Diario

JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROCESSO Nº 023/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2023 Exmo. Sr. Prefeito Municipal Primeiramanete, cumpre registrar que conforme exigência legal foi realizada pesquisa de mercado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 para apuração do preço estimado. Registra-se ainda, que seguido a determinação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Site, Quadro de Aviso e rede social(facebook) do Município, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, as especificações do objeto pretendido, através do aviso de dispensa eletrônica para obter propostas adicionais de eventuais…

Processo n° 028/2023, Pregão Eletrônico n° 010/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material escolar e de escritório para atendimento as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 15/05/2023 a partir das 09:00 horas, na plataforma do(a) Portal de Compras Públicas. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://www.bocainademinas.mg.gov.br/. Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: licitabocaina@gmail.com. Bocaina de…

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas Aviso de Licitação. Processo n° 024/2023, Pregão Eletrônico n° 008/2023. Objeto: Registro de preço visando eventual e futura contratação de empresa especializada na organização, produção e execução de eventos, incluindo apoio logístico e serviços correlatos, bem como o fornecimento de toda infraestrutura necessária, de acordo com as necessidades de cada evento (a serem realizados em localidades diversas do município), conforme condições e especificações contidas neste termo. O Município de Bocaina de Minas, torna público aos interessados que houve retificação no edital da licitação supracitada em relação a qualificação técnica( alínea “a”). Diante da…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 025/2023, Pregão Eletrônico n° 009/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Linhas de Eucalipto, para utilização na construção de pontes e Lenha para a construção de fogueiras nas tradicionais festas de Santo Antonio, São Pedro e de Mirantão, no município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 09/05/2023 a partir das 09:00 horas, na plataforma do(a) Portal de Compras Públicas. O Edital estará disponível através dos Sites: https://…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 024/2023, Pregão Eletrônico n° 08/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na organização, produção e execução de eventos, incluindo apoio logístico e serviços correlatos, bem como o fornecimento de toda infraestrutura necessária, de acordo com as necessidades de cada evento (a serem realizados em localidades diversas do município), conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 08/05/2023 a partir das 09:00 horas, na plataforma do(a)…

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 008/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e a DE PAULA ENGENHARIA LTDA, CNPJ SOB O N° 19.442.968/0001-04. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro, com base no índice IPCA(IBGE), passando o valor de R$ 4.381,00 para R$ 4.584,75. Bocaina de Minas. 14/04/2023. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 022/2023, Pregão Presencial nº 005/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Lavagem completa dos veículos da frota Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 02/05/2023, com início às 09:00 horas horas. Informações pelo e-mail: licitabocaina@gmail.com ou no site https://www.bocainademinas.mg.gov.br/. Bocaína de Minas, 13/04/2023. __________________________________________________ Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes Pregoei…

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS – APAE, de Bocaina de Minas. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023. Dotação orçamentária: 3.3.50.43.00.2.09.02.08.242.0016.6.0078 - Subvenção Social – Fundo da Infância e Adolescência. Valor da despesa: R$ 18.499,38 (dezoito mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). Fundamentação legal: Disposto na Lei Complementar n° 101/2000, nas correspondentes Leis de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei n° 13.019/2014, Lei Federal n°8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, Resolução Conanda n°137/2010. Assinatura: 10 de abril de 2023…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo nº 007/2023, Pregão Eletrônico nº 001/2023, Ata de Registro de Preço nº 008-A/2023. Contratado(a): ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, 03.945.035/0001-91. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura Aquisição de medicamentos hospitalares para atender as necessidades de atendimento na atenção básica do município de Bocaina de Minas. Valor total da Ata R$ 34.687,87. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Ass.: 04/04/2023. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. ___________________________________________________________________________________ Processo nº 007/2023, Pregão Eletrônico nº 001/2023, Ata de Registro de Preço nº 008-B/2023.…

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 008/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2021, CARTA-CONVITE N° 001/2021. Contratado: DE PAULA ENGENHARIA LTDA. Objeto do contrato: Contratação de empresa prestadora de serviços contínuos de engenharia civil, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico - ANEXO II do Edital. Objeto do Aditivo: Prorrogação da data de vigência até a data de 04 de abril de 2024. Valor Total do Aditivo: R$ 52.572,00. Ass.: 03/04/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. ___________________________________________________________________________________ Processo n° 021/2023, Inexigilibidade, 02/202…