Diario

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 055/2026, Concorrência nº 05/2026, Contrato nº 45/2026. Contratado: JP PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 57.975.495/0001-91 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de muro de contenção na divisa da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Bocaina de Minas, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários. Valor Total do Contrato R$ 81.800,00 (oitenta e um mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 12(meses) Data da Ass.: 11/08/2026. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Gestor de Compras e Licitações.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 69/2026 Inexigibilidade nº 16/2026 Objeto: Contratação de profissional do setor artístico para realização de apresentação musical (show) durante o XXX Torneio Leiteiro de Santo Antônio do Alto do Rio Grande de 2026, no Distrito de Santo Antônio do Alto do Rio Grande., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. No exercício de suas atribuições legais e como autoridade competente do(a) Município de Bocaina de Minas, torno público a AUTORIZAÇÃO da inexigibilidade de licitação com respaldo legal no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 11/08/2026. __________________________________________________ Luzimar de Moura Benfica Prefeito Municipa

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato do Sexto Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço - Processo nº 079/2025, Pregão Eletrônico nº 037/2025, Ata de Reg. Preço nº 34-B/2025. Contratada: POSTO DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ nº 18.029.074/0001-16. Objeto do Termo Aditivo: Realização de reequilíbrio econômicofinanceiro do item, conforme tabela abaixo. Data da Ass.: 11/08/2026. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Especificação UN Valor sem Reequilíbrio Valor com Reequilíbrio / Decréscimo DIESEL COMUM L R$6,99 R$6,57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato do Quarto Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço - Processo nº 079/2025, Pregão Eletrônico nº 037/2025, Ata de Reg. Preço nº 34-A/2025. Contratada: POSTO DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ nº 18.029.074/0001-16 Objeto do Termo Aditivo: Realização de reequilíbrio econômicofinanceiro do item, conforme tabela abaixo. Data da Ass.: 11/08/2026. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Especificação UN Valor sem Reequilíbrio Valor com Reequilíbrio / Decréscimo DIESEL S10 L R$7,55 R$7,24