Diario

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 19/2025, Inexigibilidade nº 03/2025, Contrato nº 10/2025. Contratado: EMD – ESCOLA MINEIRA DE DIREITO LTDA, CNPJ nº 30.289.454/00019595. Objeto: Contratação de 05 (cinco) inscrições para participação no 2° Congresso Sul-Mineiro de Licitações e Contratos, a ser realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2025, no Hotel Tryp By Wyndham Varginha Café Royal, na cidade de Varginha – MG, pela Escola Mineira de Direito. Valor Total do Contrato: R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 03 (três) meses. Data da Ass.: 28/02/2025. Ass. po…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 014/2025, Dispensa nº 04/2025, Contrato nº 06/2025. Contratado(a): PLENA GESTAO EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 47.872.214/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de informação telefônica, incluindo a concessão de licença de software para o gerenciamento e controle destes serviços, além do comodato de linhas móveis., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Ass.:…

JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO. PROCESSO Nº 015/2025 - DISPENSA PRESENCIAL Nº 05/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria de imprensa e comunicação, incluindo relações públicas, assessoria em produção de mídia e de imprensa, design gráfico e gestão de social media, visando divulgação de ações, projetos, eventos e atividades desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas., conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Exmo. Sr. Prefeito Municipal Primeiramente, cumpre registrar que conforme exigência legal foi realizada pesquisa de mercado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 004/2025, Pregão Eletrônico nº 004/2025, Contrato nº 05/2025. Contratado(a): SHEILA DAS GRACAS DE OLIVEIRA 17389971703, CNPJ nº 29.386.014/0001-77 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa (s) especializada para prestação de serviços de transporte de alunos da Comunidade do Palmital para a Escola do Rio Preto e transporte de estudantes para curso técnico em Liberdade - MG. Valor Total do Contrato R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária confome definida no processo. Vigência: 12(doze) meses Data da Ass.: 25/02/2025. Ass. por Luzimar de Mou…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 016/2025, Pregão Eletrônico n° 09/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de manilhas, canaletas, bloquetes e meio fios visando atender às necessidades da administração pública, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 13/03/2025 ás 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicasno endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.por…

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Credenciamento - Processo nº 075/2024, Credenciamento nº 04/2024 Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de plantões médicos clínicos e consulta médica especializada em ginecologia e obstetrícia para atendimento de demanda suplementar local, conforme condições e especificações contidas no termo de referência, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses Dotação Orçamentária: Conforme definida no processo. ITEM 01 - Plantão Médico Clínico Geral (24 horas) - dias de semana Valor Unitário: R$2.100,00 (dois mil e cem reais) por plant…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 009/2025 Dispensa Eletrônica nº 002/2025 Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração Pública Municipal por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP) para eventual e futura contratação de prestação de serviço de chaveiro destinado a diversas secretarias municipais,, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei F…

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Credenciamento - Processo nº 075/2024, Credenciamento nº 04/2024 Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de plantões médicos clínicos e consulta médica especializada em ginecologia e obstetrícia para atendimento de demanda suplementar local, conforme condições e especificações contidas no termo de referência, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses Dotação Orçamentária: Conforme definida no processo. - Download TERMO DE CREDENCIAMENTO O MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS, inscrito no CNPJ nº 18.194.076/0001-60, com sede na Rua Ca…

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS informa que o EDITAL 005/2025 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, PROCESSO 005/2025, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, periféricos e peças do seguimento de informática para todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência foi retificado em seu ANEXO I. Diante disso, a SESSÃO PÚBLICA via Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublica s.com.br/) foi remarcada para o dia 28/02/2025, às 09:01 horas. As alterações encontram-se disponíveis no site www.bocainademinas.mg.gov.br.…

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO 064/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS E A EMPRESA DIMIPEL LIMITADA ME, CNPJ: 13.751.798/0001-55. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do item, conforme tabela abaixo: Bocaina de Minas, 13/02/2025. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal.     ESPECIFICAÇÃO Valor registrado Valor NF anterior ARP Lucro % Valor NF atual VLT. Reequilíbrio Pó de Café, torrado e moído, embalagem com 500 gramas, com selos de qualidade e pureza da ABIC, embalado a vácuo, 100% arábico.( Marca: Primavera) R$ 22,99 R$ 17,50 NF nº: 91.615 31% R$ 27,00 NF nº 93.…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 11/2025, Inexigibilidade nº 01/2025, Contrato nº 03/2025. Contratado: LEQUINHO TORRES PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 32.483.553/0001-39. Objeto: Contratação de empresas para apresentação de shows artísticos para o Carnaval 2025, em Bocaina de Minas - MG., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da Ass.: 12/02/2025. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes Gestor de Compras e Licitaçõe…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 11/2025 Inexigibilidade nº 01/2025 Objeto: Contratação de empresas para apresentação de shows artísticos para o Carnaval 2025, em Bocaina de Minas - MG., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da inexigibilidade de licitação com respaldo legal no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 11/02/2025.

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 008/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Objeto: Aquisição e Recarga de Galões de Água Mineral sem gás potável de 20 Litros, para atendimento às Secretarias Municipais da Prefeitura de Bocaina de Minas,, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 07/02/2025 às 08:00 horas. A sessão pública desta Dispensa…

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Credenciamento - Processo nº 075/2024, Credenciamento nº 04/2024 Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de plantões médicos clínicos e consulta médica especializada em ginecologia e obstetrícia para atendimento de demanda suplementar local, conforme condições e especificações contidas no termo de referência, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses Dotação Orçamentária: Conforme definida no processo. ITEM 01 - Plantão Médico Clínico Geral (24 horas) - dias de semana Valor Unitário: R$2.100,00 (dois mil e cem reais) por plant…

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2021, Pregão Presencial Nº 010/2021, Contrato N° 003/2021. Contratada: A CONSULTORIA EIRELI. Objeto do contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria para a Secretaria de Educação do Município de Bocaina de Minas. Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato até a data de 23/03/2026. Valor Total: R$ 14.400,00.Ass. 04/02/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 75/2024 Credenciamento nº 04/2024 Credenciado(s): 1. LUCIANA BARCELLOS NETTO TEIXEIRA - 44.753.219/0001-37 Objeto: Credenciamento de empresa espec…

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS informa que o EDITAL 005/2025 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, PROCESSO 005/2025, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, periféricos e peças do seguimento de informática para todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência foi retificado em seu ANEXO I. Diante disso, a SESSÃO PÚBLICA via Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublica s.com.br/) foi remarcada para o dia 18/02/2025, às 09:01 horas. As alterações encontram-se disponíveis no site www.bocainademinas.mg.gov.br.…