Diario

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 041/2023, Pregão Eletrônico n° 016/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO E PREMIAÇÕES PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINASMG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 19/06/2023 a partir das 09:00 horas, na plataforma do(a) Portal de Compras Públicas. O Edital estará disponível através dos Sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.bocainademinas.mg.gov.br/. Infor…

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Edital de Chamamento Público. Objeto: autorização de uso de bem público visando exploração de barracas e parques de diversões durante as festividades da Tradicional Festa de São Pedro e São Paulo. Entrega de Envelopes e abertura das propostas dia 07/06/2023 com início às 14:00 horas. Informações pelo Tel.: (32) 984624545 / (32) 984529685 e Email: turismobocainademinas@hotmail.com. Silvana Souza Farias Presidente da Comissão Organizadora do Evento.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo Licitatório nº 031/2023, Pregão Eletrônico nº 012/2023, Ata de Registro de Preço nº 014/2023. Contratado(a): BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, 18.269.125/0001-87. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura Aquisição de medicamento IBRANCE 125MG COM 21 COMPRIMIDOS (PRINCIPIO ATIVO: PALBOCICLIBE). Valor total da Ata R$ 133.330,44. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Ass.: 29/05/2023. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal.

Processo Licitatório nº 037/2023, Inexigibilidade nº 06/2023, Contrato nº 032/2023. Contratado: JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA JÚNIOR, CNPJ: 13.910.051/0001-00. Objeto: Apresentação de um show com CHICO ALMEIDA E BANDA, no dia 28 de junho de 2023, na sede do município de Bocaina de Minas, na Tradicional Festa de São Pedro e São Paulo, conforme condições e especificações contidas no Contrato. Valor do Contrato: R$ 6.500,00. Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 26/05/2023. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. ___________________________________________________________________________________ EXTRATO DE ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 031/2022 –…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 038/2023, Pregão Eletrônico n° 013/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS - MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 12/06/2023 ás 09:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.bocainademinas.mg.gov.br/. Informações pelo telefone (32) 3294-1…

  AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 039/2023, Pregão Eletrônico n° 014/2023. Objeto: Contratação de empresa para ministrar aulas de capoeira, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 07/06/2023 ás 14:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.bocainademinas.mg.gov.br/. Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: licitabocaina@gmail.com. Bocaína de Minas, 24/05/2023. _____…

PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOCAINA DE MINAS- MG. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023. Dotação orçamentária:3.3.50.43.00.2.09.02.08.244.0016.6. 0001 – CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A APAE. Valor da despesa: R$ 23.550,00 ( Vinte e três mil quinhentos e cinquenta reais). Fundamentação legal: art. 29 e 32, II da Lei Federal n° 13.019/2014 e Lei Municipal nº 1263/2022. Assinatura: 23 de maio de 2023. Luzimar de Moura Benfica. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo n° 036/2023. Tomada de Preço n° 03/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçamento em bloquetes em ruas diversas do Município de Bocaina de Minas, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, objetivando a completa e perfeita execução de todas as condições e especificações constante no Projeto Básico - ANEXO II do Edital. Entrega dos envelopes e sessão pública dia 07/06/2023, Horário: 09:00 horas. Informações (032) 3294-1160. E-mail: licitacao@bocainademinas.mg.gov.br Presidente da CPL: Maria José da Silva Vieira. Bocaina de Minas- MG, 22 de maio de 20…

Processo nº 028/2023, Pregão Eletrônico nº 010/2023, Ata de Registro de Preço nº 013-A/2023. Contratado(a): ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, 31.486.195/0001-55. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura Aquisição de material escolar e de escritório para atendimento as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Valor total da Ata R$ 15.141,40. Vigência: 12 (Doze) meses. Data de Ass.: 18/05/2023. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. ___________________________________________________________________________________   Processo nº 028/2023, Pregão Eletrônico nº 010/2023, Ata de Registro de Preço nº 013-B/2023. Contratado(a): BOKAS MAGA…

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 035/2023, Pregão Presencial nº 006/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 01/06/2023, com início às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitabocaina@gmail.com ou no site https://www.bocainademinas.mg.gov.br/. Bocaina de Minas, 17/05/2023. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes Pregoeiro. _______________________________…

Processo nº 024/2023, Pregão Eletrônico nº 08/2023, Ata de Registro de Preço nº 012-A/2023. Contratado(a): 42.586.346 RODRIGO LOPES DE LIMA, 42.586.346/0001-63. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura contratação de empresa especializada na organização, produção e execução de eventos, incluindo apoio logístico e serviços correlatos, bem como o fornecimento de toda infraestrutura necessária, de acordo com as necessidades de cada evento (a serem realizados em localidades diversas do município). Valor total da Ata R$ 420,00. Vigência: 12(doze) meses. Data de Ass.: 11/05/2023. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. _____________________________________________________________…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 031/2023, Pregão Eletrônico n° 012/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de medicamento IBRANCE 125MG COM 21 COMPRIMIDOS(PRINCIPIO ATIVO: PALBOCICLIBE), conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 25/05/2023 a partir das 09:00 horas, na plataforma do(a) Portal de Compras Públicas. O Edital estará disponível através dos Sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.bocainademinas.mg.gov.br/. Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: licit…

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Objeto: Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS E A ASSOCIAÇÃO CASA DO BEM ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DADOS DA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO CASA DO BEM ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, entidade pública de direito privado sem fins lucrativos, com sede à Rua Tonico de Barros, 30A, Bairro: Campo Prático, CEP: 37450-0000– Cidade: Aiuruoca-MG, inscrito no CNPJ sob n.º 08.464.977/0001-71. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 DE DEZEMBRO de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.50.43.00.2.09.02.08.244.0017.2.0045 - SUBVENÇÃO CASA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Valor da Despesa: R$ 7.812,00 (sete mil oitocentos e doze reais ) Fundamentação legal: Art.…

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, Aviso de Retificação de Edital de Licitação. Processo n° 029/2023, Pregão Eletrônico n° 011/2023. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (Pá carregadeira) para melhoria da infraestrutura rural do Município, de acordo com o Convênio Nº 0313/2022, firmado com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA - MG, conforme condições e especificações contidas neste Termo de Referência. O Município de Bocaina de Minas, torna público aos interessados que houve retificação no edital supracitado, devido ao deferimento de pedido de impugnação referente a especificação do item. Diante da alteração, a sessão será dia 23/05/2023, às 09:0…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028-E/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS E A EMPRESA BOKA’S MAGAZINE LTDA, CNPJ: 22.462.857/0001-66. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro dos itens, conforme tabela abaixo: Bocaina de Minas, 08/05/2023. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal. ESPECIFICAÇÃO Valor registrado ARP VLT. Reequilíbrio FRALDA GERIATRIA G, UNIDADE. 1,18 1,26

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS. PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 033/2023, INEXIGIBILIDADE 005/2023, CREDENCIAMENTO 002/2023. Objeto: Credenciamento de profissionais da área de saúde (Pessoas Jurídicas) para atendimento complementar na forma de plantões clínicos e consultas especializadas em psiquiatria e pediatria, para prestação de serviço no município de Bocaina de Minas, conforme especificações no Projeto Básico, Anexo I do Edital. Recebimento dos envelopes até dia 02 de junho de 2023. Informações (32) 3294-1160. E-mail: licitacao@bocainademinas.mg.gov.br. Maria Jose da Silva Vieira. Presidente da CPL. Bocaina de Minas – MG, 12/05/2023. _________________________________________________…

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 06/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS E A EMPRESA N V COSTA TUR LTDA-ME, CNPJ SOB O N° 10.815.291/0001-20. Objeto: Realização de reajuste do contrato de transporte escolar, com base no índice IPCA, passando o valor de R$ 6,67 para R$ 6,98 o valor do quilômetro rodado. Bocaina de Minas. 03/05/2023. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal. ___________________________________________________________________________________ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 07/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS E A EMPRESA REMORINI TRANSPORTES LTDA – ME, CNPJ SOB O N° 19.417.876/0001-66. O…

TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO Processo nº 030/2023 - Dispensa pelo Valor nº 09/2023. O (a) Sr(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal do Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, no exercício de suas atribuições legais, torna público a RATIFICAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações visando a Prestação de serviços de avaliação de imóvel localizado na Rua Joaquim Maciel, Bairro Santos Reis, Município de Bocaina de Minas, da empresa MARANHÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 06.945.697/0001-50 no valor total de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais), de acordo com as condições e especificações contidas…