Diario

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP N° 002/2025. Contratados: ACR COMERCIAL E PEÇAS LTDA e DELMAR FRANCISCO PIMENTEL BARBOSA. Objeto do contrato: Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de peças e acessórios genuínos da marca dos veículos ou originais de fábrica, destinados aos veículos leves, médios e pesados, bem como às máquinas e tratores que compõem a frota municipal de Bocaina de Minas. Objeto do Aditivo: Prorrogação saldo remanescente da ARP. Ass. 30/01/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. Luzimar de Moura B…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 86/2025, Pregão Eletrônico nº 42/2025, Contrato nº 02/2026. Contratado: E TELECOM COMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 10.894.650/0001-81 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de internet para prédios públicos sob administração da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, incluindo secretarias municipais, escolas, postos de saúde e demais unidades administrativas; Pontos de internet com IP fixo para câmeras de videomonitoramento existentes operadas pela Polícia Militar; e disponibilização de rede Wi-Fi livre em loc…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 008/2026, Pregão Eletrônico n° 002/2026. Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no sistema self service e refeições tipo marmitex comercial, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura de Bocaina de Minas - MG., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 11/02/2026 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico ht…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 005/2026 Dispensa Eletrônica nº 002/2026 Objeto: Aquisição de materiais de decoração para o Carnaval, destinados à ornamentação de ambientes e espaços públicos utilizados para o evento, com a finalidade de promover a valorização cultural, o lazer e a integração social, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 006/2026 Inexigibilidade nº 003/2026 Objeto: Contratação de empresas para apresentação de shows artísticos para o Carnaval 2026, em Bocaina de Minas - MG., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da inexigibilidade de licitação com respaldo legal no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 26/01/2026. ________________________…

EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022, CARTA CONVITE Nº 001/2022, Contrato N° 007/2022. Contratada ARIANE DINIZ DA COSTA. Objeto do contrato: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica a serem prestadas para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Bocaina de Minas. Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato com reajuste até a data de 30/06/2026. Valor mensal anterior R$3.476,46 passando para R$ 3.624,71 de acordo com o IPCA(IBGE) - Valor Total: R$ 18.123,55 Ass. 23/01/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 001/2026, Dispensa nº 001/2026, Contrato nº 001/2026. Contratado(a): IMPACTUS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 52.974.989/0001-38. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, regidos pela Norma Regulamentadora denominada NR-7, ou outra que venha substituí-la de acordo com o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) regidos pela Norma Regulamentadora NR-1, e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) regulamentado pelo INSS, inclusive laudos de insalubridade e…

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTO DE PREÇOS N° 34-B/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e POSTO DOIS IRMÃOS LTDA, CNPJ SOB O N° 18.029.074/0003-88. Bocaina de Minas. 16/01/2026. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e R DE F DE SOUZA, CNPJ SOB O N° 26.928.266/0001-92. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro, com base no índice INPC(IBGE) valor percentual correspondente 3,897870%, passando o valor de R$ 2.509,19 para R$ 2.606,99. Bocaina de Minas. 21/01/2026. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Munic…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2024, DISPENSA Nº 002/2024, Contrato N° 002/2024. Contratada PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.538.909/0001-38. Objeto do contrato: Contratação de empresa para disponibilização de ferramenta de pesquisa e comparação de preços, baseado em licitações e registro de preços adjudicados e homologados pela Administração Pública, compras governamentais, sites de domínio amplo e de cotações com fornecedores. Uma Licença anual online para 03 (três) acessos (usuários), suporte on-line (chat, e-mail, WhatsApp e telefone) e treinamento ilimitados., conforme con…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 005/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026. Objeto: Aquisição de materiais de decoração para o Carnaval, destinados à ornamentação de ambientes e espaços públicos utilizados para o evento, com a finalidade de promover a valorização cultural, o lazer e a integração social, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a)Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir…

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 01/2026 Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Credenciamento - Processo nº 083/2025, Credenciamento nº 006/2025, Inexigibilidade 013/2025, Edital 048/2025. Objeto: Constitui objeto do presente credenciamento a contratação de instituições financeiras para recebimento de guias emitidas pelo Município de Bocaina de Minas - MG, por meio de recebimento em correspondentes bancários, lotéricas, canais de autoatendimento, atendimento virtual (internet, home office, phonebanking, etc.), conforme solução definida neste estudo técnico preliminar. Conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Vigência: 12 (doze) meses Dotação Orç…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0119/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022, Contrato N° 005/2023. Contratada DARLENE CERQUEIRA BAPTISTA 08205502722. Objeto do contrato: Prestação de serviços de aulas de dança no projeto “Passo a Passo” desenvolvido pelo CRAS. Objeto do Aditivo: Prorrogação e reajuste do contrato até a data de 12/01/2027. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. 12/01/2026 - Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS QNT MESES VALOR MENSAL ANTERIOR VALOR MENSAL REAJUSTADO VALOR TOTAL 1 Prestação de serviços de aulas de dança no projeto “Passo a Passo…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 004/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e IVONEL OLIMPIO REIS, CNPJ SOB O N° 19.840.195/0001-06. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro, com base no índice INPC(IBGE), passando o valor de R$ .1499,40 para R$ 1.562,04. Bocaina de Minas. 11/01/2026. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 004/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e RVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, CNPJ SOB O N° 26.252.682/0001-13. Objeto: Realização de reequilíbrio econômicofinanceiro, com base no índice IPCA (IBGE), passando o valor de R$ 1.972,34 para R$ 2.060,34. Bocaina de Minas. 09/01/2026. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e Helenice C. Cornélio Soc. Individual de Advocacia, CNPJ SOB O N° 32.118.619/0001-91. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro, com base no índice IPCA (IBGE), passando o valor de R$ 4.640,81 para R$ 4.847,88. Bocaina de Minas. 07/01/2026. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0061/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e EINAR TECNOLOGIA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, CNPJ SOB O N° 19.287.970/0001-48. Objeto: Realização de reequi…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e R DE F DE SOUZA, CNPJ SOB O N° 26.928.266/0001-92. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro, com base no índice IPCA(IBGE), passando o valor de R$ 2.509,19 para R$ 2.606,99. Bocaina de Minas. 02/01/2026. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal.