Diario

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS Aviso de Licitação. Processo n° 32/2024, Concorrência n° 04/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço comum de engenharia visando a recuperação de estradas vicinais no Município de Bocaina de Minas - conforme Convênio 942159/2023 com o Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 17/05/2024 ás 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicasno endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível…

JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROCESSO Nº 030/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2024 Objeto:Contratação de serviço de aplicação de vacina contra brucelose bovina, incluindo vacina e fornecimento dos demais materiais necessários para perfeita execução, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Exmo. Sr. Primeiramente, cumpre registrar que conforme exigência legal foi realizada pesquisa de mercado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 para apuração do preço estimado Publicado o aviso de dispensa eletrônica nos termos do §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, foi(ram) apresentada(s) proposta(s) adicional(is) conforme ata…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 025/2024, Concorrência nº 002/2024, Contrato nº 49/2024. Contratada: ALPHA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 17.515.595/0001-10 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação de ponto crítico em estrada rural do município, com o fornecimento de mão de obra e materiais. Valor Total do Contrato R$ 415.716,52 (quatrocentos e quinze reais setecentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária confome definida no processo. Vigência: 06(seis) meses Data da Ass.: 24/04/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfic…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 030/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2024. Objeto: Contratação de serviço de aplicação de vacina contra brucelose bovina, incluindo vacina e fornecimento dos demais materiais necessários para perfeita execução, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 23/04/2024 às 13:00 horas. A sessão pública desta Dis…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 008/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e a DE PAULA ENGENHARIA LTDA, CNPJ SOB O N° 19.442.968/0001-04. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro, com base no índice IPCA(IBGE), passando o valor de R$ 4.584,75 para R$ 4.764,73. Bocaina de Minas. 22/04/2024. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 012/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS E CLODOALDO MOURA DE ALMEIDA. Objeto do contrato: Locação de imóvel que atenda às necessidades precípuas da Secretaria…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 028/2024, Pregão Eletrônico n° 009/2024. Objeto: Contratação de oficineiros pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços em oficinas de Tecelagem, Coral e Música para desenvolvimento de projeto do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 08/05/2024 ás 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicasno endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e…

JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROCESSO Nº 027/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares para empréstimo a paciente recém-nascido que necessita de equipamentos especiais em sua residência para ter alta hospitalar, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Exmo. Sr. Primeiramente, cumpre registrar que conforme exigência legal foi realizada pesquisa de mercado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 para apuração do preço estimado Publicado o aviso de dispensa eletrônica nos termos do §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, foram apresentadas propostas adicionais confor…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 026/2024, Concorrência n° 03/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação da Quadra Esportiva do Distrito de Santo Antônio do Alto Rio Grande, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 03/05/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicasno endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portalde…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 21/2024 Inexigibilidade nº 4/2024 Objeto: Contratação da empresa Vitor Yago Gonçalves Produções para apresentação da dupla Brenno e Matheus no dia 28/06/2024 na Festa de São Pedro e São Paulo em Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da inexigibilidade de licitação com respaldo legal no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Prefeitura Municipal…

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 011/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024, Contrato nº 22/2024. Contratado(a): APEC VEICULOS S/A, CNPJ nº 17.078.536/0001-22 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Aquisição de Equipamentos e Veículos conforme propostas do Ministério da Saúde e com recursos próprios para aparelhamentos da Unidades Básicas de Saúde do Município. Valor Total do Contrato R$ 329.800,00 (trezentos e vinte e nove mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária confome definida no processo. Vigência: até a data de 31/12/2024 Data da Ass.: 09/04/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa…

JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROCESSO Nº 023/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024 Objeto:Aquisição de sementes de hortaliças, verduras e legumes, para a distribuição gratuita aos agricultores do município de Bocaina de Minas, atuando na manutenção da iniciativa municipal de fortalecimento da agricultura e segurança alimentar, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Exmo. Sr. Primeiramente, cumpre registrar que conforme exigência legal foi realizada pesquisa de mercado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 para apuração do preço estimado Publicado o aviso de dispensa eletrônica nos termos do §3º do art. 75 da L…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS Aviso de Licitação. Processo n° 024/2024, Pregão Eletrônico n° 008/2024. Objeto: Registro de preço visando eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de roçada, capina, manutenção e conservação de meio fios, faixas de segurança e quebra molas do Município, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 23/04/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites:…

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso de minhas atribuições legais, considerando a Ata de Realização do Pregão, lavrada pelo(a) Pregoeiro(a), e com fundamento no disposto no inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021,ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) conforme ata da sessão de julgamento e HOMOLOGO o processo licitatório nº 018/2024, Pregão Eletrônico nº 06/2024. Bocaina de Minas, 04/04/2024. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 018/2024, Pregão Eletrônico nº 06/2024, Contrato nº 021/2024. Contratado(a): ALESSANDRA SOUZA DE PAULA, CNPJ nº 041.645.757-60 Objeto: C…

EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 008/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2021, CARTA-CONVITE N° 001/2021. Contratado: DE PAULA ENGENHARIA LTDA. Objeto do contrato: Contratação de empresa prestadora de serviços contínuos de engenharia civil, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico - ANEXO II do Edital. Objeto do Aditivo: Prorrogação da data de vigência até a data de 04 de abril de 2025. Valor Total do Aditivo: R$ 55.017,00. Ass.: 03/04/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 023/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024. Objeto: Aquisição de sementes de hortaliças, verduras e legumes, para a distribuição gratuita aos agricultores do município de Bocaina de Minas, atuando na manutenção da iniciativa municipal de fortalecimento da agricultura e segurança alimentar, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublic…