Diario

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 041/2025, Pregão Eletrônico n° 019/2025. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e equipamentos com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 14/07/2025 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.co…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 42/2025 Dispensa Eletrônica nº 17/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e financeiro na área de Saúde Pública, destinado à Secretaria Municipal de Saúde do município de Bocaina de Minas., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 039/2025, Dispensa Eletrônica nº 015/2025, Ata de Reg. Preço nº 016/2025. Contratado(a): Danilo Pedrosa Carvalho Pecarvalho Empreendimentos, CNPJ nº 48.446.475/0001-32. Objeto: Contratação de serviço de aplicação de vacina contra brucelose para os rebanhos bovinos e bubalinos, com fornecimento da vacina e dos demais materiais necessários para perfeita execução. Valor Total da Ata de Registro de Preço. R$ 21.190,00 (vinte e um mil, cento e noventa reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 01 ano. Data da Ass.: 23/06/2025. Ass. por Luzimar…

JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROCESSO Nº 039/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2025 Objeto: Contratação de serviço de aplicação de vacina contra brucelose para os rebanhos bovinos e bubalinos, com fornecimento da vacina e dos demais materiais necessários para perfeita execução, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Exmo. Sr. Primeiramente, cumpre registrar que conforme exigência legal foi realizada pesquisa de mercado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 para apuração do preço estimado Publicado o aviso de dispensa eletrônica nos termos do §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, foram apresentadas propostas adicio…

JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROCESSO Nº 40/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Objeto: Contratação de prestação de serviços de gráfica objetivando atender as necessidades das secretarias municipais de Assistência Social e Saúde com vistas a subsidiar a realização das Conferências Municipais das respectivas áreas do ano de 2025, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Exmo. Sr. Primeiramente, cumpre registrar que conforme exigência legal foi realizada pesquisa de mercado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 para apuração do preço estimado Publicado o aviso de dispensa eletrônica nos termos do §3º do art. 75 d…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 42/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e financeiro na área de Saúde Pública, destinado à Secretaria Municipal de Saúde do município de Bocaina de Minas., conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a)Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 18/0…

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027-A/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS X POSTO DOIS IRMÃOS LTDA, CNPJ sob o no 18.029.074/0003-88. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico financeiro dos itens, conforme tabela abaixo. Bocaina de Minas. 16/06/2025. Luzimar de Moura Benfica. Prefeito Municipal. ESPECIFICAÇÃO UM Valor com Reequilíbrio DIESEL COMUM L 6,24 GASOLINA L 6,44 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027-B/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS X POSTO DOIS IRMÃOS LTDA, CNPJ sob o no 18.029.074/0001-16. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico financeiro dos itens, conforme tabela abai…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 039/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2025. Objeto: Contratação de serviço de aplicação de vacina contra brucelose para os rebanhos bovinos e bubalinos, com fornecimento da vacina e dos demais materiais necessários para perfeita execução, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 16/06/2025 às 08:00 horas. A ses…

EXTRATO DE ADITIVO Município de Bocaina de Minas. Extrato de Aditivo – Processo n° 049/2023, Pregão Eletrônico nº 019/2023, Contrato n° 042/2023.. Empresa Contratada: GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo visa o(a) Acréscimo de item(ns) ao contrato, com base no Artigo 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93. O valor total deste aditivo é de R$ 318,75. Com a realização do presente termo aditivo o valor total do contrato passa de R$ 114.329,43(cento e quatorze mil e trezentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos), para R$ 139.038,98. Ass.: 10/06/2025. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 40/2025 - DISPENSA ELETRÔNIC…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 37/2025, Dispensa nº 14/2025, Contrato nº 28/2025. Contratado(a): FJL SOLUCOES AMBIENTAIS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 53.165.389/0001-91. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte técnico-administrativo, com vistas à implementação e à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos termos estabelecidos pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e pela Portaria nº 195, de 24 de março de 2025, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 12.900,00 (doze mil e nove…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de BocainTERMO DE CANCELAMENTO DA ATA E APLICAÇÃO DE SANÇÕES O Município de Bocaina de Minas, inscrito no CNPJ n.º 18.194.076/0001-60, com sede na Rua Capitão João Mariano Dias, n.º 86, Centro, Bocaína de Minas, MG, representado pelo Prefeito Municipal, Exmo Sr. Luzimar de Moura Benfica, considerando a conclusão do processo administrativo de Responsabilização 01/2025 em face da Empresa ACG MOTOR PECAS E SERVICOS LTDA, inscrito no CPF/CNPJ n.º 48.363.518/0001-16, situada na RUA PASSA QUATRO, nº 225, bairro ALTO CAICARAS, BELO HORIZONTE - MG, representada pelo Sr. Eduardo Henrique Martins, CPF n.º 130.***.***-46, RESOLVE: Cláusula primei…

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027-B/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS X POSTO DOIS IRMÃOS LTDA, CNPJ sob o no 18.029.074/0001-16. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro dos itens, conforme tabela abaixo. Bocaina de Minas. 02/06/2025. Luzimar de Moura Benfica. Prefeito Municipal. Especificação UN Valor com Reequilíbrio DIESEL S10 L 6,39

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 37/2025 Dispensa Eletrônica nº 14/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte técnico-administrativo, com vistas à implementação e à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos termos estabelecidos pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e pela Portaria nº 195, de 24 de março de 2025, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com r…