Diario

JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROCESSO Nº 060/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2025 Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de hotelaria/ hospedagem para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Exmo. Sr. Primeiramente, cumpre registrar que conforme exigência legal foi realizada pesquisa de mercado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 para apuração do preço estimado Publicado o aviso de dispensa eletrônica nos termos do §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, foi(ram) apresentada(s) proposta(s) adicional(is) conforme a…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO – PROCESSO Administrativo Nº 052/2023, Pregão Presencial Nº 21/2023, Contrato N° 047/2023. Contratado: N V TUR LTDA . Objeto do contrato: Contração de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar. Fica reajustado com base no índice INPC - IBGE, em 5,225220% o valor da unidade KM (quilômetro) do contrato, passando de R$9,47 (nove reais e quarenta e sete centavos) para R$9,96 (nove reais e noventa e seis centavos). Ass. 25/08/2025. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licita…

EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2021, Dispensa de Licitação Nº 005/2021, Contrato N° 025/2021. Contratada Margarete Diniz da Costa. Objeto do contrato: Locação de imóvel que atenda às necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Educação, para funcionar como Biblioteca Municipal e sala de informática. Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato até a data de 31/08/2026. Valor Total: R$ 16.929,60. Ass. 25/08/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 060/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 059/2025, Pregão Eletrônico n° 027/2025. Objeto: Contratação de seguro para veículos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 09/09/2025 ás 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicasno endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 054/2025, Dispensa Eletrônica nº 021/2025, Ata de Reg. Preço nº 23/2025. Contratado(a): MARILENE DIAS DE PAULA, CNPJ nº 08.018.175/0001-38. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual recarga de gás de cozinha (GLP) - Acondicionado em botijão - P 13 e aquisição de Vasilhame P-13 (casco de gás de cozinha vazio), para atendimento às Secretariais Municipais de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço. R$ 26.290,00 (vinte e seis mil duzentos e noventa reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 01 ano. Data da Ass.: 21…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 051/2025, Pregão Eletrônico nº 023/2025, Ata de Reg. Preço nº 22/2025. Contratado(a): D R A VIANA TRESSOLDI, CNPJ nº 19.355.054/0002-89 Objeto: Registro de preço visando eventual e futura contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra especializada, em atendimento aos munícipes de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária conforme definida no pro…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 054/2025 Dispensa Eletrônica nº 021/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual recarga de gás de cozinha (GLP) - Acondicionado em botijão - P 13 e aquisição de Vasilhame P-13 (casco de gás de cozinha vazio), para atendimento às Secretariais Municipais de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do P…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 55/2025 Dispensa Eletrônica nº 22/2025 Objeto: Aquisição de copos de acrílico personalizado, afim de compor e consolidar a identidade visual do V Festival Gastronômico do município de Bocaina de Minas a ser realizado nos dias 06 e 07 de setembro de 2025, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 53/2025, Dispensa nº 20/2025, Contrato nº 36/2025. Contratado(a): ARCAN SISTEMAS ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 20.858.164/0001-61. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de videomonitoramento para fins de segurança pública municipal, mediante fornecimento, em regime de comodato, de equipamentos e sistemas de Câmeras de Segurança - Videomonitoramento, incluindo serviços de instalação, capacitação técnica dos operadores e suporte contínuo, atendendo às necessidades da Administração Pública Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. V…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 56/2025 Inexigibilidade nº 09/2025 Objeto: Contratação das empresas para apresentações de shows artísticos, nos dias 06 e 07 de setembro de 2025, no V Festival Gastronômico, no Campo Municipal de Bocaina de Minas - MG., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O Sr. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da inexigibilidade de licitação com respaldo legal no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Prefeitura Municipal de…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 049/2025, Pregão Eletrônico nº 021/2025, Ata de Reg. Preço nº 020-A/2025. Contratado: Comercial H10 LTDA, CNPJ nº 29.106.685/0001-37. Objeto: Aquisição de toner e cilindro para as impressoras marca Lexmark modelo MX431adw e marca Xerox modelo B225, para as Secretariais Municipais de Saúde e de Educação do Município de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 20.996,00 (vinte mil e novecentos e noventa e seis reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.:…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 55/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2025. Objeto: Aquisição de copos de acrílico personalizado, afim de compor e consolidar a identidade visual do V Festival Gastronômico do município de Bocaina de Minas a ser realizado nos dias 06 e 07 de setembro de 2025, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 11/08/2025 às…

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 02/2025 PROCESSO Nº 44/2025 CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 INEXIGIBILIDADE 00/2025 Objeto: Credenciamento de profissionais autônomos para prestação de serviço convencionais de táxi para atendimento das demandas da Administração Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Vigência: 12 (doze) meses Dotação Orçamentária: Conforme definida no processo. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ITEM 01 - Prestação de serviços convencionais de táxi, em caráter regular, com veículo de passageiro com as especificações mínimas: quatro portas, capacidade…

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 53/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de videomonitoramento para fins de segurança pública municipal, mediante fornecimento, em regime de comodato, de equipamentos e sistemas de Câmeras de Segurança - Videomonitoramento, incluindo serviços de instalação, capacitação técnica dos operadores e suporte contínuo, atendendo às necessidades da Administração Pública Municipal, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa e…

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 043/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 INEXIGIBILIDADE 006/2025 Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais, pessoas físicas, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado De Minas Gerais - JUCEMG - para a eventual realização de leilões presenciais e on-line de bens móveis inservíveis de propriedade do município de Bocaina de Minas - MG., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Vigência: 12 (doze) meses Dotação Orçamentária: Conforme definida no processo. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ITEM 01 - Credenciamento de leiloeiros ofi…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 052/2025, Pregão Eletrônico n° 024/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Tecnologia de Informação (implementação de sistemas, treinamento dos servidores, manutenção preventiva e corretiva e demais atividades atinentes) para a Secretaria Municipal de Saúde de Bocaina de Minas e seus estabelecimentos subsidiários, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 18/08/2025 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras…