Processos Licitatórios
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas MG · 349 processos publicados
2026
EDITAL 006/2026 PROCESSO Nº 012/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
Objeto:
Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material, medicamentos e equipamentos de uso odontológico para serem utilizados nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do município de Bocaina de Minas no atendimento aos pacientes da rede local do Sistema Único de Saúde (SUS)., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFAdjudicacao_456916.pdf
PDFHomologacao_456916.pdf
PDFAtaTotal_456916.pdf
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EDITAL 006/2026 PROCESSO Nº 012/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
Objeto:
Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material, medicamentos e equipamentos de uso odontológico para serem utilizados nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do município de Bocaina de Minas no atendimento aos pacientes da rede local do Sistema Único de Saúde (SUS)., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFEdital e Anexos (3).pdf
EDITAL 006/2026 PROCESSO Nº 012/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
Objeto:
Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material, medicamentos e equipamentos de uso odontológico para serem utilizados nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do município de Bocaina de Minas no atendimento aos pacientes da rede local do Sistema Único de Saúde (SUS)., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFEdital e Anexos (1).pdf
Processo nº 11/2026 Inexigibilidade nº 04/2026
Objeto:
à Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, bem como patrocínio judicial e administrativo do Município de Bocaina de Minas, visando assegurar a legalidade dos atos administrativos, a defesa do interesse público e a segurança jurídica da gestão municipal,
PDFTERMO DE REFERÊNCIA (1).pdf
PDFProcesso 000 0 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
PDFESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026 Processo Administrativo n.° 009/2026
Objeto:
1. Aquisição de Eletrocardiógrafo para TeleSaúde e Compressor Odontológico para uso na Unidade de Saúde Municipal Bocainense (CNES 2141523)
PDFProcesso 009 2026 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
PDFJustificativa da escolha (2).pdf
PDFHomologacao_453334.pdf
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EDITAL 004/2026 PROCESSO Nº 008/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
Objeto:
Contratação de empresa na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no sistema self service e refeições tipo marmitex comercial, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura de Bocaina de Minas - MG., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFHomologacao_452923.pdf
PDFAdjudicacao_452923.pdf
PDFAtaTotal_452923.pdf
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CHAMADA PÚBLICA nº: 001/2026. PROCESSO nº:007/2026. DISPENSA nº:003/2026.
Objeto:
- Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária – Anexo Iv
PDFRatificação.pdf
PDFautorização.pdf
PDFAta de abertura dos envelopes.pdf
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Processo nº 006/2026 Inexigibilidade nº 003/2026
Objeto:
Contratação de empresas para apresentação de shows artísticos para o Carnaval 2026, em Bocaina de Minas - MG., conforme condições e especificações contidas neste termo de referência
PDFTERMO DE ABERTURA.pdf
PDFPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.pdf
PDFPARECER JURÍDICO.pdf
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026 Processo Administrativo n.° 005/2026
Objeto:
Aquisição de materiais de decoração para o Carnaval, destinados à ornamentação de ambientes e espaços públicos utilizados para o evento, com a finalidade de promover a valorização cultural, o lazer e a integração social
PDFJustificativa da escolha.pdf
PDFHomologacao_449945.pdf
PDFAdjudicacao_449945.pdf
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EDITAL 003/2026 PROCESSO Nº 004/2026 INEXIGIBILIDADE N° 002/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
Objeto:
Prestação de serviços técnicos, por meio de profissional habilitado - arquiteto ou engenheiro - visando à avaliação de imóveis situados na zona urbana do Município de Bocaina de Minas, pertencentes a particulares, com a finalidade de subsidiar eventuais aquisições por parte do Poder Público Municipal. A execução dos serviços deverá observar rigorosamente as Normas Técnicas Brasileiras e as Normas Regulamentadoras pertinentes, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I
PDFAta_de_julgamento_092026_assinado_28129_assinado_assinado.pdf
PDFAta de Julgamento 001_2026.pdf
PDFAta de Julgamento 0012026.pdf
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PROCESSO Nº 03/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
Objeto:
O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFHomologacao_449387.pdf
PDFAdjudicacao_449387.pdf
PDFAtaTotal_449387.pdf
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EDITAL 001/2026 PROCESSO Nº 002/2026 INEXIGIBILIDADE N° 001/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Objeto:
Contratação de prestação de serviço de empresa especializada na realização de exames médicos (Neurológicos, Cardiológicos, Sensorial (audição/visão), Respiratórios, Laboratoriais de sangue, Laboratoriais de fezes, Laboratoriais de urina) e consultas (Avaliação Psicológica) objetivando realização de demissionais, admissionais e periódicos (Segurança e Saúde do Trabalho) dos servidores da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.
PDFEdital e Anexos (1).pdf
EDITAL 001/2026 PROCESSO Nº 002/2026 INEXIGIBILIDADE N° 001/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Objeto:
Contratação de prestação de serviço de empresa especializada na realização de exames médicos (Neurológicos, Cardiológicos, Sensorial (audição/visão), Respiratórios, Laboratoriais de sangue, Laboratoriais de fezes, Laboratoriais de urina) e consultas (Avaliação Psicológica) objetivando realização de demissionais, admissionais e periódicos (Segurança e Saúde do Trabalho) dos servidores da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I
PDFEdital e Anexos.pdf
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026 Processo Administrativo n.° 001/202
Objeto:
Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, regidos pela Norma Regulamentadora denominada NR-7, ou outra que venha substituí-la de acordo com o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) regidos pela Norma Regulamentadora NR-1, e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) regulamentado pelo INSS, inclusive laudos de insalubridade e periculosidade, prestação de serviços técnicos através de profissional médico visando exame clínico com a Elaboração de Atestado de Saúde Ocupacional, Consultoria e assessoria para gestão dos eventos SST para cumprir determinações da Portaria 8373/2014 especificamente em relação aos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho e envio de arquivo XML para o e-Social, visando atender aproximadamente 400 servidores da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas
PDFProcesso 001 2026 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
PDFDocumento Escaneado 7.pdf
PDFAdjudicacao_448986.pdf
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2026 Processo Administrativo n.° 081/2026
Objeto:
Contratação de empresa para Locação de brinquedos infláveis e mecânico, visando
atender o evento do dia das crianças, que será realizado no dia 14/10/2026 no município
de Bocaina de Minas
PDFAviso-de-dispensa-e-anexos-Brinquedos-inflaveis.pdf
EDITAL 046/2026 PROCESSO Nº 079/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/202
Objeto:
Registro de preço visando futura e eventual aquisição de materiais de escritório,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFEdital-e-anexos-Material-de-escritorio.pdf
EDITAL 045/2026 PROCESSO Nº 078/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026
Objeto:
Aquisição de pneus novos para os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Bocaina
de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos
PDFEdital-e-anexos-Aquisicao-de-pneus-1.pdf
PDFIMPUGNACAO-BOCAINA-DE-MINAS.pdf
PDFResposta_impugnacao_Pietro_assinado.pdf
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2026 Processo Administrativo n.° 080/2026
Objeto:
REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual recarga de gás de cozinha (GLP)
- Acondicionado em botijão - P 13 e aquisição de Vasilhame P-13 (casco de gás de
cozinha vazio), para atendimento às Secretariais Municipais de Bocaina de Minas
PDFAviso-de-dispensa-e-anexo-Gas-de-cozinha.pdf
EDITAL 44/2026 PROCESSO Nº 77/2026 CONCORRÊNCIA Nº 07/2026
Objeto:
O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a execução
de obra de pavimentação de Estradas Vicinais no Morro do Matão, trechos 1, 2 e 3 e Morro
do do Rio Grande, Zona Rural do Município de Bocaina de Minas, mediante fornecimento de
todos os materiais, equipamentos, insumos e mão de obra necessários à completa execução
dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos
PDFEdital-e-Anexos-1-1.pdf
EDITAL 43/2026 PROCESSO Nº 76/2026 CONCORRÊNCIA Nº 06/2026
Objeto:
. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a execução
de obra de pavimentação em bloco intertravado na Estrada de ligação entre Bocaina de Minas
e Comunidade do Sertão - Etapa 3, mediante fornecimento de todos os materiais,
equipamentos, insumos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PDFEdital-e-Anexos-1.pdf
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2026 Processo Administrativo n.° 075/2026
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de hotelaria/ hospedagem para
atender as necessidades das diversas secretarias do município de Bocaina de Minas
PDFAviso-de-dispensa-e-anexo-Hospedagem.pdf
PDFProcesso-075-2026-TERMO-DE-AUTORIZACAO.pdf
PDFProcesso_075_2026_-_RAZAO_DA_ESCOLHA_E_JUSTIFICATIVA_DO_PRECO_28129_assinado.pdf
EDITAL 045/2026 PROCESSO Nº 078/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026
Objeto:
Aquisição de pneus novos para os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Bocaina
de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos
PDFEdital-e-anexos-Aquisicao-de-pneus.pdf
EDITAL 42/2026 PROCESSO Nº 74/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026
Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, periféricos e peças
do seguimento de informática para todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de
Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos
PDFEdital-e-Anexos.pdf
PDFCancelamento_509092.pdf
PDFEsclarecimentos_509092.pdf
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EDITAL 039/2026 PROCESSO Nº 066/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026
Objeto:
. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, materiais
elétricos e materiais hidráulicos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias
Municipais de Bocaina de Minas/MG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos
PDFEdital-e-anexos-Material-de-construcao.pdf
PDFIMPUGNACAO-BAMBINI-1.pdf
PDFDecisao_sobre_Impugnacao_ao_Edital_de_Pregao_Eletronico_028-2026_par._assinado.pdf
EDITAL nº 041/2026 PROCESSO Nº 073/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026
Objeto:
O objeto da presente licitação é a Contratação de instituição financeira pública ou privada
autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de gerenciamento e
processamento da folha de pagamento dos servidores públicos do MUNICÍPIO DE BOCAINA
DE MINAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos
PDFEDITAL-E-ANEXOS-GERENCIAMENTO-DA-FOLHA.pdf
PDFQuestionamento-e-Resposta.pdf
PDFAtaTotal_506765.pdf
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