Diario

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 070/2025, Pregão Eletrônico nº 033/2025, Ata de Reg. Preço nº 32/2025. Contratada: BSR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 36.779.260/0001-54 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de cesta básica para atender as necessidades das secretarias de Administração e Assistência Social. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 446.880,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil e oitenta e oito reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 31/10/2025. Ass. po…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 076/2025, Dispensa nº 028/2025, Contrato nº 045/2025. Contratado(a): 62.841.560 GUSTAVO JOSE OLIVEIRA DE SOUZA, CNPJ nº 62.841.560/0001-26. Objeto: Contratação de empresa para locação de espaço, serviços de decoração e fornecimento de coquetel para realização de eventos escolares da E. M. "Álvaro Benfica”, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 14.081,05 (quatorze mil e oitenta e um reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 03 (três) meses. Data da Ass.: 30/10/2025. Ass. por Luzimar de Moura Ben…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 076/2025 Dispensa Eletrônica nº 028/2025 Objeto: Contratação de empresa para locação de espaço, serviços de decoração e fornecimento de coquetel para realização de eventos escolares da E. M. "Álvaro Benfica",, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Bocaina…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 77/2025, Pregão Eletrônico n° 36/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios variados para a realização de coffee breaks durante reuniões, palestras e eventos promovidos pelas secretarias municipais., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 07/11/2025 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspub…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 069/2025, Pregão Eletrônico nº 032/2025, Ata de Reg. Preço nº 30-A/2025. Contratado(a): BH SOLDAS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ nº 21.151.275/0001-04 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS). Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 5.435,00 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 21/10/2025. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Munic…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 076/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2025. Objeto: Contratação de empresa para locação de espaço, serviços de decoração e fornecimento de coquetel para realização de eventos escolares da E. M. "Álvaro Benfica”, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a)Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 21/10/2025 às 9:00 horas. A sessão pública desta Dispe…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 072/2025, Dispensa Eletrônica nº 026/2025, Ata de Reg. Preço nº 29/2025. Contratado(a): D S A CHAVES LTDA, CNPJ nº 53.089.257/0001-28. Objeto: Aquisição de carimbos automáticos para as secretarias municipais e seus departamentos. Valor Total da Ata de Registro de Preço. R$ 2.068,80 (dois mil e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 01 ano. Data da Ass.: 15/10/2025. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal - Thiago Donizette Silva Agente de ContrataçãoEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO…

JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROCESSO Nº 072/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2025 Objeto:Aquisição de carimbos automáticos para as secretarias municipais e seus departamentos, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Exmo. Sr. Primeiramente, cumpre registrar que conforme exigência legal foi realizada pesquisa de mercado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 para apuração do preço estimado Publicado o aviso de dispensa eletrônica nos termos do §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, foi(ram) apresentada(s) proposta(s) adicional(is) conforme ata da sessão pública. Oportuno salientar que, durante a fase de estimativa d…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 63/2025, Pregão Eletrônico nº 29/2025, Ata de Reg. Preço nº 27- A/ 2025. Contratada: COMERCIAL CENIRA LTDA, CNPJ nº 46.924.939/0001-43 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar no Município de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 116.091,00 (Cento e dezesseis mil noventa e um reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 08/10/2025. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 073/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2025. Objeto: Aquisição de livros para colorir e Kit de canetinhas, destinados à distribuição gratuita às crianças do município durante evento de Natal promovido pela Secretaria de Assistência Social, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a)Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 10/10/2025 às 08:00 horas.…

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2024, Pregão Eletrônico Nº 26/2024, Contrato N° 92/2024. Contratado DEVA VEÍCULOS LTDA. Objeto do contrato: Aquisição de patrulha mecanizada (caminhão caçamba e caminhão pipa) com recursos proveniente do Convênio n° 942522/2023 firmado com a união, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Objeto do Aditivo: Prorrogação do contratual por mais 12 (doze) meses, até 02/10/2026. Ass.:01/10/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal