Diario

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 093/2023, Inexigibilidade nº 010/2023, Contrato nº 65/2023. Contratado: PLANEJAR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ nº 26.125.096/0003-70 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de Consultoria e Assessoria Contábil para Administração Pública, conforme condições e especificações contidas no Estudo Preliminar. Valor Total do Contrato R$ 98.460,00 (noventa e oito mil quatrocentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01/01/2024, Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arant…

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO No uso de minhas atribuições legais, considerando a Ata de Realização do Pregão, lavrada pelo Pregoeiro, e com fundamento no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, HOMOLOGO o processo licitatório nº 089/2023, Pregão Presencial nº 024/2023, adjudicado ao fornecedor: Planejar Consultores Associados LTDA, inscrito no CNPJ 26.125.096/0003-70, conforme ata de julgamento. Bocaina de Minas, 27/12/2023. __________________________________________________ Luzimar de Moura Benfica Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019, Contrato N° 012/2019. Contratado Srª. MARIA ALVES VILELA MACIEL. Objeto do contrato: Locação de imóvel comercial para fins de funcionamento do escritório da EMATER no Município de Bocaina de Minas. Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato até a data de 31/01/2024. Valor Total: R$ 696,35.Ass. 26/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022, DISPENSA Nº 001/2022, Contrato N° 004/2022. Contratada R…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 092/2023, Pregão Presencial nº 025/2023, Ata de Registro de Preço nº 40/2023. Contratado: RONALDO LUIS DE LIMA 47279567649, 17.384.326/0001-62. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura Aquisição de Oxigênio Medicinal, com o fornecimento de cilindros em sistema de comodato. Valor total da Ata R$ 90.370,00 (noventa mil, trezentos e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Ass.: 22/12/2023. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO No uso de minhas atribuições legais, consider…

EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022, Contrato N°056/2022. Contratada Sra. AMANDA ARANTES BERALDI PEREIRA PIRES. Objeto do contrato: Locação de imóvel que atenda as necessidades precípuas da secretaria de saúde a ser utilizada pela equipe de plantão da Unidade de Saúde Municipal Bocainense para permanencia em seus dias de trabalho, conforme escala de atendimento do município. Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato até a data de 31/12/2024. Valor Total: R$ 8.400,00.Ass. 21/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO…

EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023, Contrato N°007/2023. Contratado Srº. JESUS JAIRO FAGUNDES. Objeto do contrato: Locação de imóvel que atenda as necessidades precípuas da secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato até a data de 31/12/2024. Valor Total: R$ 15.840,00.Ass. 20/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO Processo nº 098/2023 - Dispensa pelo Valor nº 026/2023. O(a) Sr(a). Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal do(a) Prefeitura Municipal de Bo…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO SEXTO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2019, CONVITE Nº 001/2019, CONTRATO Nº: 022/2019. Contratado CELCILINA MARIA DE CARVALHO EIRELI - ME. Objeto do contrato: Prestação de serviços de consultoria e assessoria referente ap setor Municipal de Patrimônio Cultural e turismo do Município. Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato até a data de 03/04/2024. Valor Total: R$ 7.028,67 Ass. 19/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO Processo nº 096/2023 - Dispensa pelo Valor nº 024/202…

TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais, Sr. Luzimar de Moura Benfica, torna público a ratificação do processo de inexigibilidade de licitação objetivando contratação da empresa PEDRO NETTO E MATHEUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA inscrita no CNPJ 41.718.133/0001-85 para apresentação de um show com a dupla PEDRO NETTO E MATHEUS, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), no dia 31 de dezembro de 2023, na Praça Feliciano Pena em Bocaina de Minas em comemoração às festividades do Réveillon, com respaldo legal no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme processo administrativo n° 95/2023, Ine…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 043/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023. Contratado: R.M.D. CONSTRUÇÕES DE BOCAINA DE MINAS LTDA. Objeto do contrato: execução de calçamento em bloquetes em diversas ruas do Município de Bocaina de Minas, com o fornecimento de mão de obra e matérias necessários. Objeto do Aditivo: Acréscimo de quantitativo. Valor do acréscimo: R$ 57.369,07. Ass.: 14/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO Processo n° 094/2023, Pregão Presencial nº 026/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço, visando o fornecimento de caminhão, motorista e mão de obra para recolhimento de resíduos sólidos no povoado de Maringá e comunidades próximas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 28/12/2023, com início às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitabocaina@gmail.com ou no site https://www.bocainademinas.mg.gov.br/. Bocaina de Minas, 13/12/2023. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes - Pregoeiro.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 082/2023, Pregão Eletrônico nº 031/2023, Ata de Registro de Preço nº 37- A/2023. Contratado: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, 05.108.702/0001- 07. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura Aquisição de materiais de limpeza e higiene para atendimento as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Valor total da Ata R$ 3.186,00 (três mil cento e oitenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Ass.: 29/11/2023. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes. Pregoeiro. Pre…

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO No uso de minhas atribuições legais, considerando a Ata de Realização do Pregão, lavrada pela Pregoeiro, e com fundamento no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, HOMOLOGO o processo licitatório nº 086/2023, Pregão Presencial nº 022/2023, homologo o fornecedor: JAIME MARIANO DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ nº 14.360.287/0001-75, OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos pesados, leves, médios e máquinas da frota do Município de Bocaina de Minas, com fornecimento de peças de reposição com as mesmas…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO Processo n° 092/2023, Pregão Presencial nº 025/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal, com o fornecimento de cilindros em sistema de comodato, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 22/12/2023, com início às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitabocaina@gmail.com ou no site https://www.bocainademinas.mg.gov.br/. Bocaina de Minas, 06/12/2023. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes - Pregoeiro.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 091/2023, Dispensa Eletrônica nº 23/2023, Ata de Reg. Preço nº 039-B/2023.. Contratado(a): ARTEINFLAVEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS INFLÁVEIS LTDA, CNPJ nº 11.570.950/0001-78. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de brinquedos recreativos infláveis. Valor Total da Ata de Registro de Preço. R$ 4.200,00(quatro mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária confome definida no processo. Vigência: 01 ano. Data da Ass.: 05/12/2023. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal.Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes - Agente de Contratação…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 091/2023, Dispensa Eletrônica nº 23/2023, Ata de Reg. Preço nº 039-A/2023.. Contratado(a): L L DE ALMEIDA BRINQUEDOS, CNPJ nº 19.107.856/0001-99. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de brinquedos recreativos infláveis. Valor Total da Ata de Registro de Preço. R$ 12.200,00(doze mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária confome definida no processo. Vigência: 01 ano. Data da Ass.: 04/12/2023. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. __________________________________________________ Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes Departa…