Diario

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 070/2025, Pregão Eletrônico n° 033/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de cesta básica para atender as necessidades das secretarias de Administração e Assistência Social, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 16/10/2025 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.porta…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 069/2025, Pregão Eletrônico n° 032/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS), conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 15/10/2025 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas…

JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROCESSO Nº 067/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2025 Objeto:Contratação de empresa para Locação de brinquedos infláveis e exibição de sessão de cinema, visando atender o evento do dia das crianças, que será realizado dia 16/10/2025 e 17/10/2025 no município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Exmo. Sr. Primeiramente, cumpre registrar que conforme exigência legal foi realizada pesquisa de mercado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 para apuração do preço estimado Publicado o aviso de dispensa eletrônica nos termos do §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, foi(…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 065/2025, Pregão Eletrônico nº 030/2025, Ata de Reg. Preço nº 26-A/2025. Contratado: ACR COMERCIAL E PECAS LTDA, CNPJ nº 51.005.744/0001-30 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para eventual e futura aquisição de arla 32 à granel, óleos lubrificantes, graxas e fluídos de radiadores para manutenção da frota municipal de Bocaina de Minas - MG. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 22/09/2025. As…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 067/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2025. Objeto: Contratação de empresa para Locação de brinquedos infláveis e exibição de sessão de cinema, visando atender o evento do dia das crianças, que será realizado dia 16/10/2025 e 17/10/2025 no município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a)Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do…

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Processo nº 068/2023, Pregão Eletrônico nº 026/2023, Contrato nº 54/2023 - Contratada SEVEN COPY COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 07.416.432/0001-27. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, previsto no contrato nº 54/2023, com fundamento no art. 57, inciso II e Cláusula segunda: Vigência do contrato. Valor Total R$14.398,56. Bocaina de Minas, 17/09/2025. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 059/2025, Pregão Eletrônico nº 027/2025, Contrato nº 042/2025. Contratado(a): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 066/2025 Dispensa Eletrônica nº 024/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos, por meio de profissional habilitado - arquiteto ou engenheiro - visando à avaliação de dois imóveis situados na zona urbana do Município de Bocaina de Minas, pertencentes a particulares, com a finalidade de subsidiar eventual aquisição por parte do Poder Público Municipal. A execução dos serviços deverá observar rigorosamente as Normas Técnicas Brasileiras e as Normas Regulamentadoras pertinentes, conforme as especificações dos imóveis constantes em anexo., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a)…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 061/2025, Pregão Eletrônico nº 028/2025, Ata de Reg. Preço nº 025/2025. Contratado(a): MULTILIMP ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 36.513.463/0001-02 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual contratação de serviços de caminhão limpa fossa séptica para atender as localidades desprovidas de rede de saneamento básico e o prédio da Associação Beneficente Geraldo de Assis Toledo - ABGAT, (atualmente cedido para o Município). Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 71.600,00(setenta e um mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária conforme definida no pr…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 58/2025, Pregão Eletrônico nº 26/2025, Contrato nº 41/2025. Contratado(a): TFIBRA INTERNET LTDA, CNPJ nº 42.528.473/0001-06 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de internet para pontos de câmaras de videomonitoramento e prédios da Administração Municipal. Valor Total do Contrato R$ 5.199,96 (cinco mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 12 (doze) meses Data da Ass.: 10/09/2025. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal - Gilm…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 066/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos, por meio de profissional habilitado - arquiteto ou engenheiro - visando à avaliação de dois imóveis situados na zona urbana do Município de Bocaina de Minas, pertencentes a particulares, com a finalidade de subsidiar eventual aquisição por parte do Poder Público Municipal. A execução dos serviços deverá observar rigorosamente as Normas Técnicas Brasileiras e as Normas Regulamentadoras pertinentes, conforme as especificações dos imóveis constantes em anexo., conforme condições e especificações constantes no Termo de Refe…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato do Contrato 38/2025 – Adesão ao Processo 226/2024 da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Ata de Registro de Preço 65/2025. Contratado: Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda, CNPJ 79.788.766/027-71. Objeto: Kit enxoval bebê, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$2.902,41 (dois mil novecentos e dois reais e quarenta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Ass.: 01/09/2025. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes Departamento de compras

EXTRATOS DE CONTRATOS Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 052/2025, Pregão Eletrônico nº 024/2025, Contrato nº 039/2025. Contratado(a): AI.BRAZIL TECHNOLOGIES & DATACENTER LTDA, CNPJ nº 45.908.107/0001-70 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa para prestação de serviços de Tecnologia de Informação (implementação de sistemas, treinamento dos servidores, manutenção preventiva e corretiva e demais atividades atinentes) para a Secretaria Municipal de Saúde de Bocaina de Minas e seus estabelecimentos subsidiários. Valor Total do Contrato R$ 720,00(setecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária conforme definida no pr…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 065/2025, Pregão Eletrônico n° 030/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para eventual e futura aquisição de arla 32 à granel, óleos lubrificantes, graxas e fluídos de radiadores para manutenção da frota municipal de Bocaina de Minas - MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 18/09/2025 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através…

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 052/2025, Pregão Eletrônico nº 024/2025, Contrato nº 040/2025. Contratado(a): EINAR TECNOLOGIA SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ nº 19.287.970/0001-48 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa para prestação de serviços de Tecnologia de Informação (implementação de sistemas, treinamento dos servidores, manutenção preventiva e corretiva e demais atividades atinentes) para a Secretaria Municipal de Saúde de Bocaina de Minas e seus estabelecimentos subsidiários. Valor Total do Contrato R$ 18.720,00(dezoito mil e setecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vi…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 064/2025 Inexigibilidade nº 11/2025 Objeto: Locação de imóvel para instalação do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O Sr Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal, no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da inexigibilidade de licitação com fundamento no inciso V do artigo 74 da Lei nº 14.133/21, para contratação direta do Sr. Stefan Alexander Rohr - CPF 874.XXX.XXX-53, visando a Locação de imóvel para instalação do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, com o valor do aluguel…