Diario

  EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 078/2026, Pregão Eletrônico nº 032/2026, Ata de Reg. Preço nº 26-A/2026. Contratado(a): COUTINHO PNEUS LTDA, CNPJ nº 49.230.882/0001-70 Objeto: Aquisição de pneus novos para os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 12.835,00 (doze mil, oitocentos e trinta e cinco reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 25/09/2026. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Gestor de Compras e Licitações. Prefeitura…

  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO 080/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 038/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036-C/2025 PARTES: MULTIPLIQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 47.861.572/0001-29. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do item, conforme tabela abaixo: Bocaina de Minas, 24/09/2026. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal. Item Descrição Valor atual Vlr do reequilíbrio Vlr reequilibrado 12 ARROZ POLIDO, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, TIPO 1, GRÃOS SELECIONADOS ELETRONICAMENTE, NÃO SENDO NECESSÁRIO LAVAR, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM ORIGINAL, PACOTE COM 5 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 080/2026 Dispensa Eletrônica nº 023/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual recarga de gás de cozinha (GLP) - Acondicionado em botijão - P 13 e aquisição de Vasilhame P-13 (casco de gás de cozinha vazio), para atendimento às Secretariais Municipais de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. No exercício de suas atribuições legais e como autoridade competente do(a) Município de Bocaina de Minas, torno público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Prefeit…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 073/2026, Pregão Eletrônico nº 030/2026, Contrato nº 53/2026. Contratado(a): COOPERATIVA DE CREDITO CREDIVAR LTDA. - SICOOB CREDIVAR, CNPJ nº 25.798.596/0001-48 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de instituição financeira pública ou privada autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos do MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS. Valor Total do Contrato R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: Data da Ass.: 22/09/2026. Gilmar de…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 079/2026, Pregão Eletrônico n° 033/2026. Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de materiais de escritório, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 01/10/2026 ás 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicasno endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Por…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 080/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual recarga de gás de cozinha (GLP) - Acondicionado em botijão - P 13 e aquisição de Vasilhame P-13 (casco de gás de cozinha vazio), para atendimento às Secretariais Municipais de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 77/2026, Concorrência n° 07/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação de Estradas Vicinais no Morro do Matão, trechos 1, 2 e 3 e Morro do Rio Grande, Zona Rural do Município de Bocaina de Minas, mediante fornecimento de todos os materiais, equipamentos, insumos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 29/09/2026 às 13 horas, perante o sistema eletrônico pr…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 76/2026, Concorrência n° 06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em bloco intertravado na Estrada de ligação entre Bocaina de Minas e Comunidade do Sertão - Etapa 3, mediante fornecimento de todos os materiais, equipamentos, insumos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 29/09/2026 às 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 078/2026, Pregão Eletrônico n° 032/2026. Objeto: Aquisição de pneus novos para os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 23/09/2026 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.g…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 066/2026, Pregão Eletrônico n° 028/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, materiais elétricos e materiais hidráulicos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Bocaina de Minas/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 18/09/2026 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edi…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 071/2026 Inexigibilidade nº 018/2026 Objeto: Locação de imóvel para instalação da sala dos professores da Escola Municipal Álvaro Benfica, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. No exercício de suas atribuições legais e como autoridade competente do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da inexigibilidade de licitação com fundamento no inciso V do artigo 74 da Lei nº 14.133/21, para contratação direta do(a) Margarete Diniz da Costa - inscrita no CPF 109.XXX.XXX-08, visando a Locação de imóvel para instalação da sala dos professores da Escola Municipal Álvaro Benfica, com o valor do aluguel mensal de R$ 1.6…