Diario

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 079/2026, Pregão Eletrônico n° 033/2026. Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de materiais de escritório, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 01/10/2026 ás 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicasno endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Por…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 080/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual recarga de gás de cozinha (GLP) - Acondicionado em botijão - P 13 e aquisição de Vasilhame P-13 (casco de gás de cozinha vazio), para atendimento às Secretariais Municipais de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 77/2026, Concorrência n° 07/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação de Estradas Vicinais no Morro do Matão, trechos 1, 2 e 3 e Morro do Rio Grande, Zona Rural do Município de Bocaina de Minas, mediante fornecimento de todos os materiais, equipamentos, insumos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 29/09/2026 às 13 horas, perante o sistema eletrônico pr…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 76/2026, Concorrência n° 06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em bloco intertravado na Estrada de ligação entre Bocaina de Minas e Comunidade do Sertão - Etapa 3, mediante fornecimento de todos os materiais, equipamentos, insumos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 29/09/2026 às 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 078/2026, Pregão Eletrônico n° 032/2026. Objeto: Aquisição de pneus novos para os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 23/09/2026 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.g…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 066/2026, Pregão Eletrônico n° 028/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, materiais elétricos e materiais hidráulicos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Bocaina de Minas/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 18/09/2026 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edi…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 071/2026 Inexigibilidade nº 018/2026 Objeto: Locação de imóvel para instalação da sala dos professores da Escola Municipal Álvaro Benfica, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. No exercício de suas atribuições legais e como autoridade competente do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da inexigibilidade de licitação com fundamento no inciso V do artigo 74 da Lei nº 14.133/21, para contratação direta do(a) Margarete Diniz da Costa - inscrita no CPF 109.XXX.XXX-08, visando a Locação de imóvel para instalação da sala dos professores da Escola Municipal Álvaro Benfica, com o valor do aluguel mensal de R$ 1.6…