Diario

Processo nº 031/2022, Pregão Eletrônico nº 008/2022, Ata de Registro de Preço nº 014-A/2022. Contratado(a): BOKAS MAGAZINE LTDA, 22.462.857/0001-66. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura Aquisição de Materiais e Equipamentos Esportivos, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Bocaina de Minas - MG, pelo período de 12 meses. Valor total da Ata R$ 1.510,00. Dotação Orçamentária nº 3.3.90.30.00.2.12.01.27.812.0005.2.0033 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Ass.: 29/04/2022. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. ____________________________________________________________________________________________ &nbs…

TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO Processo nº 037/2022 Dispensa pelo Valor nº 012/2022 O(a) Sr(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal do Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, no exercício de suas atribuições legais, torna público a RATIFICAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações visando a aquisição de suplementos alimentar para fornecimento conforme solicitações médicas anexas, para sanar quadros de desnutrição, deficiência alimentar, dieta enteral e leite especial, no valor total de R$ 5.654,00 (Cinco mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais), de acordo com as condições e especificações con…

Processo nº 028/2022, Pregão Eletrônico nº 007/2022, Ata de Registro de Preço nº 013-A/2022. Contratado(a): BELLA’S GRAFICA EIRELI, 17.915.708/0001-75. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestação de serviços de impressão gráfica destinados a atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, pelo período de 12 meses. Valor total da Ata R$ 33.994,84. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Ass.: 25/04/2022. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. ____________________________________________________________________________________________   Processo nº 028/2022, Pregão Eletrônico nº 007/2022, Ata de Registro de Preço nº 013-B/2022. Contratado(a): BIANC…

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 062/2021, PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2021- PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS E A EMPRESA AGRO VALE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, CNPJ: 22.865.897/0001-59. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada para o Município de Bocaina de Minas, conforme Convênio MAPA – PLATAFORMA +BRASIL Nº 908829/2020, firmado com a UNIÃO por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência contratual até 13/10/2022. Bocaina de Minas, 13/04/2022. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal. ____________________________________________________________________________________…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 033/2022, Dispensa, nº 009/2022, Contrato nº 018/2022 . Contratado(a): GENTE SEGURADORA SA, CNPJ nº 90.180.605/0001-02 Objeto: Prestação de serviços de seguro total para os veículos da frota do município de Bocaina de Minas. Valor Total do Contrato R$ 3.852,55. Dotação Orçamentária nº 3.3.90.39.00.2.06.01.15.452.0006.2.0034 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE OBRAS 3.3.90.39.00.2.02.01.06.182.0003.2.0089 - DESENVOLVIMENTO DA DEFESA CIVIL 3.3.90.39.00.2.03.01.12.361.0018.2.0021 - DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR. Vigência: até 23 de junho de 2022, contados a partir da assinatura do c…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 031/2022, Pregão Eletrônico n° 008/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Esportivos, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Bocaina de Minas - MG, pelo período de 12 meses., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 28/04/2022 a partir das 09:00 horas, na plataforma do(a) Portal de Compras Públicas. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://www.boc…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 54-A/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS X POSTO DOIS IRMÃOS LTDA, CNPJ sob o no 18.029.074/0003-88. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro dos itens, conforme tabela abaixo. Bocaina de Minas. 05.04.2022. Luzimar de Moura Benfica. Prefeito Municipal. ESPECIFICAÇÃO UM Valor do último reequilíbrio Valor Reequilíbrio DIESEL COMUM L 6,73 7,26 ____________________________________________________________________________________________   EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 54-B/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Processo n° 028/2022, Pregão Eletrônico n° 007/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços de impressão gráfica destinados a atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, pelo período de 12 meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 20/04/2022 a partir das 09:00 horas, na plataforma do(a) Portal de Compras Públicas. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://www.bocainademinas.mg.gov.br/. Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email:…

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e a ASSOCIAÇÃO CASA DO BEM ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AIURUOCA - MG. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2022. Dotação orçamentária:3.3.50.43.00.2.09.02.08.244.0017.2. 0045 - SUBVENÇÃO SOCIAL. Valor da despesa: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fundamentação legal: art. 31, inciso da Lei Federal n° 13.019/2014 e Lei Municipal nº 1210/2020. Assinatura: 01 de abril de 2022. Luzimar de Moura Benfica. Prefeito Municipal. ____________________________________________________________________________________________ JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Objeto: Termo de Fomento entre o MUNICÍPI…