Diario

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 025/2026, Pregão Eletrônico n° 012/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de artesanato e instrumentos musicais, destinados a atender às necessidades das atividades culturais, educativas e projetos institucionais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 15/04/2026 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital est…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 019/2026, Pregão Eletrônico nº 007/2026, Ata de Reg. Preço nº 05/2026. Contratado(a): RONALDO TEODORO DOS SANTOS, CNPJ nº 27.492.754/0001-62 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para realização de show pirotécnico, incluindo o fornecimento de fogos de artifícios, serviços de manejo, montagem e detonação com profissional - Blaster, para atender as festividades anuais do Município. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 69.990,00 (sessenta e nove mil novecentos e noventa reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vi…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 23/2026, Pregão Eletrônico n° 10/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte suplementar destinado a alunos do ensino técnico profissionalizante, através de veículo de passeio, para o deslocamento até o Município de Liberdade - MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 16/04/2026 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O E…

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 01/2026 Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Credenciamento - Processo nº 018/2026, Credenciamento nº 004/2026, Inexigibilidade 006/2026, Edital 018/2026. Objeto: Credenciamento de profissionais autônomos para prestação de serviço convencionais de táxi para atendimento das demandas da Administração Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I Vigência: 12 (doze) meses Dotação Orçamentária: Conforme definida no processo. ITEM 01 - Prestação de serviço convencional de táxi, veículo de passageiro, possuir 4 (quatro) portas, com capacidade mínima de 5 (cinco) lugares (com motorista) Valor Unitário: R$ 2,03 (km…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 021/2026 Dispensa Eletrônica nº 07/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ovos de Páscoa devidamente embalados, para distribuição às crianças do Município,, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 23/03/2026. ____________…

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 01/2026 Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Credenciamento - Processo nº 017/2026, Credenciamento nº 003/2026, Inexigibilidade 005/2026, Edital 009/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames laboratoriais, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS residentes no município de Bocaina de Minas, visando atender, de forma prioritária, pacientes acamados, pacientes oncológicos, gestantes e demais usuários com limitações clínicas ou físicas que dificultem o deslocamento até os municípios polo de micro e macro região de saúde, assegurando acesso oportuno, seguro e humanizado aos serviços de diagn…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 022/2026, Pregão Eletrônico n° 009/2026. Objeto: Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual aquisição de medicamentos destinados à distribuição gratuita pela Farmácia de Todos (CNES 9174737), visando atender às demandas da Atenção Básica do município de Bocaina de Minas., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 06/04/2026 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompr…

TERMO DE CONVOCAÇÃO REMANESCENTES PROCESSO Nº 070/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de cesta básica para atender as necessidades das secretarias de Administração e Assistência Social, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. O Município de Bocaina de Minas, CNPJ n° 18.194.076/0001-60, com sede na Rua Capitão João Mariano Dias, nº 86, Centro – Bocaina de Minas, por intermédio do Pregoeiro, Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes, torna público que, tendo em vista o cancelamento da Ata de Registro de Preços do primeiro colocado BSR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, inscrita…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 021/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ovos de Páscoa devidamente embalados, para distribuição às crianças do Município, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 18/03/2026 às 08:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 23…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 018/2026 Credenciamento nº 004/2026 Objeto: Credenciamento de profissionais autônomos para prestação de serviço convencionais de táxi para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo de credenciamento de acordo com Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 16…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 012/2026, Pregão Eletrônico nº 004/2026, Ata de Reg. Preço nº 04-A/2026. Contratado(a): A2XR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 50.591.089/0001-86 Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material, medicamentos e equipamentos de uso odontológico para serem utilizados nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do município de Bocaina de Minas no atendimento aos pacientes da rede local do Sistema Único de Saúde (SUS). Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 12.568,07 (doze mil quinhentos e sessenta e oito reais e sete centavos). Dot…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 019/2026, Pregão Eletrônico n° 007/2026. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para realização de show pirotécnico, incluindo o fornecimento de fogos de artifícios, serviços de manejo, montagem e detonação com profissional - Blaster, para atender as festividades anuais do Município., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 30/03/2026 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrô…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 014/2026, Pregão Eletrônico nº 06/2026, Contrato nº 17/2026. Contratado(a): LUCIA ADELAIDE MUGIA 08862233850, CNPJ nº 27.234.398/0001-87 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de professor(a) de música, por meio de pessoa jurídica, para ministrar aulas na Rede Pública Municipal de Ensino de Bocaina de Minas. Valor Total do Contrato R$ 28.338,20 (vinte e oito mil trezentos e trinta e oito reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 10(meses) Data da Ass.: 10/03/2026. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Credenciamento. Processo n° 018/2026, Credenciamento n° 004/2026, Inexigibilidade n° 006/2026. Objeto: Credenciamento de profissionais autônomos para prestação de serviço convencionais de táxi para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. O Município de Bocaina de Minas, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, durante o período de 10/03/2026 a 10/03/2027. O Edital estará disponível através do site https://www.bocainademinas.mg.gov.br/, plataforma Licitar Digital…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS – MG EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS E GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ N° 90.180.605/0001-02. Objeto do contrato: Contratação de empresa para prestação do serviço de seguro total para veículos pertencentes à frota do Município de Bocaina de Minas. Objeto do aditivo: Endosso de 01(um) veículo Polo Track 2026, placa TYH9F50/2026, Chassi 9BWAG5R17TT024619 pelo Município e Supressão de 01(um) Veículo Chevrolet Spin , Placa RUY3C79, Chassi: 9BGJJ7520PB139957; Valor de Acréscimo R$ 404,13 Ass: 06/03/2026. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°15/2025. Dispensa: 05/2025, Contrato: 08/2025. Contratada: João Vitor de Oliveira Abreu, CNPJ nº22.460.312/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria de imprensa e comunicação, incluindo relações públicas, assessoria em produção de mídia e de imprensa, desing gráfico e gestão de social media, visando divulgação de ações, projetos, eventos e atividades desenvolvida pela Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Objeto do Termo aditivo: Prorrogação contratual por mais 12 (doze meses), com reajuste contratual de de 4,441350%, referente ao Índice de Preço…

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°15/2024. Processo: 10/2024, Pregão eletrônico: 03/2024. Contratada: TRUENET COMUNICÇÃO LTDA, CNPJ nº35.586.071/0001-00. Objeto: Contratação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou equiparadas para prestação de serviços para prover acesso à Internet via rádio ou fibra óptica, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. Objeto do Termo aditivo: Prorrogação contratual por mais 12 (doze meses), com reajuste contratual de de 4,441350%, referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Valor mensal: R$129,20 (cento e vinte e nove reais e vinte centavos) p…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 15/2026, Dispensa Eletrônica nº 005/2026, Ata de Reg. Preço nº 03/2026. Contratado(a): RONALDO LUIS DE LIMA 47279567649, CNPJ nº 17.384.326/0001-62. Objeto: Registro de preço visando eventual e futura Aquisição de Oxigênio Medicinal para atendimento dos pacientes do município de Bocaina de Minas, com o fornecimento de cilindros em sistema de comodato. Valor Total da Ata de Registro de Preço. R$ 63.750,00 (sessenta e três mil e setecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 01 ano. Data da Ass.: 03/03/2026. Ass. por Luzi…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 15/2026 Dispensa Eletrônica nº 005/2026 Objeto: Registro de preço visando eventual e futura Aquisição de Oxigênio Medicinal para atendimento dos pacientes do município de Bocaina de Minas, com o fornecimento de cilindros em sistema de comodato, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/20…