Diário Oficial
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Acesse aqui as Publicações Diárias 13/04/2026
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 028/2026, Pregão Eletrônico n° 013/2026. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, insumos e materiais de uso hospitalar para atender as necessidades de manutenção do atendimento aos pacientes da Atenção Básica nas Unidades Básicas de Saúde de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública de…
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Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 26/2026, Concorrência n° 01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à reforma da Escola Municipal localizada no Distrito de Mirantão, no Município de Bocaina de Minas/MG, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços, com recursos provenientes do Convênio nº 1261002687/2025, firmado com o Estado de Minas Ge…
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AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 024/2026, Pregão Eletrônico n° 011/2026. Objeto: Aquisição de pneus novos, câmaras de ar para os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 17/04/2026 às 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públi…
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AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 025/2026, Pregão Eletrônico n° 012/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de artesanato e instrumentos musicais, destinados a atender às necessidades das atividades culturais, educativas e projetos institucionais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no di…
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 019/2026, Pregão Eletrônico nº 007/2026, Ata de Reg. Preço nº 05/2026. Contratado(a): RONALDO TEODORO DOS SANTOS, CNPJ nº 27.492.754/0001-62 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para realização de show pirotécnico, incluindo o fornecimento de fogos de artifícios, serviços de manejo, montagem e detonação com profissional - Blaster, para atender as festividade…
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AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 23/2026, Pregão Eletrônico n° 10/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte suplementar destinado a alunos do ensino técnico profissionalizante, através de veículo de passeio, para o deslocamento até o Município de Liberdade - MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será rea…
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 01/2026 Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Credenciamento - Processo nº 018/2026, Credenciamento nº 004/2026, Inexigibilidade 006/2026, Edital 018/2026. Objeto: Credenciamento de profissionais autônomos para prestação de serviço convencionais de táxi para atendimento das demandas da Administração Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I Vigência: 12 (doze) meses Dotação Orçamentária: Conforme definida no processo. ITEM 01 -…
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 021/2026 Dispensa Eletrônica nº 07/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ovos de Páscoa devidamente embalados, para distribuição às crianças do Município,, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75…
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 01/2026 Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Credenciamento - Processo nº 017/2026, Credenciamento nº 003/2026, Inexigibilidade 005/2026, Edital 009/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames laboratoriais, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS residentes no município de Bocaina de Minas, visando atender, de forma prioritária, pacientes acamados, pacientes oncológicos, gestantes e demais usuários com limitaçõ…
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AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 022/2026, Pregão Eletrônico n° 009/2026. Objeto: Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual aquisição de medicamentos destinados à distribuição gratuita pela Farmácia de Todos (CNES 9174737), visando atender às demandas da Atenção Básica do município de Bocaina de Minas., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão…
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TERMO DE CONVOCAÇÃO REMANESCENTES PROCESSO Nº 070/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de cesta básica para atender as necessidades das secretarias de Administração e Assistência Social, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. O Município de Bocaina de Minas, CNPJ n° 18.194.076/0001-60, com sede na Rua Capitão João Mariano Dias, nº 86, Centro – Bocaina de Minas, por intermédio do Pregoeir…
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 021/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ovos de Páscoa devidamente embalados, para distribuição às crianças do Município, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públi…
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 018/2026 Credenciamento nº 004/2026 Objeto: Credenciamento de profissionais autônomos para prestação de serviço convencionais de táxi para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do proc…
Acesse aqui as Publicações Diárias 13/03/2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 012/2026, Pregão Eletrônico nº 004/2026, Ata de Reg. Preço nº 04-A/2026. Contratado(a): A2XR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 50.591.089/0001-86 Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material, medicamentos e equipamentos de uso odontológico para serem utilizados nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do município de Bocaina de Minas no atendimento…
Acesse aqui as Publicações Diárias 12/03/2026
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 019/2026, Pregão Eletrônico n° 007/2026. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para realização de show pirotécnico, incluindo o fornecimento de fogos de artifícios, serviços de manejo, montagem e detonação com profissional - Blaster, para atender as festividades anuais do Município., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.…
Acesse aqui as Publicações Diárias 10/03/2026
EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 014/2026, Pregão Eletrônico nº 06/2026, Contrato nº 17/2026. Contratado(a): LUCIA ADELAIDE MUGIA 08862233850, CNPJ nº 27.234.398/0001-87 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de professor(a) de música, por meio de pessoa jurídica, para ministrar aulas na Rede Pública Municipal de Ensino de Bocaina de Minas. Valor Total do Contrato R$ 28.338,20 (vinte e oito mil trezentos e trinta e oito reais e…
Acesse aqui as Publicações Diárias 09/03/2026
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Credenciamento. Processo n° 018/2026, Credenciamento n° 004/2026, Inexigibilidade n° 006/2026. Objeto: Credenciamento de profissionais autônomos para prestação de serviço convencionais de táxi para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. O Município de Bocaina de Minas, torna público que…
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS – MG EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS E GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ N° 90.180.605/0001-02. Objeto do contrato: Contratação de empresa para prestação do serviço de seguro total para veículos pertencentes à frota do Município de Bocaina de Minas. Objeto do aditivo: Endosso de 01(um) veículo Polo Track 2026, placa TYH9F50/2026, Chassi 9BWAG5R17TT024619 pelo Município e Supressão de 01(um) Veículo Chevrolet Spin , Placa R…
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°15/2025. Dispensa: 05/2025, Contrato: 08/2025. Contratada: João Vitor de Oliveira Abreu, CNPJ nº22.460.312/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria de imprensa e comunicação, incluindo relações públicas, assessoria em produção de mídia e de imprensa, desing gráfico e gestão de social media, visando divulgação de ações, projetos, eventos e atividades desenvolvida pela Prefe…
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°15/2024. Processo: 10/2024, Pregão eletrônico: 03/2024. Contratada: TRUENET COMUNICÇÃO LTDA, CNPJ nº35.586.071/0001-00. Objeto: Contratação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou equiparadas para prestação de serviços para prover acesso à Internet via rádio ou fibra óptica, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. Objeto do Termo aditivo: Prorrogação contratual por mais 12 (do…