Diario

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Extrato de anulação de licitação. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2023. PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023. Objeto: Registro de preço visando eventual e futura Prestação de serviços de publicação institucional e de atos oficiais da Administração Municipal, em jornal de circulação regional, pelo período de 12 (doze) meses. Tendo em vista a acolhimento de impugnação ao edital, ANULO o certame em referência, nos termos do item 19.4 do Edital, da parte final do art. 49 da lei 8.666/93, e Sumula 473 do STF, tendo em vista erro em seu processamento. Termo de anulação na íntegra disponível no site. https://www.bocainademinas.mg.gov.br/arquivos/editais-2023/ .Bocaina…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 060/2023, Inexigibilidade nº 07/2023, Contrato nº 046/2023. Contratado: GRAZIELLE DE OLIVEIRA CAMPOS TEIXEIRA, CNPJ: 19.922.065/0001-12. Objeto: Apresentação de um show com a BANDA DALLAS, no dia 12 de agosto de 2023, no Torneio Leiteiro do Distrito de Santo Antônio do Alto Rio Grande, Município de Bocaina de Minas, às 22:30h, conforme condições e especificações contidas no Contrato. Valor do Contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 28/07/2023. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATI…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO Processo n° 059/2023, Pregão Eletrônico n° 023/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios e de copa e cozinha, para atendimento às Secretarias Municipais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 14/08/2023 a partir das 09:00 horas, na plataforma do(a) Portal de Compras Públicas. O Edital estará disponível através dos Sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.bocainademinas.mg.gov.br/. Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: licitabocaina@gmail.com.Bo…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO Processo n° 058/2023, Pregão Presencial nº 012/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Recarga parcelada de Gás GLP P13 e Vasilhame P13, para suprir as demandas das secretarias municipais de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 10/08/2023, com início às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitabocaina@gmail.com ou no site https://www.bocainademinas.mg.gov.br/. Bocaina de Minas, 26/07/2023. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes - Pregoeiro. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas -…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 046/2023, Pregão Presencial nº 008/2023, Contrato nº 045/2023.. Contratado(a): Danilo Pedrosa Carvalho Pecarvalho Empreendimentos, CNPJ nº 48.446.475/0001-32 Objeto: Contratação de serviço de aplicação de vacina contra brucelose bovina. Valor Total do Contrato R$ 21.000,00(vinte e um mil reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 25/07/2023. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal.     TERMO DE HOMOLOGAÇÃO No uso de minhas atribuições legais, considerando a Ata de Realizaç…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 055/2023, Pregão Eletrônico n° 022/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas pelo período de 12 (doze) meses para o Município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 03/08/2023 a partir das 09:00 horas, na plataforma do(a) . O Edital estará disponível através dos Sites: e https://www.bocainademinas.mg.gov.br/. Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: licitabocaina@gmail.com. Bocaína de Minas, 18/07/2023. ___…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO Processo n° 056/2023, Pregão Presencial nº 011/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Prestação de serviços de publicação institucional e de atos oficiais da Administração Municipal, em jornal de circulação regional, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 01/08/2023, com início às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitabocaina@gmail.com ou no site https://www.bocainademinas.mg.gov.br/. Bocaina de Minas, 17/07/2023. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes - Pregoeiro.

TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO Processo nº 054/2023 - Dispensa pelo Valor nº 014/2023. O(A) Sr(a). Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal do(a) Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, no exercício de suas atribuições legais, torna público a RATIFICAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações visando a Prestação de serviços de assessoria na implantação do Sistema Municipal de Cultura e implementação da Lei Paulo Gustavo, no valor total de R$ 9.620,00 (Nove mil, seiscentos e vinte reais) pela empresa MARIA FATIMA AGUIAR BORGES DE ALMEIDA – CNPJ: 39.251.761/0001-51, de acordo com as condições e especifi…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 051/2023, Pregão Eletrônico n° 020/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisições de pratos, aventais, camisas polo, personalizados, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 25/07/2023 a partir das 09:00 horas, na plataforma do(a) Portal de Compras Públicas. O Edital estará disponível através dos Sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.bocainademinas.mg.gov.br/. Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: licitabocaina@gmail.com. Bocaína…

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 048/2023, Pregão Presencial nº 009/2023, Ata de Registro de Preço nº 021/2023.. Contratado(a): AIRTON DE ALMEIDA MACIEL, 11.748.646/0001-78. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura Fornecimento de Refeições prontas para prestadores de serviços a trabalho da administração pública municipal em eventos, projetos, convênios ou parcerias. Valor total da Ata R$ 60.360,00( sessenta mil e trezentos e sessenta reais). Vigência: 12 (Doze meses). Data de Ass.: 10/07/2023. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO Processo n° 052/2023, Pregão Presencial nº 010/2023. Objeto: Co…

  EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 036/2023, Tomada de Preço nº 003/2023, Contrato nº 043/2023. Contratado(a): R.M.D CONSTRUÇÕES DE BOCAINA DE MINAS LDTA, CNPJ nº 27.904.627/0001-23 Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de calçamento em bloquetes em diversas ruas do Município de Bocaina de Minas, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, objetivando a completa e perfeita execução de todas as condições e especificações constantes do Projeto Básico ANEXO II deste Edital.Valor Total do Contrato R$ 352.240,15 (trezentos e cinquenta e dois mil e duzentos e quarenta reais e quinze centavos).…

AVISO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas-MG - Aviso de Licitação. Processo n° 046/2023, Pregão Presencial nº 008/2023. Objeto: Contratação de serviço de aplicação de vacina contra brucelose bovina, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 17/07/2023, com início às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitabocaina@gmail.com ou site https://www.bocainademinas.mg.gov.br/. Bocaína de Minas, 03/07/2023. __________________________________________________ Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes Pregoeiro(a) 1     EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039-A/202…