Diario

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. QUINTO TERMO ADITIVO. Processo nº 14/2022, Pregão Presencial nº 05/2022, Contrato nº 13/2022 – Contratada: Jose Lopes de Almeida 97777552791, CNPJ nº 45.357.729/0001-58. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, até 31 de dezembro de 2026, previsto no contrato nº 13/2022, com fundamento no art. 57, inciso II e cláusula segunda do contrato. Valor Total R$ 65.520,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e vinte reais). Bocaina de Minas, 23/12/2025. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. TERCEIRO TERMO ADITIVO. Processo nº 011/2023, Pre…

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. SEGUNDO TERMO ADITIVO. Processo nº 094/2023, Pregão Presencial nº 026/2023, Contrato nº 01/2024 – Contratada: R DE F DE SOUZA, CNPJ nº 26.928.266/0001-92. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, até 02 de janeiro de 2027, previsto no contrato nº 01/2024, com fundamento no art. 57, inciso II e cláusula quarta do contrato. Valor Total R$ 376.378,50 (trezentos e setenta e seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Bocaina de Minas, 22/12/2025. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025, Contrato N° 042/2025. Contratada PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto do contrato: Endosso de 02(dois) novos veículos a apólice. Valor do aditivo: R$ 1.200,14. Ass. 19/12/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Empenho – Processo nº 088/2025, Dispensa Eletrônica nº 029/2025. Empenho n°. 4390/2025. Contratado: MULTIPLIQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 47.861.572/0001-29. Objeto: Aquisição de cestas natalinas par…

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°04/2023. Processo nº 114/2022, Pregão Presencial nº 032/2022, Contrato nº 04/2023 – Contratado: Ivonel Olímpio dos Reis, CNPJ nº 19.840.195/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, previsto no contrato nº 04/2023, de 09/01/2026 até 09/01/2027, com fundamento no art. 57, inciso II e Cláusula Segunda: Vigência do contrato. Valor Total R$ 18.744,48 (dezoito mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Bocaina de Minas, 18/12/2025. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 01/2025 Prefeitura Municipal de…

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. SEGUNDO TERMO ADITIVO. Processo nº 097/2023, Dispensa nº 025/2023, Contrato nº 62/2023 - Contratada Futurize Tecnologia em Informática LTDA, CNPJ nº 10.516.690/0001-90. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, previsto no contrato nº 62/2023, com fundamento no art. 57, inciso II e Cláusula segunda: Vigência do contrato. Valor Total R$6.600,00. Bocaina de Minas, 17/12/2025. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Processo nº 089/2023, Pregão Presencial 24/2023, Contrato nº 64/2023 – Contratado: PLANEJAR CO…

JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROCESSO Nº 088/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2025 Objeto:Aquisição de cestas natalinas para os funcionários da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Exmo. Sr. Primeiramente, cumpre registrar que conforme exigência legal foi realizada pesquisa de mercado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 para apuração do preço estimado Publicado o aviso de dispensa eletrônica nos termos do §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, foi(ram) apresentada(s) proposta(s) adicional(is) conforme ata da sessão pública. Oportuno salientar que, durante a fase de est…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 082/2025, Pregão Eletrônico nº 040/2025, Ata de Reg. Preço nº 37-A/2025. Contratado(a): CANNABR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.148.696/0001-45 Objeto: Registro de Preço com vistas à futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis destinados ao atendimento das demandas da atenção primária à saúde e dos plantões de urgência e emergência e tiras reagentes para glicemia, destinados à distribuição pela Farmácia de Todos, conforme as condições e especificações estabelecidas neste termo de referência. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 14.04…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 18-A/2025. Contratado BENEDITO VILELA DA COSTA. Objeto da ARP: Reequilíbrio econômico financeiro, referente ao item cimento CP II, saco com 50kg. Valor Atual: R$ 31,00, Valor reequilibrado: R$ 37,19. Ass. 11/12/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025, Contrato N° 042/2025. Contratada PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto do contrato: Endosso de um novo veículo a apólice. Valor do aditivo: R$ 923,30. Ass. 10/12/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 03/2025 PROCESSO Nº 045/2025 INEXIGIBILIDADE N° 008/2025 CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de plantões médicos clínicos, visando atender à demanda suplementar de atendimento médico em âmbito local., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Vigência: 12 (doze) meses Dotação Orçamentária: Conforme definida no processo. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ITEM 01 - Plantão Médico Clínico Geral (24 horas) Valor Unitário: R$2.100,00 (dois mil e cem reais) Unidade de Medida: serv…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 088/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2025. Objeto: Aquisição de cestas natalinas para os funcionários da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 09/12/2025 às 08:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 15/12/2025. A fase de lance ser…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 87/2025 Inexigibilidade nº 16/2025 Objeto: Contratação de shows musicais para o evento de Réveillon, a ser realizado no dia 31 de dezembro de 2025, na Praça Feliciano Pena, Centro, Bocaina de Minas - MG, com apresentações das Bandas Usmen e Setemarez, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O Sr. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da inexigibilidade de licitação com respaldo legal no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.1…

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°11/2024, Contratada: ATENA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 29626136/0001-93. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e consultoria Ambiental a ser prestada na Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. O valor total deste termo Aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato, pelo período de 12 meses, é de R$9.447,00 (nove mil reais quatrocentos e quarenta e sete reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 08/12/2026. Data da Ass.: 04/12/2025. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 085/2025, Pregão Eletrônico n° 041/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de suprimentos de impressão para as secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas em complemento ao processo licitatório 081/2025 (itens fracassados)., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 18/12/2025 ás 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 080/2025, Pregão Eletrônico nº 038/2025, Ata de Reg. Preço nº 36-A/2025. Contratado(a): DISTRIBUIDORA HERZOG LTDA, CNPJ nº 54.697.987/0001-74 Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais diversos para uso em copa e cozinha - incluindo itens descartáveis, vasilhas e outros utensílios - com o objetivo de atender às necessidades da sede da Prefeitura, escolas, postos de Saude e outros prédios públicos Municipais. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 7.184,75 (sete mil cento e oitenta e quatro reais e setent…