2024 - EDITAL.pdf
PDFProcesso 025 2024 - APÊNDICE DO ANEXO I - PROJETO BÁSICO.pdf
PDFProcesso 025 2024 - APÊNDICE DO ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
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PROCESSO Nº 024/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
Objeto:
Registro de preço visando eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de roçada, capina, manutenção e conservação de meio fios, faixas de segurança e quebra molas do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
PDFProcesso 024 2024 - ANEXO II - MINUTA DA PROPOSTA READEQUADA.pdf
PDFProcesso 024 2024 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
PDFProcesso 024 2024 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO.pdf
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024 Processo Administrativo n.° 023/2024
Objeto:
. Aquisição de sementes de hortaliças, verduras e legumes, para a distribuição gratuita aos agricultores do município de Bocaina de Minas, atuando na manutenção da iniciativa municipal de fortalecimento da agricultura e segurança alimentar,
PDFProcesso 023 2024 - ANEXO I DO TR - ESTIMATIVA DE DESPESA.pdf
PDFProcesso 023 2024 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
PDFProcesso 023 2024 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdf
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024 Processo Administrativo n.° 022/2024
Objeto:
Aquisição de Tear visando atender o projeto de tecelagem " Tecendo a Vida" do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
PDFProcesso 023 2024 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
PDFProcesso 022 2024 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.pdf
PDFProcesso 022 2024 - ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdf
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Processo nº 21/2024 Inexigibilidade nº 4/2024
Objeto:
Contratação da empresa Vitor Yago Gonçalves Produções para apresentação da dupla Brenno e Matheus no dia 28/06/2024 na Festa de São Pedro e São Paulo em Bocaina de Minas
PDFBOCAINA DE MINAS - MG - BRENNO E MATHEUS.pdf
PDFProcesso 021 2024 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO.pdf
PDFProcesso 021 2024 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
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PROCESSO Nº 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
Objeto:
REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual obtenção da melhor proposta para prestação de serviço de Locação de Máquinas e Caminhões, com fornecimento de combustível, motorista e demais despesas, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Obras, bem como as eventuais demandas municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFProcesso 020 2024 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
PDFProcesso 020 2024 - EDITAL (2).pdf
PDFProcesso 020 2024 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO.pdf
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Processo nº 019/2024 - Credenciamento nº 01/2024
Objeto:
o Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de plantões médicos clínicos e consultas médicas especializadas para atendimento de demanda suplementar local
PDFATA CREDENCIAMENTO MEDICO.pdf
PDFBruna Bocaina.pdf
PDFContrato Julia.pdf
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PROCESSO Nº 019/2024 CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
Objeto:
Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de plantões médicos clínicos e consultas médicas especializadas para atendimento de demanda suplementar local, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.
PDFATA CREDENCIAMENTO MEDICO Retificada.pdf
PDFProcesso 019 2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - APÊNDICE DO TR.pdf
PDFProcesso 019 2024 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO.pdf
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PROCESSO Nº 018/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024
Objeto:
O objeto da presente licitação é a Contratação de profissional de saúde para atendimento específico aos pacientes com deficiência residentes no município de Bocaina de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DOCXProcesso 018 2024 - EDITAL (1).docx
DOCXProcesso 018 2024 - TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I (1).docx
PDFProcesso 018 2024 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA READEQUADA (1).pdf
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Processo nº 17/2024 Inexigibilidade nº 03/2024
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de aplicação de curso de pós-graduação em Licitações e Contratos, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.
PDFTermo de Referência.pdf
PDFContrato assinado.pdf
PDFTermo de autorização (2).pdf
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CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024 PROCESSO Nº 016/2024 DISPENSA N° 008/2024
Objeto:
- Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária – Anexo I.
DOCEDITAL CHAMADA PUBLICA 02.2024 PNAE.doc
PDFEDITAL CHAMADA PUBLICA 02.2024 PNAE.pdf
DISPENSA Nº 07/2024 Processo Administrativo n.° 15/2024
Objeto:
Prestação de serviços de assessoria e consultoria relativas à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (exigências da IN 1.234/2012 e 2.145/2023) da receita federal do Brasil e prestação de serviços de digitação de Relatórios do Siops, Siope e Balanço Anual, RREO e RGF e SADIPEM, a ser prestada na Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
PDFMinuta Anexo III.pdf
PDFProcesso 015 2024 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
PDFTermo de Autorização (3).pdf
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 Processo Administrativo n.° 014/2024
Objeto:
Aquisição de medicamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
PDFProcesso 014 2024 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.pdf
PDFProcesso 014 2024 - ANEXO I DO TR - ESTIMATIVA DE DESPESA.pdf
PDFProcesso 014 2024 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdf
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PROCESSO Nº 013/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
Objeto:
. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação de ponto crítico em estrada rural do município, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
PDFProcesso 013 2024 - EDITAL.pdf
PDFProcesso 013 2024 - APÊNDICE DO ANEXO I - PROJETO BÁSICO.pdf
PDFProcesso 013 2024 - APÊNDICE DO ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
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PROCESSO Nº 0012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
Objeto:
O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para fornecimento de uniformes escolares e collant para atender o Projeto "Passo a Passo" desenvolvido pelo CRAS no Município de Bocaina de Minas-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFProcesso 012 2024 - EDITAL.pdf
PDFProcesso 012 2024 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA READEQUADA.pdf
PDFProcesso 012 2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO - APÊNDICE DO TR.pdf
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PROCESSO Nº 011/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
Objeto:
O objeto da presente licitação é a Aquisição de Equipamentos e Veículos conforme propostas do Ministério da Saúde e com recursos próprios para aparelhamentos da Unidades Básicas de Saúde do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
PDFProcesso 011 2024 - EDITAL.pdf
PDFProcesso 011 2024 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
PDFProcesso 011 2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO - APÊNDICE DO TR.pdf
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PROCESSO Nº 010/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
Objeto:
Contratação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou equiparadas para prestação de serviços para prover acesso à Internet via rádio ou fibra óptica
PDFProcesso 010 2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO - APÊNDICE DO TR.pdf
PDFProcesso 010 2024 - EDITAL.pdf
PDFProcesso 010 2024 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
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Processo nº 09/2024 - Dispensa nº 02/2024,
Objeto:
Locação de imóvel para instalação do Conselho Tutelar
PDFTERMO DE REFERÊNCIA (2).pdf
PDFTermo de autorização (1).pdf
PDFANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdf
E DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024 Processo Administrativo n.° 008/2024
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OVOS DE PÁSCOA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
PDFProcesso 008 2024 - EXTRATO DE AVISO DE DE DISPENSA ELETRÔNICA.pdf
PDFProcesso 008 2024 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdf
PDFProcesso 008 2024 - ANEXO I DO TR - ESTIMATIVA DE DESPESA.pdf
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Processo nº 05/2024 - Inexigibilidade nº 01/2024,
Objeto:
Contratação de empresas para apresentação de shows artísticos para o Carnaval de 2024 em Bocaina de Minas
PDFContrato_Carnaval_Bocaina_2024_Uo_Bahia_assinado.pdf
PDFConvocação Auxiliar de Serviços Gerais (2).pdf
PDFETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO.pdf
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 Processo Administrativo n.° 004/2024
Objeto:
Aquisição de materiais para recreação e a serem utilizados na decoração da praça central durante as festividades carnavalescas do município de Bocaina de Minas - MG
PDFProcesso 005 2024 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdf
PDFProcesso 005 2024 - ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdf
PDFProcesso 005 2024 - ANEXO I DO TR - ESTIMATIVA DE DESPESA.pdf
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024 Processo Administrativo n.° 03/2024
Objeto:
Contratação de empresa para disponibilização de ferramenta de pesquisa e comparação de preços, baseado em licitações e registro de preços adjudicados e homologados pela Administração Pública, compras governamentais, sites de domínio amplo e de cotações com fornecedores. Uma Licença anual online para 03 (três) acessos (usuários), suporte on-line (chat, e-mail, WhatsApp e telefone) e treinamento ilimitados.
PDFSEGUNDO TERMO ADITIVO - PROMAXIMA assinado_compressed.pdf
PDFProcesso 003 2024 - ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdf
PDFProcesso 003 2024 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdf
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PROCESSO Nº 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
Objeto:
1. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa devidamente licenciada, para recepção e destino final de resíduos sólidos, domiciliares e comerciais do povoado de Maringá e comunidades próximas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFProcesso 002 2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO - APÊNDICE DO TR.pdf
PDFProcesso 002 2024 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO.pdf
PDFProcesso 002 2024 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA READEQUADA.pdf
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 Processo Administrativo n.° 01/2024
Objeto:
REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Medicina e Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional, a fim de elaborar o Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, e consequentemente o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais GRO, o Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP, elaborar, implantar desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e seus possíveis desdobramentos (Atestado de Saúde Ocupacional - ASOs, CID, CAT periódicos e afastamentos) e do Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho - LTCAT, e envio de arquivos XML para o eSocial, para a Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas,
PDFProcesso 001 2024 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.pdf
PDFProcesso 001 2024 - ANEXO I DO TR - ESTIMATIVA DE DESPESA.pdf
PDFProcesso 001 2024 - EXTRATO DE AVISO DE DE DISPENSA ELETRÔNICA.pdf
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ROCESSO Nº 061/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024
Objeto:
Aquisição de toras (linhas) de eucalipto, para utilização em manutenção e construção de pontes de madeira na extensão territorial com estradas vicinais do Município., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFProcesso 061 2024 - EDITAL.pdf
PDFProcesso 061 2024 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO.pdf
PDFProcesso 061 2024 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA READEQUADA.pdf
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