Diario

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 084/2026, Pregão Eletrônico nº 035/2026, Ata de Reg. Preço nº 30-A/2026. Contratado(a): COMERCIAL CENIRA LTDA, CNPJ nº 46.924.939/0001-43 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar no Município de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 36.537,50 (trinta e seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 05/11/2026. Gilmar de…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 084/2026, Pregão Eletrônico nº 035/2026, Ata de Reg. Preço nº 30-A/2026. Contratado(a): COMERCIAL CENIRA LTDA, CNPJ nº 46.924.939/0001-43 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar no Município de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 36.537,50 (trinta e seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 05/11/2026. Gilmar de…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 090/2026, Pregão Eletrônico n° 040/2026. Objeto: Registro de preço visando eventual e futura Aquisição de Combustíveis para abastecimento da frota municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 16/11/2026 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 088/2026, Dispensa Eletrônica nº 026/2026, Ata de Reg. Preço nº 029/2026. Contratado(a): Danilo Pedrosa Carvalho Empreendimentos, CNPJ nº 48.446.475/0001-32. Objeto: Contratação de serviço de aplicação de vacina contra brucelose para os rebanhos bovinos e bubalinos, com fornecimento da vacina e dos demais materiais necessários para perfeita execução. Valor Total da Ata de Registro de Preço. R$ 21.990,00 (vinte e um mil, novecentos e noventa reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 01 ano. Data da Ass.: 22/10/2026. Thiago Donizette Silva…

JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROCESSO Nº 088/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2026 Objeto:Contratação de serviço de aplicação de vacina contra brucelose para os rebanhos bovinos e bubalinos, com fornecimento da vacina e dos demais materiais necessários para perfeita execução, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Exmo(a). Sr(a). Razão da escolha do contratado Em atendimento ao art. 72, inciso VI, da Lei nº 14.133/2021, a empresa DANILO PEDROSA CARVALHO PECARVALHO EMPREENDIMENTOS foi selecionada para a contratação do serviço de aplicação de vacina contra brucelose nos rebanhos bovinos e bubalinos, com fornecimento d…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 87/2026, Pregão Eletrônico n° 38/2026. Objeto: Constitui objeto do presente procedimento licitatório a seleção de proposta mais vantajosa visando à aquisição de materiais pedagógicos especializados e equipamentos destinados à estruturação de Sala de Recursos para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) voltado à Educação Infantil, bem como o fornecimento de mesa de tênis de mesa, parque infantil recreativo (playground) e tela interativa multimídia, para atender a rede pública de ensino do Município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 83/2026 Dispensa Eletrônica nº 25/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados de locação de espaço, infraestrutura, ornamentação, sonorização, iluminação e alimentação para a realização dos eventos institucionais solenes da Secretaria Municipal de Educação de Bocaina de Minas - MG (Encontro de Educadores, Cerimônia de Premiação e formaturas escolares) no ano de 2026, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. No exercício de suas atribuições legais e como autoridade competente do(a) Município de Bocaina de Minas, torno público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artig…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 83/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados de locação de espaço, infraestrutura, ornamentação, sonorização, iluminação e alimentação para a realização dos eventos institucionais solenes da Secretaria Municipal de Educação de Bocaina de Minas - MG (Encontro de Educadores, Cerimônia de Premiação e formaturas escolares) no ano de 2026, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO 070/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 033/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 032/2025 PARTES: DIMIPEL LTDA, inscrito no CNPJ nº 13.751.798/0001-55. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do item, conforme tabela abaixo: Bocaina de Minas, 13/10/2026. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal. Item Descrição Valor atual Vlr do reequilíbrio Vlr reequilibrado 2 Arroz beneficiado, polido, do tipo longo fino, tipo 1, com coloração perolada e translúcida, dispensando a necessidade de lavagem e escolha antes do preparo, com rendimento mínimo de 2,5 vezes o peso cru após o cozimento. Deve estar isento de suji…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 085/2026, Pregão Eletrônico n° 036/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de cesta básica para atender as necessidades das secretarias de Administração e Assistência Social, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 23/10/2026 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.porta…

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato do Oitavo Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço - Processo nº 079/2025, Pregão Eletrônico nº 037/2025, Ata de Reg. Preço nº 34-B/2025. Contratada: POSTO DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ nº 18.029.074/0001-16. Objeto do Termo Aditivo: Realização de reequilíbrio econômicofinanceiro do item, conforme tabela abaixo. Data da Ass.: 07/10/2026. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Especificação UN Valor sem Reequilíbrio Valor com Reequilíbrio / Acréscimo DIESEL COMUM L R$6,89 R$7,38

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 079/2026, Pregão Eletrônico nº 033/2026, Ata de Reg. Preço nº 28-A/2026. Contratado(a): 64.711.954 SAMILA DOS SANTOS, CNPJ nº 64.711.954/0001-95 Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de materiais de escritório. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 249,30 (duzentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 02/10/2026. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Gestor de Compras e Licitações. Prefeitura Municipa…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 066/2026, Pregão Eletrônico nº 028/2026, Ata de Reg. Preço nº 27-A/2026. Contratado: AGROBRAGA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 08.828.906/0001-00 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, materiais elétricos e materiais hidráulicos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Bocaina de Minas/MG. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 7.292,30 (sete mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Re…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 76/2026, Concorrência nº 06/2026, Contrato nº 54/2026. Contratado(a): CONSTRUPAV PAVIMENTACAO E INFRAESTRUTURA LTDA., CNPJ nº 01.235.077/0001-03 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em bloco intertravado na Estrada de ligação entre Bocaina de Minas e Comunidade do Sertão - Etapa 3, mediante fornecimento de todos os materiais, equipamentos, insumos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços. Valor Total do Contrato R$ 464.000,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil reais). Dotação Orçamentár…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 82/2026, Pregão Eletrônico n° 34/2026. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, periféricos e peças do seguimento de informática para todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 19/10/2026 às 09\;01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível atravé…

  EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 078/2026, Pregão Eletrônico nº 032/2026, Ata de Reg. Preço nº 26-A/2026. Contratado(a): COUTINHO PNEUS LTDA, CNPJ nº 49.230.882/0001-70 Objeto: Aquisição de pneus novos para os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 12.835,00 (doze mil, oitocentos e trinta e cinco reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 25/09/2026. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Gestor de Compras e Licitações. Prefeitura…

  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO 080/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 038/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036-C/2025 PARTES: MULTIPLIQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 47.861.572/0001-29. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do item, conforme tabela abaixo: Bocaina de Minas, 24/09/2026. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal. Item Descrição Valor atual Vlr do reequilíbrio Vlr reequilibrado 12 ARROZ POLIDO, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, TIPO 1, GRÃOS SELECIONADOS ELETRONICAMENTE, NÃO SENDO NECESSÁRIO LAVAR, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM ORIGINAL, PACOTE COM 5 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 080/2026 Dispensa Eletrônica nº 023/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual recarga de gás de cozinha (GLP) - Acondicionado em botijão - P 13 e aquisição de Vasilhame P-13 (casco de gás de cozinha vazio), para atendimento às Secretariais Municipais de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. No exercício de suas atribuições legais e como autoridade competente do(a) Município de Bocaina de Minas, torno público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Prefeit…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 073/2026, Pregão Eletrônico nº 030/2026, Contrato nº 53/2026. Contratado(a): COOPERATIVA DE CREDITO CREDIVAR LTDA. - SICOOB CREDIVAR, CNPJ nº 25.798.596/0001-48 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de instituição financeira pública ou privada autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos do MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS. Valor Total do Contrato R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: Data da Ass.: 22/09/2026. Gilmar de…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 079/2026, Pregão Eletrônico n° 033/2026. Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de materiais de escritório, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 01/10/2026 ás 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicasno endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Por…