AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Aviso de Licitação. Processo n° 026/2024, Concorrência n° 03/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação da Quadra Esportiva do Distrito de Santo Antônio do Alto Rio Grande, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 21/2024 Inexigibilidade nº 4/2024 Objeto: Contratação da empresa Vitor Yago Gonçalves Produções para apresentação da dupla Brenno e Matheus no dia 28/06/2024 na Festa de São Pedro e São Paulo em Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito […]
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Contrato – Processo nº 011/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024, Contrato nº 22/2024. Contratado(a): APEC VEICULOS S/A, CNPJ nº 17.078.536/0001-22 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Aquisição de Equipamentos e Veículos conforme propostas do Ministério da Saúde e com recursos próprios para aparelhamentos da Unidades Básicas […]
JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROCESSO Nº 023/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024 Objeto:Aquisição de sementes de hortaliças, verduras e legumes, para a distribuição gratuita aos agricultores do município de Bocaina de Minas, atuando na manutenção da iniciativa municipal de fortalecimento da agricultura e segurança alimentar, conforme condições e […]
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS Aviso de Licitação. Processo n° 024/2024, Pregão Eletrônico n° 008/2024. Objeto: Registro de preço visando eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de roçada, capina, manutenção e conservação de meio fios, faixas de segurança e quebra molas do Município, conforme condições e especificações contidas no Termo […]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso de minhas atribuições legais, considerando a Ata de Realização do Pregão, lavrada pelo(a) Pregoeiro(a), e com fundamento no disposto no inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021,ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) conforme ata da sessão de julgamento e HOMOLOGO o […]
EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 008/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2021, CARTA-CONVITE N° 001/2021. Contratado: DE PAULA ENGENHARIA LTDA. Objeto do contrato: Contratação de empresa prestadora de serviços contínuos de engenharia civil, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – ANEXO II do Edital. Objeto do Aditivo: Prorrogação da data […]
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 023/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024. Objeto: Aquisição de sementes de hortaliças, verduras e legumes, para a distribuição gratuita aos agricultores do município de Bocaina de Minas, atuando na manutenção da iniciativa municipal de fortalecimento da agricultura e segurança alimentar, conforme condições e especificações constantes no Termo de […]
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Aviso de Credenciamento. Processo n° 019/2024, Credenciamento n° 01/2024. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de plantões médicos clínicos e consultas médicas especializadas para atendimento de demanda suplementar local, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – […]
EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Contrato – Processo nº 17/2024, Inexigibilidade nº 03/2024, Contrato nº 20/2024. Contratado: EMD – ESCOLA MINEIRA DE DIREITO LTDA, CNPJ nº 30.289.454/00019595. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de aplicação de curso de pós-graduação em Licitações e Contratos, conforme condições e […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 17/2024 Inexigibilidade nº 03/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de aplicação de curso de pós-graduação em Licitações e Contratos, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. O Sr. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do […]
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Processo nº 012/2023, Pregão Presencial nº 003/2023, Contrato nº 012/2023 – Contratado(a) 49.702.080 GLAUCO TULIO BAIO SANTOS, CNPJ nº 49.702.080/0001-16. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses, previsto no contrato nº 012/2023, com fundamento no art. 57, inciso II […]