Diario

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 090/2026, Pregão Eletrônico n° 040/2026. Objeto: Registro de preço visando eventual e futura Aquisição de Combustíveis para abastecimento da frota municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 16/11/2026 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 088/2026, Dispensa Eletrônica nº 026/2026, Ata de Reg. Preço nº 029/2026. Contratado(a): Danilo Pedrosa Carvalho Empreendimentos, CNPJ nº 48.446.475/0001-32. Objeto: Contratação de serviço de aplicação de vacina contra brucelose para os rebanhos bovinos e bubalinos, com fornecimento da vacina e dos demais materiais necessários para perfeita execução. Valor Total da Ata de Registro de Preço. R$ 21.990,00 (vinte e um mil, novecentos e noventa reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 01 ano. Data da Ass.: 22/10/2026. Thiago Donizette Silva…

JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROCESSO Nº 088/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2026 Objeto:Contratação de serviço de aplicação de vacina contra brucelose para os rebanhos bovinos e bubalinos, com fornecimento da vacina e dos demais materiais necessários para perfeita execução, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Exmo(a). Sr(a). Razão da escolha do contratado Em atendimento ao art. 72, inciso VI, da Lei nº 14.133/2021, a empresa DANILO PEDROSA CARVALHO PECARVALHO EMPREENDIMENTOS foi selecionada para a contratação do serviço de aplicação de vacina contra brucelose nos rebanhos bovinos e bubalinos, com fornecimento d…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 87/2026, Pregão Eletrônico n° 38/2026. Objeto: Constitui objeto do presente procedimento licitatório a seleção de proposta mais vantajosa visando à aquisição de materiais pedagógicos especializados e equipamentos destinados à estruturação de Sala de Recursos para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) voltado à Educação Infantil, bem como o fornecimento de mesa de tênis de mesa, parque infantil recreativo (playground) e tela interativa multimídia, para atender a rede pública de ensino do Município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 83/2026 Dispensa Eletrônica nº 25/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados de locação de espaço, infraestrutura, ornamentação, sonorização, iluminação e alimentação para a realização dos eventos institucionais solenes da Secretaria Municipal de Educação de Bocaina de Minas - MG (Encontro de Educadores, Cerimônia de Premiação e formaturas escolares) no ano de 2026, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. No exercício de suas atribuições legais e como autoridade competente do(a) Município de Bocaina de Minas, torno público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artig…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 83/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados de locação de espaço, infraestrutura, ornamentação, sonorização, iluminação e alimentação para a realização dos eventos institucionais solenes da Secretaria Municipal de Educação de Bocaina de Minas - MG (Encontro de Educadores, Cerimônia de Premiação e formaturas escolares) no ano de 2026, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO 070/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 033/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 032/2025 PARTES: DIMIPEL LTDA, inscrito no CNPJ nº 13.751.798/0001-55. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do item, conforme tabela abaixo: Bocaina de Minas, 13/10/2026. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal. Item Descrição Valor atual Vlr do reequilíbrio Vlr reequilibrado 2 Arroz beneficiado, polido, do tipo longo fino, tipo 1, com coloração perolada e translúcida, dispensando a necessidade de lavagem e escolha antes do preparo, com rendimento mínimo de 2,5 vezes o peso cru após o cozimento. Deve estar isento de suji…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 085/2026, Pregão Eletrônico n° 036/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de cesta básica para atender as necessidades das secretarias de Administração e Assistência Social, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 23/10/2026 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.porta…

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato do Oitavo Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço - Processo nº 079/2025, Pregão Eletrônico nº 037/2025, Ata de Reg. Preço nº 34-B/2025. Contratada: POSTO DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ nº 18.029.074/0001-16. Objeto do Termo Aditivo: Realização de reequilíbrio econômicofinanceiro do item, conforme tabela abaixo. Data da Ass.: 07/10/2026. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Especificação UN Valor sem Reequilíbrio Valor com Reequilíbrio / Acréscimo DIESEL COMUM L R$6,89 R$7,38

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 079/2026, Pregão Eletrônico nº 033/2026, Ata de Reg. Preço nº 28-A/2026. Contratado(a): 64.711.954 SAMILA DOS SANTOS, CNPJ nº 64.711.954/0001-95 Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de materiais de escritório. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 249,30 (duzentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 02/10/2026. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Gestor de Compras e Licitações. Prefeitura Municipa…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 066/2026, Pregão Eletrônico nº 028/2026, Ata de Reg. Preço nº 27-A/2026. Contratado: AGROBRAGA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 08.828.906/0001-00 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, materiais elétricos e materiais hidráulicos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Bocaina de Minas/MG. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 7.292,30 (sete mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Re…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 76/2026, Concorrência nº 06/2026, Contrato nº 54/2026. Contratado(a): CONSTRUPAV PAVIMENTACAO E INFRAESTRUTURA LTDA., CNPJ nº 01.235.077/0001-03 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em bloco intertravado na Estrada de ligação entre Bocaina de Minas e Comunidade do Sertão - Etapa 3, mediante fornecimento de todos os materiais, equipamentos, insumos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços. Valor Total do Contrato R$ 464.000,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil reais). Dotação Orçamentár…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 82/2026, Pregão Eletrônico n° 34/2026. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, periféricos e peças do seguimento de informática para todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 19/10/2026 às 09\;01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível atravé…