Diario

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS Extrato de Contrato nº 014/2024 - Processo de Licitação de nº 02/2023, Modalidade Tomada de Preço nº 01/2023, Contratado: ALFA LOTEADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Execução de Pavimentação Rural no Município de Bocaina de Minas, conforme Contrato de Repasse OGU MAPA 924129/2021 - Operação 1081584-13. Valor Total do Contrato. R$ 530.833,38. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Ass.: 27/02/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal.

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 0012/2024, Pregão Eletrônico n° 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes escolares e collant para atender o Projeto "Passo a Passo" desenvolvido pelo CRAS no Município de Bocaina de Minas-MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 11/03/2024 ás 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicasno endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS E A EMPRESA DIMIPEL LIMITADA ME, CNPJ: 13.751.798/0001-55. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro dos itens, conforme tabela abaixo: Bocaina de Minas, 22/02/2024. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal.   ESPECIFICAÇÃO Valor registrado ARP Valor NF anterior ARP Lucro % Valor NF atual VLT. Reequilíbrio Arroz: Arroz beneficiado, polido, longo fino, tipo 1. Coloração perolada e translúcida, não necessitando escolher e lavar. Rendimento após cozimento de no mínimo 2,5 vezes a mais o peso antes da cocção. Isento de sujidades…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 007/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS E GIOVANI APARECIDO PEREIRA 07400484656, CNPJ SOB O N° 41.763.352/0001-86. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro, com base no índice IPCA(IBGE), passando o valor de R$ 2.591,47 para R$ 2.708,23. Bocaina de Minas. 20/02/2024. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 006/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e PROFISSIONAL ARIANE DINIZ DA COSTA. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro, com base no índice IPCA…

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas Aviso de Licitação. Processo n° 010/2024, Pregão Eletrônico n° 003/2024. Objeto: Contratação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou equiparadas para prestação de serviços para prover acesso à Internet via rádio ou fibra óptica, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 06/03/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, htt…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº 09/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024 Objeto: Locação de imóvel para instalação do Conselho Tutelar, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. O Sr. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da inexigibilidade de licitação com respaldo legal no artigo 74, inciso v da Lei Federal nº 14.133/2021 para locação de imóvel situado na Rua Intendente Mário Benfica, 80, Centro, Bocaina de Minas, de propriedade da Senhora Maria Alves Vilela Maciel, inscrita no CPF sob o nº 007.266.046-58 no valor mensal de R$ 750…

EXTRATO DO SERGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035-A/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS X POSTO DOIS IRMÃOS LTDA, CNPJ sob o no 18.029.074/0003-88. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro dos itens, conforme tabela abaixo. Bocaina de Minas. 07/02/2024. Luzimar de Moura Benfica. Prefeito Municipal. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035-B/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS X POSTO DOIS IRMÃOS LTDA, CNPJ sob o no 18.029.074/0001-16. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro dos itens, conforme tabela abaixo. Bocaina de Minas. 07/02/2024. Luzimar de Moura Benfica. Prefeito Munici…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 007/2024, Dispensa nº 004/2024, Contrato nº 11/2024. Contratado(a): ATENA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 29.626.136/0001-93. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Ambiental a ser prestada na Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, objetivando o acompanhamento dos processos ambientais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 10(dez) meses. Data da Ass.: 08/02/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefei…

JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROCESSO Nº 007/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Ambiental a ser prestada na Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, objetivando o acompanhamento dos processos ambientais, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Exmo. Sr. Primeiramente, cumpre registrar que Prefeito Municipal conforme exigência legal foi realizada pesquisa de mercado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 para apuração do preço estimado Publicado o aviso de dispensa eletrônica nos termos do §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, foi(ram) apresentada(s) prop…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 008/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OVOS DE PÁSCOA, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 05/02/2024 às 12:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 08/02/2024. A fase de lance será das 08:00 às 14:00 horas. O…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 007/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Ambiental a ser prestada na Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, objetivando o acompanhamento dos processos ambientais, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 02/02/2024 às 16:00 horas. A sessão pú…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 002/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024, Contrato nº 10/2024. Contratado(a): CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE BARRA MANSA S/A, CNPJ nº 10.840.738/0001-10 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa devidamente licenciada, para recepção e destino final de resíduos sólidos, domiciliares e comerciais do povoado de Maringá e comunidades próximas. Valor Total do Contrato R$ 48.150 (quarenta e oito mil cento e cinquenta reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 12(doze) meses Data da Ass.: 01/02/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Pref…