Processos Licitatórios
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas MG · 358 processos publicados
2026
EDITAL 007/2026 PROCESSO Nº 013/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
Objeto:
1. O objeto da presente licitação é a Prestação de serviços de instrutoria em artesanato para realização de oficinas no Centro de Referência de Assistência Social de Bocaina de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
PDFHomologacao_457795.pdf
PDFAdjudicacao_457795.pdf
PDFAtaTotal_457795.pdf
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EDITAL 006/2026 PROCESSO Nº 012/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
Objeto:
Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material, medicamentos e equipamentos de uso odontológico para serem utilizados nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do município de Bocaina de Minas no atendimento aos pacientes da rede local do Sistema Único de Saúde (SUS)., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFAdjudicacao_456916.pdf
PDFHomologacao_456916.pdf
PDFAtaTotal_456916.pdf
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EDITAL 006/2026 PROCESSO Nº 012/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
Objeto:
Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material, medicamentos e equipamentos de uso odontológico para serem utilizados nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do município de Bocaina de Minas no atendimento aos pacientes da rede local do Sistema Único de Saúde (SUS)., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFEdital e Anexos (3).pdf
EDITAL 006/2026 PROCESSO Nº 012/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
Objeto:
Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material, medicamentos e equipamentos de uso odontológico para serem utilizados nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do município de Bocaina de Minas no atendimento aos pacientes da rede local do Sistema Único de Saúde (SUS)., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFEdital e Anexos (1).pdf
Processo nº 11/2026 Inexigibilidade nº 04/2026
Objeto:
à Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, bem como patrocínio judicial e administrativo do Município de Bocaina de Minas, visando assegurar a legalidade dos atos administrativos, a defesa do interesse público e a segurança jurídica da gestão municipal,
PDFTERMO DE REFERÊNCIA (1).pdf
PDFProcesso 000 0 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
PDFESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026 Processo Administrativo n.° 009/2026
Objeto:
1. Aquisição de Eletrocardiógrafo para TeleSaúde e Compressor Odontológico para uso na Unidade de Saúde Municipal Bocainense (CNES 2141523)
PDFProcesso 009 2026 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
PDFJustificativa da escolha (2).pdf
PDFHomologacao_453334.pdf
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EDITAL 004/2026 PROCESSO Nº 008/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
Objeto:
Contratação de empresa na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no sistema self service e refeições tipo marmitex comercial, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura de Bocaina de Minas - MG., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFHomologacao_452923.pdf
PDFAdjudicacao_452923.pdf
PDFAtaTotal_452923.pdf
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CHAMADA PÚBLICA nº: 001/2026. PROCESSO nº:007/2026. DISPENSA nº:003/2026.
Objeto:
- Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária – Anexo Iv
PDFRatificação.pdf
PDFautorização.pdf
PDFAta de abertura dos envelopes.pdf
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Processo nº 006/2026 Inexigibilidade nº 003/2026
Objeto:
Contratação de empresas para apresentação de shows artísticos para o Carnaval 2026, em Bocaina de Minas - MG., conforme condições e especificações contidas neste termo de referência
PDFTERMO DE ABERTURA.pdf
PDFPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.pdf
PDFPARECER JURÍDICO.pdf
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026 Processo Administrativo n.° 005/2026
Objeto:
Aquisição de materiais de decoração para o Carnaval, destinados à ornamentação de ambientes e espaços públicos utilizados para o evento, com a finalidade de promover a valorização cultural, o lazer e a integração social
PDFJustificativa da escolha.pdf
PDFHomologacao_449945.pdf
PDFAdjudicacao_449945.pdf
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EDITAL 003/2026 PROCESSO Nº 004/2026 INEXIGIBILIDADE N° 002/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
Objeto:
Prestação de serviços técnicos, por meio de profissional habilitado - arquiteto ou engenheiro - visando à avaliação de imóveis situados na zona urbana do Município de Bocaina de Minas, pertencentes a particulares, com a finalidade de subsidiar eventuais aquisições por parte do Poder Público Municipal. A execução dos serviços deverá observar rigorosamente as Normas Técnicas Brasileiras e as Normas Regulamentadoras pertinentes, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I
PDFAta_de_julgamento_092026_assinado_28129_assinado_assinado.pdf
PDFAta de Julgamento 001_2026.pdf
PDFAta de Julgamento 0012026.pdf
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PROCESSO Nº 03/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
Objeto:
O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFHomologacao_449387.pdf
PDFAdjudicacao_449387.pdf
PDFAtaTotal_449387.pdf
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EDITAL 001/2026 PROCESSO Nº 002/2026 INEXIGIBILIDADE N° 001/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Objeto:
Contratação de prestação de serviço de empresa especializada na realização de exames médicos (Neurológicos, Cardiológicos, Sensorial (audição/visão), Respiratórios, Laboratoriais de sangue, Laboratoriais de fezes, Laboratoriais de urina) e consultas (Avaliação Psicológica) objetivando realização de demissionais, admissionais e periódicos (Segurança e Saúde do Trabalho) dos servidores da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.
PDFEdital e Anexos (1).pdf
EDITAL 001/2026 PROCESSO Nº 002/2026 INEXIGIBILIDADE N° 001/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Objeto:
Contratação de prestação de serviço de empresa especializada na realização de exames médicos (Neurológicos, Cardiológicos, Sensorial (audição/visão), Respiratórios, Laboratoriais de sangue, Laboratoriais de fezes, Laboratoriais de urina) e consultas (Avaliação Psicológica) objetivando realização de demissionais, admissionais e periódicos (Segurança e Saúde do Trabalho) dos servidores da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I
PDFEdital e Anexos.pdf
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026 Processo Administrativo n.° 001/202
Objeto:
Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, regidos pela Norma Regulamentadora denominada NR-7, ou outra que venha substituí-la de acordo com o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) regidos pela Norma Regulamentadora NR-1, e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) regulamentado pelo INSS, inclusive laudos de insalubridade e periculosidade, prestação de serviços técnicos através de profissional médico visando exame clínico com a Elaboração de Atestado de Saúde Ocupacional, Consultoria e assessoria para gestão dos eventos SST para cumprir determinações da Portaria 8373/2014 especificamente em relação aos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho e envio de arquivo XML para o e-Social, visando atender aproximadamente 400 servidores da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas
PDFProcesso 001 2026 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
PDFDocumento Escaneado 7.pdf
PDFAdjudicacao_448986.pdf
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EDITAL 053/2026 PROCESSO Nº 090/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026
Objeto:
Registro de preço visando eventual e futura Aquisição de Combustíveis para
abastecimento da frota municipal de Bocaina de Minas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFEdital-e-Anexos-3.pdf
EDITAL 49/2026 PROCESSO Nº 085/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026
Objeto:
1. REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de cesta básica para atender
as necessidades das secretarias de Administração e Assistência Social, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFEdital_e_anexos_-_Cestas_b_sicas.-1.pdf
PDFAtaTotal_517199.pdf
PDFAdjudicacao_517199.pdf
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EDITAL 51/2026 PROCESSO Nº 87/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026
Objeto:
O objeto da presente licitação é a Constitui objeto do presente procedimento licitatório a
seleção de proposta mais vantajosa visando à aquisição de materiais pedagógicos
especializados e equipamentos destinados à estruturação de Sala de Recursos para o
Atendimento Educacional Especializado (AEE) voltado à Educação Infantil, bem como o
fornecimento de mesa de tênis de mesa, parque infantil recreativo (playground) e tela
interativa multimídia, para atender a rede pública de ensino do Município de Bocaina de
Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
PDFEdital-e-Anexos-2.pdf
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2026 Processo Administrativo n.° 088/2026
Objeto:
Contratação de serviço de aplicação de vacina contra brucelose para os rebanhos
bovinos e bubalinos, com fornecimento da vacina e dos demais materiais necessários
para perfeita execução
PDFAviso-e-Anexos_v2.pdf
PDFAta-29.2026-Danilo-Pedrosa.pdf
EDITAL 050/2026 PROCESSO Nº 086/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026
Objeto:
O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de seguro veicular, visando à cobertura dos veículos pertencentes à frota oficial do
Município de Bocaina de Minas/MG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFEdital-e-Anexos-1.pdf
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2026 Processo Administrativo n.° 83/2026
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados de
locação de espaço, infraestrutura, ornamentação, sonorização, iluminação e alimentação
para a realização dos eventos institucionais solenes da Secretaria Municipal de
Educação de Bocaina de Minas - MG (Encontro de Educadores, Cerimônia de
Premiação e formaturas escolares) no ano de 2026
PDFAviso-e-Anexos-1.pdf
EDITAL 048/2026 PROCESSO Nº 084/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026
Objeto:
REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para
compor a merenda escolar no Município de Bocaina de Minas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
PDFEdital-e-anexos-Merenda-Escolar.pdf
PDFAtaTotal_517240.pdf
PDFAdjudicacao_517240.pdf
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EDITAL 048/2026 PROCESSO Nº 084/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026
Objeto:
REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para
compor a merenda escolar no Município de Bocaina de Minas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFProcesso-084-2026-EDITAL.pdf
EDITAL 47/2026 PROCESSO Nº 82/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026
Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, periféricos e peças
do seguimento de informática para todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de
Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
PDFEdital-e-Anexos.pdf
PDFIMPUGNACOES.pdf
PDFPortal-de-Compras-Publicas-_-Relatorio-de-Duvidas-do-Processo.pdf
EDITAL 046/2026 PROCESSO Nº 079/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/202
Objeto:
Registro de preço visando futura e eventual aquisição de materiais de escritório,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFEdital-e-anexos-Material-de-escritorio.pdf
PDFAtaTotal_510498.pdf
PDFAdjudicacao_510498.pdf
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