Diario

JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROCESSO Nº 048/2025 - DISPENSA URGÊNCIA Nº 019/2025 Objeto: Aquisição de aparelhos medidores de glicemia e tiras reagentes (em caráter emergencial) para os pacientes insulinodependentes do município de Bocaina de Minas pelo prazo de 90 dias, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Exmo. Sr. Prefeito Municipal Primeiramente, cumpre registrar que conforme exigência legal foi feito pesquisa de mercado através de cotação formal diretamente às empresas fornecedoras do objeto que se pretende contratar, observado a regra prevista no art. 23, §1º, inciso IV com posterior publicação de manifestaçã…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 046/2025, Dispensa nº 018/2025, Contrato nº 31/2025. Contratado(a): BRAS - MOVEL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.418.188/0001-80. Objeto: Aquisição de playgrounds infantil, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 03 (três) meses. Data da Ass.: 29/07/2025. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Gestor de Compras e Licitações. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrat…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024, CONCORRÊNCIA Nº 04/2024, Contrato N° 065/2024. Contratado: PLENAPLAN CONSTRUTURA LTDA, CNPJ: 27.134.011/0001-10. Objeto do contrato: Contratação de empresa para prestação de serviço comum de engenharia visando a recuperação de estradas vicinais no Município de Bocaina de Minas – Conforme Convênio 942159/2023 com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Fica reajustado com base no índice IPCA, em 5,53% (cinco vírgula cinquenta e três por cento) o valor do contrato, resultando em um novo valor reajustado de R$468.025,11 (quatrocentos e sessenta e oito…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 37/2025, Dispensa nº 14/2025, Contrato nº 30/2025. Contratado(a): MARIA FATIMA AGUIAR BORGES DE ALMEIDA, CNPJ nº 39.251.761/0001-51. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte técnicoadministrativo, com vistas à implementação e à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos termos estabelecidos pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e pela Portaria nº 195, de 24 de março de 2025, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos…

EXTRATO Extrato de edital de Chamamento Público 02/2025. Prospecção do mercado imobiliário em Bocaina de Minas - MG, com vistas à futura locação de imóvel para instalação do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel urbano que atenda os requisitos mínimos especificados neste Edital. As propostas serão recebidas até às 16 horas, horário de Brasília, do dia 08 de agosto de 2025, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, na Rua Capitão João Mariano Dias, nº 86, Centro. Bocaina de Minas, 24 de julho de 2025. Tatiane Aparecida Diniz Vani. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 44/2025 CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 INEXI…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 048/2025 DISPENSA POR URGÊNCIA Nº 019/2025 OBJETO: Aquisição de aparelhos medidores de glicemia e tiras reagentes (em caráter emergencial) para os pacientes insulinodependentes do município de Bocaina de Minas pelo prazo de 90 dias, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência - Anexo I do documento de formalização da demanda. O MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS realizará Dispensa de licitação, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, razão pela qual torna público a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eve…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023, Pregão Presencial Nº 03/2023, Contrato N° 012/2023. Contratado: Glauco Tulio Baio dos Santos. Objeto do contrato: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e configuração de computadores, tablets, impressoras tanque tinta, roteadores, periféricos e rede de internet, pertencentes a todos os setores da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Fica reajustado com base no índice INPC - IBGE, em 5,201440 % o valor mensal do contrato, passando de R$1.252,28 (mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos) para R$1.317,…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 047/2025, Pregão Eletrônico n° 020/2025. Objeto: Contratação de prestação de serviço de empresa especializada em serviços gráficos para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 06/08/2025 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos sites:…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 046/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2025. Objeto: Aquisição de playgrounds infantil, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 18/07/2025 às 13:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 24/07/2025. A fase de lance será das 08:01 às 10:01 horas. O Aviso de Dispensa Eletrôn…

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°12/2024. Contratado: Maria Aparecida De Almeida Morais, CNPJ 51.288.638/0001-00. Objeto da Ata de Registro de Preço: Contratação de empresa na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no sistema self servisse e refeições tipo marmitex comercial, para atender as necessidades das secretarias municipais de Bocaina de Minas – MG. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência da ata por mais 12 (doze) meses. Fica reajustado com base no índice IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – passando o valor do ite…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 002/2025, Pregão Eletrônico nº 002/2025, Ata de Reg. Preço nº 2-A/2025. Contratado(a): ACR COMERCIAL E PECAS LTDA, CNPJ nº 51.005.744/0001-30 Objeto: Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de peças e acessórios genuínos da marca dos veículos ou originais de fábrica, destinados aos veículos leves, médios e pesados, bem como às máquinas e tratores que compõem a frota municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 152.421,27 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos). Dotação Orçamen…

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato do Primeiro Termo Aditivo- Processo nº 054/2024, Pregão Eletrônico nº 018/2024, Ata de Reg. Preço nº 13-B/2024. Contratado(a): SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.586.871/0002-50 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis, e para distribuição na Farmácia Básica em atendimento as necessidades da atenção básica do município de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço passa a ser R$ 65.250,00 (sessenta e cinco mil reais e duzentos e cinquenta). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Data da Ass.: 10/07/2025. Ass. por Luzimar de Moura…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Credenciamento. Processo n° 44/2025, Credenciamento n° 003/2025, Inexigibilidade n° 007/2025. Objeto: Credenciamento de profissionais autônomos para prestação de serviço convencionais de táxi para atendimento das demandas da Administração Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. O Município de Bocaina de Minas, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, durante o período de 14/07/2025 a 14/07/2026. O Edital estará disponível através do site da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas https://www.bocainademinas.mg.gov.br/, p…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Credenciamento. Processo n° 043/2025, Inexigibilidade 006/2025, Credenciamento n° 002/2025. Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais, pessoas físicas, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado De Minas Gerais - JUCEMG - para a eventual realização de leilões presenciais e on-line de bens móveis inservíveis de propriedade do município de Bocaina de Minas - MG., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. O Município de Bocaina de Minas, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, durante o período de 10/07/2025 a 10/07/2026…

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 034/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025, Ata de Reg. Preço nº 017L/2025. Contratado: ANCORA REDES ESPORTIVAS EIRELI, CNPJ nº 34.605.395/0001-78 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de materiais esportivos e premiações esportivas para utilização nos campeonatos, torneios, eventos esportivos, escolas Municipais e demais secretarias. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 14.350,00. Dotação Orçamentária confome definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 03/07/2025. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municip…

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 034/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025, Ata de Reg. Preço nº 017A/2025. Contratado: 300 COMERCIO, SERVICO E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 27.349.370/0001-95 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de materiais esportivos e premiações esportivas para utilização nos campeonatos, torneios, eventos esportivos, escolas Municipais e demais secretarias. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 28.635,90 . Dotação Orçamentária confome definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 02/07/2025. Ass.…

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVDO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato do Segundo Termo Aditivo- Processo nº 77/2024, Pregão Eletrônico nº 28/2024, Ata de Reg. Preço nº 25-W/2024. Contratado: VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 71.336.101/0001-86 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de insumos e materiais de uso hospitalar para atender as necessidades de manutenção do atendimento aos pacientes da Atenção Básica nas Unidades Básicas de Saúde de Bocaina de Minas. Data da Ass.: 01/07/2025. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Gestor de Compras e Licitações. Item Descrição Valor atual Valor do reequilíbrio Valor reequ…