Diario

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Retificação de edital. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Credenciamento. Processo n° 056/2024, Credenciamento n° 02/2024. Objeto: Credenciamento de profissionais autônomos para prestação de serviço convencionais de táxi., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. O Município de Bocaina de Minas, torna público a retificação da quantidade do edital em referência. O CREDENCIAMENTO será realizado durante o período de 01/08/2024 a 31/07/2025. O Edital estará disponível através do Site https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações P…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 061/2024, Pregão Eletrônico n° 021/2024. Objeto: Aquisição de toras (linhas) de eucalipto, para utilização em manutenção e construção de pontes de madeira na extensão territorial com estradas vicinais do Município., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 12/08/2024 ás 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: http…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 058/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual recarga de gás de cozinha (GLP) - Acondicionado em botijão - P 13 e aquisição de Vasilhame P-13 (casco de gás de cozinha vazio), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a)Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 29/07/2024 às 08:00 horas. A sessão públi…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 059/2024, Pregão Eletrônico n° 019/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar no Município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 08/08/2024 ás 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicasno endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspub…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 054/2024, Pregão Eletrônico nº 018/2024, Ata de Reg. Preço nº 13-A/2024. Contratado: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.685.649/0001-24 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis, e para distribuição na Farmácia Básica em atendimento as necessidades da atenção básica do município de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 8.222,30 (oito mil e duzentos e vinte e dois reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Regist…

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. SEGUNDO TERMO ADITIVO. Processo nº 063/2022, Pregão Presencial nº 019/2022, Contrato nº 037/2022 - Contratado(a) TRUENET COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 35.586.071/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze meses), previsto no contrato nº 037/2022, com fundamento no art. 57, inciso II e CLÁUSULA SEGUNDA: VIGÊNCIA do contrato. Valor Total R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Bocaina de Minas, 19/07/2024. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal.

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Credenciamento. Processo n° 056/2024, Credenciamento n° 02/2024. Objeto: Credenciamento de profissionais autônomos para prestação de serviço convencionais de táxi., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. O Município de Bocaina de Minas, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, durante o período de 17/07/2024 a 17/07/2025. O Edital estará disponível através do Site https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: licitabocaina@gmail.com. B…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 053/2024, Pregão Eletrônico nº 017/2024, Ata de Reg. Preço nº 012/2024.. Contratado(a): DIEGO RODRIGO MARTINS 11893138631, CNPJ nº 28.029.186/0001-20 Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no sistema self service e refeições tipo marmitex comercial, para atender as necessidades das secretarias municipais de Bocaina de Minas - MG.. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 71.000,00(setenta e um mil reais). Dotação Orçamentária confome definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 57/2024 Inexigibilidade nº 11/2024 Objeto: Contratação da empresa F. Pinheiro Lopes - ME para Apresentação de um show da Banda 08 Segundos, no dia 26 de julho de 2024, às 23:30h, na Tradicional Festa de Mirantão, no Distrito de Mirantão, do Município de Bocaina de Minas - MG., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da inexigibilidade de licitação com respaldo legal no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Par…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 041/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024, Ata de Reg. Preço nº 11-A/2024. Contratado(a): 44.257.944 CARLOS EDUARDO CUNHA, CNPJ nº 44.257.944/0001-14 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis escolares e de escritório, para atendimento as necessidades das secretarias municipais da prefeitura municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 a…

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. TERCEIRO TERMO ADITIVO. Processo nº 083/2023, Pregão Presencial nº 020/2023. Fornecedor(a)/Contratado(a): POSTO DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ nº 18.029.074/0003-88. Objeto: Reequilíbrio econômico finaceiro do(s) preço(s) do(s) item(ns) da Ata de Registro de Preço nº 35-A/2023 com base no art. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666/93 e , conforme tabela abaixo: Item Descrição Valor atual Vlr do reequilíbrio Vlr reequilibrado 2 Gasolina R$6,16 R$0,20 R$6,36 O valor total da Ata de Registro de Preço aditivada passa a ser de R$ 883.447,50 (Oitocentos e oitenta e três mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Bocaína de Mina…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 049/2024, Concorrência nº 05/2024, Contrato nº 83/2024. Contratado: R A CONSTRUCOES DE PASSA VINTE LTDA, CNPJ nº 44.945.024/0001-99 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em dois pontos no Povoado de Maringá - MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais. Valor Total do Contrato R$ 431.900,00 (quatrocentos e trinta e um mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 06 meses Data da Ass.: 05/07/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de…

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO Processo n° 050/2024, Pregão Eletrônico n° 016/2024. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos zero quilômetro, sendo uma ambulância de simples remoção tipo furgão e 1 (um) veículo de transporte sanitário com acessibilidade para 1 (um) cadeirante. O Município de Bocaina de Minas, torna público aos interessados que houve Retificação no edital em razão de acolhimento de impugnação. A nova data da sessão pública será no dia 17/07/2024 ás 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspubli…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 052/2024, Dispensa nº 021/2024, Contrato nº 79/2024. Contratado(a): 50.648.979 ALVARO HENRIQUE DA SILVA EUSTAQUIO, CNPJ nº 50.648.979/0001-87. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e materiais complementares destinados a enriquecer e viabilizar as atividades da oficina de música do CRAS. Esses recursos visam promover o desenvolvimento cultural, educacional e social dos participantes, oferecendo oportunidades de aprendizado, expressão artística e integração comunitária através da música., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 179,52 (…