TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO Processo nº 030/2023 – Dispensa pelo Valor nº 09/2023. O (a) Sr(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal do Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, no exercício de suas atribuições legais, torna público a RATIFICAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações visando a Prestação de serviços de […]
JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROCESSO Nº 023/2023 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2023 Exmo. Sr. Prefeito Municipal Primeiramanete, cumpre registrar que conforme exigência legal foi realizada pesquisa de mercado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 para apuração do preço estimado. Registra-se ainda, que seguido a determinação […]
Processo n° 028/2023, Pregão Eletrônico n° 010/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material escolar e de escritório para atendimento as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de […]
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas Aviso de Licitação. Processo n° 024/2023, Pregão Eletrônico n° 008/2023. Objeto: Registro de preço visando eventual e futura contratação de empresa especializada na organização, produção e execução de eventos, incluindo apoio logístico e serviços correlatos, bem como o fornecimento de toda infraestrutura necessária, de acordo com as necessidades de cada evento (a […]
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Aviso de Licitação. Processo n° 025/2023, Pregão Eletrônico n° 009/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Linhas de Eucalipto, para utilização na construção de pontes e Lenha para a construção de fogueiras nas tradicionais festas de Santo Antonio, São Pedro […]
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Aviso de Licitação. Processo n° 024/2023, Pregão Eletrônico n° 08/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na organização, produção e execução de eventos, incluindo apoio logístico e serviços correlatos, bem como o fornecimento de toda infraestrutura necessária, de […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 008/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e a DE PAULA ENGENHARIA LTDA, CNPJ SOB O N° 19.442.968/0001-04. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro, com base no índice IPCA(IBGE), passando o valor de R$ 4.381,00 para R$ 4.584,75. Bocaina de Minas. 14/04/2023. Luzimar de Moura Benfica – […]
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Aviso de Licitação. Processo n° 022/2023, Pregão Presencial nº 005/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Lavagem completa dos veículos da frota Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência […]
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS – APAE, de Bocaina de Minas. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023. Dotação orçamentária: 3.3.50.43.00.2.09.02.08.242.0016.6.0078 – Subvenção Social – Fundo da Infância e Adolescência. Valor da despesa: R$ 18.499,38 (dezoito mil quatrocentos e […]
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo nº 007/2023, Pregão Eletrônico nº 001/2023, Ata de Registro de Preço nº 008-A/2023. Contratado(a): ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, 03.945.035/0001-91. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura Aquisição de medicamentos hospitalares para atender as necessidades de atendimento na atenção básica do município de Bocaina de Minas. Valor total da Ata R$ 34.687,87. […]
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 008/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2021, CARTA-CONVITE N° 001/2021. Contratado: DE PAULA ENGENHARIA LTDA. Objeto do contrato: Contratação de empresa prestadora de serviços contínuos de engenharia civil, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – ANEXO II do Edital. Objeto do Aditivo: Prorrogação da data de vigência até […]
Processo n° 009/2023 Dispensa n° 003/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Ratificação Ratifico o processo licitatório em referência aos produtores: FRANCISCO DINIZ DE ALMEIDA – CPF: 474.423.876-91 Valor Total de R$ 1.249,80 (um mil, duzentos e quarenta […]