Diario

Processo n° 009/2023 Dispensa n° 003/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Ratificação Ratifico o processo licitatório em referência aos produtores: FRANCISCO DINIZ DE ALMEIDA - CPF: 474.423.876-91 Valor Total de R$ 1.249,80 (um mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) Julio Cezar de Souza Alves - CPF: 062.346.786-02 Valor Total de R$ 16.417,18 (dezesseis mil, quatrocentos e dezessete reais e dezoito centavos) Maria Aparecida da Silva Correa - CPF: 037.135.236-30 Valor Total de R$ 1.884,06 (um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e seis…

Processo nº 016/2023, Pregão Eletrônico nº 04/2023, Ata de Registro de Preço nº 007-A/2023. Contratado(a): A.B SINALIZACAO E SERVICOS LTDA, 45.250.428/0001-20. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, para aquisição de cones de sinalização e prestação de serviços de confecção de placas de sinalização viária e turística, destinadas a atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Valor total da Ata R$ 1.200,00. Vigência: 12(doze) meses. Data de Ass.: 30/03/2023. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. __________________________________________________________________…

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 020/2021, TOMADA DE PREÇO 001/2021, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS E A EMPRESA HPE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.904.533/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias urbanas no Município de Bocaina de Minas, conforme Contrato de Repasse OGU MDR 891262/2019 - Operação 1067483-87, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência contratual até 19 de abril de 2024. Bocaina de Minas, 29/03/2023. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal.

Processo nº 014/2023, Pregão Presencial nº 004/2023, Ata de Registro de Preço nº 005-A/2023. Contratado(a): AMARAL & AMARAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 15.031.548/0001-76. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico, com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Valor total da Ata R$ 58.111,50. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Ass.: 28/03/2023. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. ___________________________________________________________________________________ Processo nº 014/2023, Pregão Presencial nº 004/2023, Ata de Registro de Preço nº 005-B/…

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023. Contrato n° 013/2023. Contratado: FABIO VITOR DE OLIVEIRA 06081976700, inscrita no CNPJ: 33.781.892/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de estudantes para curso técnico, nos termos e condições especificadas no Termo de Referência. Valor Total: R$ 25.075,00. Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Ass.: 27/03/2023. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. ___________________________________________________________________________________ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo nº 013/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023, Ata de Registro de Pr…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 018/2023 Dispensa pelo Valor nº 005/2023 O(a) Sr(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OVOS DE PÁSCOA, junto a empresa DIEGO RODRIGO MARTINS 11893138631, inscrita no CNPJ: 28.029.186/0001-20, com sede na Rua Salviano Arantes, nº 46, centro, Bocaina de Minas-MG, representada pelo Srº Diego Rodrigo Martins, inscrito no CPF: 118.931.386-31., no valor total de R$ 4.620,00(quat…

EXTRATO CACS FUNDEB 23.03.2023   __________________________________________________________________________________

EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2021, Pregão Presencial Nº 010/2021, Contrato N° 003/2021. Contratada: A CONSULTORIA EIRELI. Objeto do contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria para a Secretaria de Educação do Município de Bocaina de Minas. Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato até a data de 23/03/2024. Valor Total: R$ 14.400,00.Ass. 22/03/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. ___________________________________________________________________________________ EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015…

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 – TOMADA DE PREÇO N° 001/2023. Contratado: R.M.D. CONSTRUÇÕES DE BOCAINA DE MINAS LTDA, inscrita no CNPJ: 27.904.627/0001-23. Objeto: Pavimentação rural no município de Bocaina de Minas, conforme Contrato de Repasse OGU MAPA 924129/2021 – Operação 1081584-13, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários, objetivando a completa e perfeita execução de todas as condições e especificações constantes no Projeto Básico. Valor Total: R$ 530.833,38. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Ass.: 21/03/2023. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. __________________________________________________________________________…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 018/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2023. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OVOS DE PÁSCOA, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. As propostas deverão ser cadastradas no Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 20/03/2023 às 15:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 24/03/2023. A fase de lance será das 08:…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo n° 17/2023, Pregão Eletrônico n° 6/2023. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (Pá carregadeira e retroescavadeira) para melhoria da infraestrutura rural do Município, de acordo com o Convênio Nº 0313/2022, firmado com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA - MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 03/04/2023 ás 09 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: www.portaldecompraspublicas.com.br…

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 003/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS – APAE, de Bocaina de Minas. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023. Dotação orçamentária:3.3.50.43.00.2.09.02.08.242.0016.6. 0001 – Concessão de Subvenção a APAE. Valor da despesa: R$ 21.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Fundamentação legal: art. 31, inciso da Lei Federal n° 13.019/2014 e Lei Municipal nº 1263/2022. Assinatura: 16 de março de 2023. ___________________________________________________________________________________ EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO 03 AO CONTRATO 011/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2020, PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2020. Contratado: V…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 016/2023, Pregão Eletrônico n° 04/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, para aquisição de cones de sinalização e prestação de serviços de confecção de placas de sinalização viária e turística, destinadas a atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 28/03/2023 a partir das 09:00h horas, na plataforma do(a) Porta…

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS E PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ N° 61.198.164/0001-60. Objeto do contrato: Contratação de empresa para prestação do serviço de seguro total para veículos pertencentes à frota do Município de Bocaina de Minas. Objeto do aditivo: Aquisição de 01 (um) veículo novo pelo Município e acréscimo de item e valores do contrato original; Valor de Acréscimo R$ 1.400,00. Ass: 13/03/2023. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. ___________________________________________________________________________________ Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas-MG - Aviso de Licitação. Processo n° 01…

Autorização Termo de fomento entre o município de Bocaina de minas e a Apae Download do arquivo

Termo de Ratificação Processo n° 010/2023 Dispensa n° 004/2023 Objeto:Aquisição de sementes de hortaliças para a distribuição gratuita aos agricultores do Município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. Ratifico o processo licitatório em referência à empresa: SEMENTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 08.407.726/0001-55 Valor Total de R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais). BOCAINA DE MINAS, 09 de Março de 2023. Luzimar de Moura Benfica. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Processo n° 014/2023, Pregão Presencial nº 004/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico, com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 23/03/2023, com início às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitabocaina@gmail.com ou no site https://www.bocainademinas.mg.gov.br/. Bocaina de Minas, 07/03/2023. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes Pregoeiro. ___________________________________________________________________…

AVISO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas-MG - Aviso de Licitação. Processo n° 011/2023, Pregão Presencial nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada para prestação de serviços de transporte de alunos para creche e transporte de estudantes para curso técnico, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 20/03/2023, com início às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitabocaina@gmail.com ou site https://www.bocainademinas.mg.gov.br/. Bocaína de Minas, 06/03/2023. __________________________________________________ Gilmar de Oliveira Barbosa Arant…

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039-A/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS X POSTO DOIS IRMÃOS LTDA, CNPJ sob o no 18.029.074/0003-88. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro dos itens, conforme tabela abaixo. Bocaina de Minas. 03.03.2023. Luzimar de Moura Benfica. Prefeito Municipal. ESPECIFICAÇÃO UM Valor Reequilíbrio DIESEL COMUM L 6,39 GASOLINA COMUM L 5,89  

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 010/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2023. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a Aquisição de sementes de hortaliças para a distribuição gratuita aos agricultores do Município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. As propostas deverão ser cadastradas no Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 02/03/2023 às 16:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será re…