Diario

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Credenciamento. Processo n° 019/2024, Credenciamento n° 01/2024. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de plantões médicos clínicos e consultas médicas especializadas para atendimento de demanda suplementar local, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. O Município de Bocaina de Minas, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, durante o período de 01/04/2024 a 19/04/2024. O Edital estará disponível através do Site https://www.bocainademinas.mg.gov.br/. Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 17/2024, Inexigibilidade nº 03/2024, Contrato nº 20/2024. Contratado: EMD – ESCOLA MINEIRA DE DIREITO LTDA, CNPJ nº 30.289.454/00019595. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de aplicação de curso de pós-graduação em Licitações e Contratos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 3.573,90 (três mil quinhentos e setenta e três reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da Ass.: 25/03/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 17/2024 Inexigibilidade nº 03/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de aplicação de curso de pós-graduação em Licitações e Contratos, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. O Sr. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da inexigibilidade de licitação com respaldo legal no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 25/03/2024. ___________________________…

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Processo nº 012/2023, Pregão Presencial nº 003/2023, Contrato nº 012/2023 - Contratado(a) 49.702.080 GLAUCO TULIO BAIO SANTOS, CNPJ nº 49.702.080/0001-16. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses, previsto no contrato nº 012/2023, com fundamento no art. 57, inciso II e Cláusula Décima do contrato. Valor Total R$ 14.388,00(quatorze mil e trezentos e oitenta e oito reais). Bocaina de Minas, 20/03/2024. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal.

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 018/2024, Pregão Eletrônico n° 06/2024. Objeto: Contratação de profissional de saúde para atendimento específico aos pacientes com deficiência residentes no município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 04/04/2024 ás 10:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicasno endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublic…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 013/2024, Concorrência n° 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação de ponto crítico em estrada rural do município, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 22/04/2024 ás 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicasno endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites:…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 006/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024, Ata de Reg. Preço nº 03 - A/2024. Contratado(a): GERMANO PNEUS LTDA, CNPJ nº 48.926.883/0001-91 Objeto: Aquisição de pneus novos, câmaras para os veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 229.395,00 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e noventa e cinco reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 12/03/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Mu…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO 04 AO CONTRATO 011/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2020, PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2020. Contratado: VAGALUME INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA. Objeto do contrato: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, do sistema de iluminação pública do município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II do Edital. Objeto do Aditivo: Prorrogação por mais 12 meses. Valor Total do Aditivo: R$ 23.677,68. Ass.: 12/03/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTR…

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃONo uso de minhas atribuições legais, considerando a Ata de Realização do Pregão, lavradapelo(a) Pregoeiro(a), e com fundamento no disposto no inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133 de01 de abril de 2021, ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) conforme ata da sessão dejulgamento e HOMOLOGO o processo licitatório nº 0012/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2024.Bocaína de Minas, 11/03/2024.__________________________________________________Luzimar de Moura BenficaPrefeito Municipal1/1 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 014/2024 Dispensa Eletrônica nº 006/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O Sr. Luz…

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO N° 016/2024, CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024, DISPENSA N° 008/2024. Objeto: Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, objetivando a alimentação escolar (Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE). Entrega dos Envelopes até a data e horário da Sessão Pública no dia 01/04/2024, Horário: 10:00 horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (32) 3294-1160. E-mail: licitabocaina@gmail.com.br. Lúcio Moura Benfica, 08/03/2024.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso de minhas atribuições legais, considerando a Ata de Realização do Pregão, lavrada pelo(a) Pregoeiro(a), e com fundamento no disposto no inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) conforme ata da sessão de julgamento e HOMOLOGO o processo licitatório nº 010/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024. Bocaína de Minas, 06/03/2024. __________________________________________________ Luzimar de Moura Benfica Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 010/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024, Contrato nº 015/2024. Contratado(a): TRUENET…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 014/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 05/03/2024 às 11:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 08/03/2024. A fase de lance será das 08:00 às 14:00 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e se…

EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022, Contrato N° 012/2022. Contratado CLODOALDO MOURA DE ALMEIDA. Objeto do contrato: Locação de imóvel que atenda às necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, para desenvolvimento das ações previstas ao atendimento da secretaria. Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato até a data de 03/02/2025. Valor Total: R$ 9.757,08. Ass. 01/03/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.