Processos Licitatórios
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas MG · 349 processos publicados
2024
Processo nº 17/2024 Inexigibilidade nº 03/2024
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de aplicação de curso de pós-graduação em Licitações e Contratos, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.
PDFTermo de Referência.pdf
PDFContrato assinado.pdf
PDFTermo de autorização (2).pdf
+1 mais
CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024 PROCESSO Nº 016/2024 DISPENSA N° 008/2024
Objeto:
- Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária – Anexo I.
DOCEDITAL CHAMADA PUBLICA 02.2024 PNAE.doc
PDFEDITAL CHAMADA PUBLICA 02.2024 PNAE.pdf
DISPENSA Nº 07/2024 Processo Administrativo n.° 15/2024
Objeto:
Prestação de serviços de assessoria e consultoria relativas à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (exigências da IN 1.234/2012 e 2.145/2023) da receita federal do Brasil e prestação de serviços de digitação de Relatórios do Siops, Siope e Balanço Anual, RREO e RGF e SADIPEM, a ser prestada na Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
PDFMinuta Anexo III.pdf
PDFProcesso 015 2024 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
PDFTermo de Autorização (3).pdf
+6 mais
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 Processo Administrativo n.° 014/2024
Objeto:
Aquisição de medicamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
PDFProcesso 014 2024 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.pdf
PDFProcesso 014 2024 - ANEXO I DO TR - ESTIMATIVA DE DESPESA.pdf
PDFProcesso 014 2024 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdf
+2 mais
PROCESSO Nº 013/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
Objeto:
. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação de ponto crítico em estrada rural do município, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
PDFProcesso 013 2024 - EDITAL.pdf
PDFProcesso 013 2024 - APÊNDICE DO ANEXO I - PROJETO BÁSICO.pdf
PDFProcesso 013 2024 - APÊNDICE DO ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
+13 mais
PROCESSO Nº 0012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
Objeto:
O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para fornecimento de uniformes escolares e collant para atender o Projeto "Passo a Passo" desenvolvido pelo CRAS no Município de Bocaina de Minas-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFProcesso 012 2024 - EDITAL.pdf
PDFProcesso 012 2024 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA READEQUADA.pdf
PDFProcesso 012 2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO - APÊNDICE DO TR.pdf
+3 mais
PROCESSO Nº 011/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
Objeto:
O objeto da presente licitação é a Aquisição de Equipamentos e Veículos conforme propostas do Ministério da Saúde e com recursos próprios para aparelhamentos da Unidades Básicas de Saúde do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
PDFProcesso 011 2024 - EDITAL.pdf
PDFProcesso 011 2024 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
PDFProcesso 011 2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO - APÊNDICE DO TR.pdf
+3 mais
PROCESSO Nº 010/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
Objeto:
Contratação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou equiparadas para prestação de serviços para prover acesso à Internet via rádio ou fibra óptica
PDFProcesso 010 2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO - APÊNDICE DO TR.pdf
PDFProcesso 010 2024 - EDITAL.pdf
PDFProcesso 010 2024 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
+3 mais
Processo nº 09/2024 - Dispensa nº 02/2024,
Objeto:
Locação de imóvel para instalação do Conselho Tutelar
PDFTERMO DE REFERÊNCIA (2).pdf
PDFTermo de autorização (1).pdf
PDFANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdf
E DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024 Processo Administrativo n.° 008/2024
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OVOS DE PÁSCOA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
PDFProcesso 008 2024 - EXTRATO DE AVISO DE DE DISPENSA ELETRÔNICA.pdf
PDFProcesso 008 2024 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdf
PDFProcesso 008 2024 - ANEXO I DO TR - ESTIMATIVA DE DESPESA.pdf
+4 mais
Processo nº 05/2024 - Inexigibilidade nº 01/2024,
Objeto:
Contratação de empresas para apresentação de shows artísticos para o Carnaval de 2024 em Bocaina de Minas
PDFContrato_Carnaval_Bocaina_2024_Uo_Bahia_assinado.pdf
PDFConvocação Auxiliar de Serviços Gerais (2).pdf
PDFETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO.pdf
+7 mais
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 Processo Administrativo n.° 004/2024
Objeto:
Aquisição de materiais para recreação e a serem utilizados na decoração da praça central durante as festividades carnavalescas do município de Bocaina de Minas - MG
PDFProcesso 005 2024 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdf
PDFProcesso 005 2024 - ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdf
PDFProcesso 005 2024 - ANEXO I DO TR - ESTIMATIVA DE DESPESA.pdf
+2 mais
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024 Processo Administrativo n.° 03/2024
Objeto:
Contratação de empresa para disponibilização de ferramenta de pesquisa e comparação de preços, baseado em licitações e registro de preços adjudicados e homologados pela Administração Pública, compras governamentais, sites de domínio amplo e de cotações com fornecedores. Uma Licença anual online para 03 (três) acessos (usuários), suporte on-line (chat, e-mail, WhatsApp e telefone) e treinamento ilimitados.
PDFSEGUNDO TERMO ADITIVO - PROMAXIMA assinado_compressed.pdf
PDFProcesso 003 2024 - ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdf
PDFProcesso 003 2024 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdf
+3 mais
PROCESSO Nº 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
Objeto:
1. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa devidamente licenciada, para recepção e destino final de resíduos sólidos, domiciliares e comerciais do povoado de Maringá e comunidades próximas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFProcesso 002 2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO - APÊNDICE DO TR.pdf
PDFProcesso 002 2024 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO.pdf
PDFProcesso 002 2024 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA READEQUADA.pdf
+3 mais
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 Processo Administrativo n.° 01/2024
Objeto:
REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Medicina e Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional, a fim de elaborar o Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, e consequentemente o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais GRO, o Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP, elaborar, implantar desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e seus possíveis desdobramentos (Atestado de Saúde Ocupacional - ASOs, CID, CAT periódicos e afastamentos) e do Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho - LTCAT, e envio de arquivos XML para o eSocial, para a Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas,
PDFProcesso 001 2024 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.pdf
PDFProcesso 001 2024 - ANEXO I DO TR - ESTIMATIVA DE DESPESA.pdf
PDFProcesso 001 2024 - EXTRATO DE AVISO DE DE DISPENSA ELETRÔNICA.pdf
+1 mais
ROCESSO Nº 061/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024
Objeto:
Aquisição de toras (linhas) de eucalipto, para utilização em manutenção e construção de pontes de madeira na extensão territorial com estradas vicinais do Município., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFProcesso 061 2024 - EDITAL.pdf
PDFProcesso 061 2024 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO.pdf
PDFProcesso 061 2024 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA READEQUADA.pdf
+4 mais
CHAMAMENTO PÚBLICO - Festival Gastronômico de Bocaina de Minas
Objeto:
Chamamento público a fim de obter ofertas de cotas de patrocínio para a realização do IV Festival Gastronômico Queijo, Cerveja Artesanal, Cachaça e Sabores de Bocaina de Minas — MG.
DOCXChamamento público para cotas (2).docx
2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°026/2023
Objeto:
- Contratação de empresa para prestação de serviço, visando o fornecimento de caminhão, motorista e mão de obra para recolhimento de resíduos sólidos no povoado de Maringá e comunidades próximas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.
PDFApostilamento.pdf
PDFProcesso 094 2023 - EDITAL (1).pdf
PDFProcesso-094-2023-ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
+5 mais
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2023
Objeto:
Registro de Preço visando eventual e futura Aquisição de Oxigênio Medicinal, com o fornecimento de cilindros em sistema de comodato, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.
PDFProcesso 092 2023 - EDITAL.pdf
PDFProcesso-092-2023-ANEXO-I-TERMO-DE-REFERÊNCIA.pdf
PDFProcesso 092 2023 - ANEXO A - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
+3 mais
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2023 Processo Administrativo n.° 091/2023
Objeto:
REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de brinquedos recreativos infláveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
PDFProcesso 091 2023 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.pdf
PDFProcesso 091 2023 - ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdf
PDFProcesso 091 2023 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
+4 mais
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2023 Processo Administrativo n.° 90/2023
Objeto:
Aquisição de Cestas Natalinas a serem distribuídas para os colaboradores da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas.
PDFAtaTotal_265549.pdf
PDFProcesso 090 2023 - ANEXO IV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
PDFProcesso 090 2023 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA (1).pdf
+3 mais
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°024/2023
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e implantação de software para gestão dos serviços da administração pública municipal, compreendendo a cessão de uso e instalação de sistema informatizado no padrão SIAFIC (poderes legislativo e executivo, incluindo a câmara municipal), com plataforma web e servidor de armazenamento de dados em nuvem, incluindo ainda serviços de provimento de data-center, instalação, migração de dados, treinamento, implantação, manutenção, garantia de atualização legal, atualização tecnológica e suporte técnico relacionados a cada módulo de programas para desenvolvimento dos trabalhos nas áreas de: contabilidade pública; tesouraria; orçamento; patrimônio; compras, licitações e contratos; almoxarifado; controle de frota; folha de pagamento; E-social; EFD REINF; tributos e transparência pública, com a manutenção e disponibilidade de pessoal para suporte técnico no manuseio do referido software, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.
PDFProcesso 089 2023 - EDITAL.pdf
PDFProcesso 089 2023 - ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdf
PDFProcesso 089 2023 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdf
+4 mais
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°023/2023
Objeto:
Registro de Preço visando eventual e futura Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais para os munícipes de Bocaina de Minas atendidos nas Unidades Básicas de Saúde por meio do Sistema Único de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.
PDFProcesso 088 2023 - EDITAL.pdf
PDFProcesso 088 2023 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
PDFProcesso 088 2023 - ANEXO III - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdf
+4 mais
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2023 Processo Administrativo n.° 87/2023
Objeto:
O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA SEREM DISTRIBUIDOS ÀS CRIANÇAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
PDFProcesso 087 2023 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
PDFProcesso 087 2023 - RAZÃO DA ESCOLHA E JUSTIFICATIVA DO PREÇO.pdf
PDFProcesso 087 2023 - ANEXO III - MINUTA DE PROPOSTA.pdf
+4 mais
PROCESSO N° 086/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2023
Objeto:
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos pesados, leves, médios e máquinas da frota do Município de Bocaina de Minas, com fornecimento de peças de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original/genuína[1] (ABNT NBR 15296), troca de óleo e lubrificantes (tais como fluído de freio, óleo hidráulico, aditivos, etc) conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição
PDFANEXO IV - DECLARAÇÃO TRABALHO MENOR.pdf
PDFANEXO II - MODELO DE PROPOSTA.pdf
PDFANEXO A - RELAÇÃO DOS VEÍCULOS.pdf
+7 mais