Diario

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 38/2025, Inexigibilidade nº 05/2025, Contrato nº 26/2025. Contratado(a): EUGENIO LEMES DA ROCHA, CNPJ nº 48.834.625/0001-85. Objeto: Contratação das empresas para apresentações de shows artísticos, nos dias 27,28 e 29 de junho de 2025, na Tradicional Festa de São Pedro e São Paulo, na sede do Município de Bocaina de Minas - MG., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 60.000,00 (sessenta mil). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Gestor de Compras e Licitações. Descrição da despe…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 38/2025 Inexigibilidade nº 05/2025 Objeto: Contratação das empresas para apresentações de shows artísticos, nos dias 27,28 e 29 de junho de 2025, na Tradicional Festa de São Pedro e São Paulo, na sede do Município de Bocaina de Minas - MG., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O Sr. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da inexigibilidade de licitação com respaldo legal no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Pr…

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Processo nº 067/2024, Pregão Eletrônico nº 025/2024, Ata de Reg. Preço nº 21-C/2024. Contratado: DIMIPEL LIMITADA, CNPJ nº 13.751.798/0001-55 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual Aquisição de materiais de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades das secretarias municipais. Valor Total da Ata de Registro de Preço Ajustada R$ 35.873,75 (trinta e cinco mil oitocentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). Data da Ass.: 28/05/2025. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes - Gestor de Compras e Lic…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 37/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte técnico-administrativo, com vistas à implementação e à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos termos estabelecidos pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e pela Portaria nº 195, de 24 de março de 2025, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido p…

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022, Contrato N° 31/2022. Contratado VITAL ENGENHARIA S/A Objeto do contrato: Contratação de empresa, devidamente licenciada, para recepção e destino final de resíduos sólidos, domiciliares e comerciais do município de Bocaina de Minas. Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato até a data de 29/05/2026. Fica reajustado com base no índice IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - o valor da tonelada, passando de passando de R$ 126,37 (cento e vinte e seis reais e trinta e sete centavos) para R$ 133,86 (cento…

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2024, Contrato N° 071/2024. Contratado LÚCIA ADELAIDE MUGIA 08862233850. Objeto do contrato: Contratação de oficineiros pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços em oficinas de Tecelagem, Coral e Música para desenvolvimento de projeto do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato até a data de 02/06/2026. Fica reajustado com base no índice IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - o valor mensal, passando de R$1.920,00 (mil novecentos e vinte reais…

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024, CONCORRÊNCIA Nº 04/2024, Contrato N° 65/2024. Contratado PLENAPLAN CONSTRUTORA LTDA. Objeto do contrato: Contratação de empresa para prestação de serviço comum de engenharia visando a recuperação de estradas vicinais no Município de Bocaina de Minas – Conforme Convênio 942159/2023 com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato até a data de 21/05/2026. Ass.:21/05/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 33/2025, Dispensa nº 12/2025, Contrato nº 20/2025. Contratado(a): LUCIANA BALIEIRO ABGUSSEN, CNPJ nº 917.276.506-20. Objeto: Aquisição de lenha destinada à montagem das fogueiras das tradicionais festividades de Santo Antônio, São Pedro e São Paulo e de Mirantão, a serem realizadas no ano de 2025, no município de Bocaina de Minas - MG, com transporte e retirada por conta do Município, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais. Dota…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 33/2025 Dispensa Presencial nº 12/2025 Objeto: Aquisição de lenha destinada à montagem das fogueiras das tradicionais festividades de Santo Antônio, São Pedro e São Paulo e de Mirantão, a serem realizadas no ano de 2025, no município de Bocaina de Minas - MG, com transporte e retirada por conta do Município, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 034/2025, Pregão Eletrônico n° 017/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de materiais esportivos e premiações esportivas para utilização nos campeonatos, torneios, eventos esportivos, escolas Municipais e demais secretarias, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 29/05/2025 ás 09:01h horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digitalno endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará dispo…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 32/2025, Dispensa nº 11/2025, Contrato nº 19/2025. Contratado: SC SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 12.803.572/0001-98. Objeto: Contratação de serviço móvel especializado para realização de mutirão de castração de cães e gatos, macho/fêmea gratuitamente no Município de Bocaina de Minas-MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 53.970,00 (cinquenta e três mil, novecentos e setenta reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 07 (meses). Data da Ass.: 12/05/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipa…

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 031/2025, Pregão Eletrônico n° 016/2025. Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de implementos agrícolas para atender as necessidades da secretaria de agricultura pecuária e meio ambiente, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 26/05/2025 ás 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: htt…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 33/2025 - DISPENSA PRESENCIAL Nº 12/2025. Objeto: Aquisição de lenha destinada à montagem das fogueiras das tradicionais festividades de Santo Antônio, São Pedro e São Paulo e de Mirantão, a serem realizadas no ano de 2025, no município de Bocaina de Minas - MG, com transporte e retirada por conta do Município, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência., conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa. Início de recebimento da Proposta:12/05/2025 as 08:00 horas. Data limite p…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 029/2025, Pregão Eletrônico nº 015/2025, Ata de Reg. Preço nº 12/2025. Contratado(a): RONALDO TEODORO DOS SANTOS, CNPJ nº 27.492.754/0001-62 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual contratação de empresa, especializada para realização de show pirotécnico em local aberto com o fornecimento de fogos de artifício e demais materiais necessários, nas festividades do Município de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A val…

JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROCESSO Nº 32/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Objeto:Contratação de serviço móvel especializado para realização de mutirão de castração de cães e gatos, macho/fêmea gratuitamente no Município de Bocaina de Minas-MG, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Exmo. Sr. Primeiramente, cumpre registrar que conforme exigência legal foi realizada pesquisa de mercado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 para apuração do preço estimado Publicado o aviso de dispensa eletrônica nos termos do §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, foi(ram) apresentada(s) proposta(s) adicional(is) conforme ata…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 031/2025, Pregão Eletrônico n° 016/2025. Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de implementos agrícolas para atender as necessidades da secretaria de agricultura pecuária e meio ambiente, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 20/05/2025 ás 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licit…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 029/2025, Pregão Eletrônico nº 015/2025, Ata de Reg. Preço nº 12/2025. Contratado(a): RONALDO TEODORO DOS SANTOS, CNPJ nº 27.492.754/0001-62 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual contratação de empresa, especializada para realização de show pirotécnico em local aberto com o fornecimento de fogos de artifício e demais materiais necessário, nas festividades do Município de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A vali…