Diario

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 45 Inexigibilidade nº 10 Objeto: Contratação das empresas F. Pinheiro Lopes - ME para Apresentação de um show da Banda 08 Segundos, no dia 13 de junho de 2024, às 22h, na Tradicional Festa de Santo Antônio do Alto Rio Grande, no Distrito de Santo Antônio do Alto do Rio Grande, do Município de Bocaina de Minas e da empresa Fábio Satim Promoções LTDA, para apresentação de um show com o cantor Fábio Satim no dia 28 de junho de 2024, às 20h e 30min, na Tradicional Festa de São Pedro e São Paulo no Município de Bocaina de Minas - MG., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O Sr. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercíci…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 031/2024, Pregão Eletrônico nº 011/2024, Ata de Reg. Preço nº 8-A/2024. Contratado(a): 52.369.074 ANTONIA DINAIR LIMA E SILVA, CNPJ nº 52.369.074/0001-01 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de material esportivo para atender as demandas da Secretaria. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 2.037,80 (dois mil e trinta e sete reais e oitenta centavos) Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 21/05/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 042/2024 - DISPENSA PRESENCIAL Nº 014/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e financeiro em saúde pública, para a Secretaria Municipal de Saúde de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa. ? Início de recebimento da Proposta: 28/05/2024 as 08h horas. Data limite para envio das propostas adicionais: 03/05/2024 as 16h horas. Endereço para envio das propostas: Setor de protocolo da prefeitura (forma física) ou no endereço el…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 044/2024 - DISPENSA PRESENCIAL Nº 016/2024. Objeto: Aquisição de lenha de eucalipto para a confecção das fogueiras tradicionais nas festas de Santo Antonio, São Pedro e São Paulo e de Mirantão, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa. Início de recebimento da Proposta:27/05/2024 as 08:00 horas. Data limite para envio das propostas adicionais: 29/05/2024 as 16:00 horas. Endereço para envio das propostas: Setor de protocolo da prefeitura (forma física) ou no endereço eletrônico licitabocaina@gmail.…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 043/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Organização de Eventos Esportivos na modalidade de Corrida de Rua, para a 7ª Corrida de São Pedro em Bocaina de Minas/MG, que será realizada no dia 22 junho 2024, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a)Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 23/05/2024…

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso de minhas atribuições legais, considerando a Ata de Realização da Concorrência, lavrada no ato da sessão e com fundamento no disposto no inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) conforme ata da sessão de julgamento e HOMOLOGO o processo licitatório nº 32/2024, Concorrência nº 04/2024. Bocaína de Minas, 21/05/2024. __________________________________________________ Luzimar de Moura Benfica Prefeito Municipal

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 39/2024 Inexigibilidade nº 08/2024 Objeto: Contratação da empresa Robson Barbosa Carvalho 21086320859 para realização de um show no dia 24 de maio de 2024, às 20h na Praça Feliciano Pena em Bocaina de Minas - MG, em homenagem ao Dia das Mães., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O Sr. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da inexigibilidade de licitação com respaldo legal no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021.…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 38/2024 Inexigibilidade nº 07/2024 Objeto: Contratação de empresa para realização de treinamento de “Formação de Equipe de Planejamento com base na nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)”, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento. O Sr. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da inexigibilidade de licitação com respaldo legal no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 16/05/20…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 029/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2024, Ata de Reg. Preço nº 07/2024. Contratado: JOSE DONIZETE DA SILVA CPF 472.124.896-20, CNPJ nº 08.223.036/0001-46 Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada na organização, produção e execução de eventos, incluindo apoio logístico e serviços correlatos, bem como o fornecimento de toda infraestrutura necessária, de acordo com as necessidades de cada evento (a serem realizados em localidades diversas do município). Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 445.260,00 (quatrocentos e…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 33/2024, Inexigibilidade nº 06/2024, Contrato nº 59/2024. Contratado(a): JADS E JADSON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 15.641.222/0001-60. Objeto: Contratação das empresas Jads e Jadson Produções Artísticas LTDA, para apresentação de um show com a dupla Jads & Jadson no dia 29 de junho de 2024 e da empresa Tribo de Judá Administradora de Show e Editora Musical LTDA para Apresentação de um show com Thiago Carvalho, no dia 30 de junho de 2024, no Município de Bocaina de Minas, na Tradicional Festa de São Pedro e São Paulo, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 037/2024, Pregão Eletrônico n° 014/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de material de artesanato para as oficinas do Centro de Referência de Assistência Social do município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 27/05/2024 ás 13:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Site…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 019/2024, Credenciamento nº 01/2024, Contrato nº 52/2024. Contratada: BTA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 53.918.670/0001-58. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de plantões médicos clínicos e consultas médicas especializadas para atendimento de demanda suplementar local, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 127.050,00 (cento e vinte e sete mil e cinquenta reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Ass.: 03/05/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 026/2024, Concorrência nº 03/2024, Contrato nº 061/2024. Contratado(a): CRISTIANO DA SILVA VICTORIANO 12043251708, CNPJ nº 30.032.022/0001-02 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação da Quadra Esportiva do Distrito de Santo Antônio do Alto Rio Grande. Valor Total do Contrato R$ 358.000,00(trezentos e cinquenta e oito mil). Dotação Orçamentária confome definida no processo. Vigência: 06 (seis) meses Data da Ass.: 07/05/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal.Gilmar de Oliveira Barbosa…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 33/2024 Inexigibilidade nº 06/2024 Objeto: Contratação das empresas Jads e Jadson Produções Artísticas LTDA, para apresentação de um show com a dupla Jads & Jadson no dia 29 de junho de 2024 e da empresa Tribo de Judá Administradora de Show e Editora Musical LTDA para Apresentação de um show com Thiago Carvalho, no dia 30 de junho de 2024, no Município de Bocaina de Minas, na Tradicional Festa de São Pedro e São Paulo, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna públic…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 019/2024 Credenciamento nº 01/2024 Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de plantões médicos clínicos e consultas médicas especializadas para atendimento de demanda suplementar local, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O Sr. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do Município de Bocaina de Minas, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo de credenciamento de acordo com Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas,…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO. Processo n° 034/2024, Pregão Eletrônico n° 012/2024. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e equipamentos com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 16/05/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponí…