Diario

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 079/2026, Pregão Eletrônico n° 033/2026. Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de materiais de escritório, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 01/10/2026 ás 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicasno endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Por…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 080/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual recarga de gás de cozinha (GLP) - Acondicionado em botijão - P 13 e aquisição de Vasilhame P-13 (casco de gás de cozinha vazio), para atendimento às Secretariais Municipais de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 77/2026, Concorrência n° 07/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação de Estradas Vicinais no Morro do Matão, trechos 1, 2 e 3 e Morro do Rio Grande, Zona Rural do Município de Bocaina de Minas, mediante fornecimento de todos os materiais, equipamentos, insumos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 29/09/2026 às 13 horas, perante o sistema eletrônico pr…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 76/2026, Concorrência n° 06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em bloco intertravado na Estrada de ligação entre Bocaina de Minas e Comunidade do Sertão - Etapa 3, mediante fornecimento de todos os materiais, equipamentos, insumos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 29/09/2026 às 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 078/2026, Pregão Eletrônico n° 032/2026. Objeto: Aquisição de pneus novos para os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 23/09/2026 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.g…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 066/2026, Pregão Eletrônico n° 028/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, materiais elétricos e materiais hidráulicos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Bocaina de Minas/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 18/09/2026 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edi…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 071/2026 Inexigibilidade nº 018/2026 Objeto: Locação de imóvel para instalação da sala dos professores da Escola Municipal Álvaro Benfica, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. No exercício de suas atribuições legais e como autoridade competente do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da inexigibilidade de licitação com fundamento no inciso V do artigo 74 da Lei nº 14.133/21, para contratação direta do(a) Margarete Diniz da Costa - inscrita no CPF 109.XXX.XXX-08, visando a Locação de imóvel para instalação da sala dos professores da Escola Municipal Álvaro Benfica, com o valor do aluguel mensal de R$ 1.6…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 68/2026 Dispensa Eletrônica nº 20/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e controle de pragas urbanas, a serem realizados em todas os prédios da Secretaria de Saúde do Município de Bocaina de Minas/MG, incluindo áreas internas e externas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. No exercício de suas atribuições legais e como autoridade competente do(a) Município de Bocaina de Minas, torno público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do ar…

SORTEIO 002/2026 PROCESSO Nº 004/2026 INEXIGIBILIDADE N° 002/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EDITAL N° 003/2026 MEDIANTE ATA DE JULGAMENTO 003/2025 PROPONENTES HABILITADOS 1. 29.703.168 KEYLA MARIA DUARTE DA SILVA REIS 2. AGV ENGENHARIA LTDA 3. Elaine Cristina Rocha Conceição de Resende Serviços de Engenharia LTDA 4. G.C BERNARDI DA SILVA - ENGENHARIA E PERICIA 5. GEOVANY HENRIQUE MOREIRA ASSUNCAO 6. GKI ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA 7. GSS ENGENHARIA LTDAContrato 8. K E DE SOUZA 9. LHAMA ARQUITETURA LTDA 10. M V NILLO DE PAULA ENGENHARIA 11. MANGUALDE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 12. MARINA BASSO ARQUITETURA LTDA 13. MEM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA 14. NOVO TEMPO LTDA 15. Reurbis Consultori…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 64/2026, Pregão Eletrônico nº 27/2026, Ata de Reg. Preço nº 21-A/2026. Contratado: CAPARAO MEDICAL LTDA, CNPJ nº 57.218.958/0001-70 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, insumos, medicamentos e materiais de uso hospitalar para atender as necessidades de manutenção do atendimento aos pacientes da Atenção Básica nas Unidades Básicas de Saúde e Farmácia de Minas de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 6.000,00 (seis mil reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 073/2026, Pregão Eletrônico n° 030/2026. Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos do MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 21/09/2026 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompr…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 68/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e controle de pragas urbanas, a serem realizados em todas os prédios da Secretaria de Saúde do Município de Bocaina de Minas/MG, incluindo áreas internas e externas, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 67/2026, Dispensa Eletrônica nº 21/2026, Ata de Reg. Preço nº 22/2026. Contratado(a): JORNAL PANORAMA LTDA, CNPJ nº 08.560.398/0001-22. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual prestação de serviços de publicação institucional e de atos oficiais da Administração Municipal, em jornal diário de grande circulação. Valor Total da Ata de Registro de Preço. R$ 40.380,00 (quarenta mil, trezentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 01 ano. Data da Ass.: 24/08/2026. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Gestor de Compras…

JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROCESSO Nº 67/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2026 Objeto:REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual prestação de serviços de publicação institucional e de atos oficiais da Administração Municipal, em jornal diário de grande circulação, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Exmo. Sr. Primeiramente, cumpre registrar que conforme exigência legal foi realizada pesquisa de mercado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto 320/2024 para apuração do preço estimado Publicado o aviso de dispensa eletrônica nos termos do §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, foram apresentadas propost…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 61/2026, Pregão Eletrônico nº 26/2026, Ata de Reg. Preço nº 18-A/2026. Contratado(a): A NOVA SOLUCAO LTDA, CNPJ nº 70.157.680/0001-37 Objeto: Registro de Preços para aquisição de brindes personalizados e de materiais de identificação visual e vestuário institucional, destinados à realização de campanhas educativas, eventos institucionais, programas sociais, ações de saúde pública e ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 13.132,20 (treze mil, cento e trinta e dois reais e vinte centavos). Dotação Orçamentár…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE RETIFICAÇÃO 01/2026 - PROCESSO Nº 65/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2026. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos de informática (notebooks, computadores), redes de informática, instalação e configuração de softwares para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas., conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a)Portal de Compras Públicas…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 063/2026 Dispensa Eletrônica nº 017/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual recarga de gás de cozinha (GLP) - Acondicionado em botijão - P 13 e aquisição de Vasilhame P-13 (casco de gás de cozinha vazio), para atendimento às Secretariais Municipais de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. No exercício de suas atribuições legais e como autoridade competente do(a) Município de Bocaina de Minas, torno público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Prefeit…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 056/2026, Pregão Eletrônico nº 022/2026, Ata de Reg. Preço nº 17-A/2026. Contratado: 2M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 59.479.274/0001-58 Objeto: Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual aquisição de medicamentos destinados à distribuição gratuita pela Farmácia de Todos (CNES 9174737), visando atender às demandas da Atenção Básica do município de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 65.690,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade…

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2025, DISPENSA Nº 20/2025, Contrato N° 36/2025. Contratado: ARCAN SISTEMAS ELETRONICOS LTDA. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de videomonitoramento para fins de segurança pública municipal, mediante fornecimento, em regime de comodato, de equipamentos e sistemas de Câmeras de Segurança - Videomonitoramento, incluindo serviços de instalação, capacitação técnica dos operadores e suporte contínuo, atendendo às necessidades da Administração Pública Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Objeto do Aditivo: Prorrogaç…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 69, Inexigibilidade nº 16, Contrato nº 46/2026. Contratada: LB PRODUCAO MUSICAL LTDA, CNPJ nº 49.746.448/0001- 48. Objeto: Contratação de profissional do setor artístico para realização de apresentação musical (show) durante o XXX Torneio Leiteiro de Santo Antônio do Alto do Rio Grande de 2026, no Distrito de Santo Antônio do Alto do Rio Grande., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 03 (três) meses. Data da Ass.: 11/08/2026. Gilmar de Oliveira Bar…