Diario

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 43/2026, Concorrência n° 04/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à reforma da Escola Municipal localizada no Distrito de Santo Antônio do Alto Rio Grande, no Município de Bocaina de Minas/MG, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços, com recursos provenientes do Convênio nº 1261002370/2025, firmado com o Estado de Minas Gerais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública des…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 028/2026, Pregão Eletrônico nº 013/2026, Ata de Reg. Preço nº 08-A/2026. Contratado(a): 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.581.390/0001-40 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, insumos e materiais de uso hospitalar para atender as necessidades de manutenção do atendimento aos pacientes da Atenção Básica nas Unidades Básicas de Saúde de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 5.380,00 (cinco mil trezentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 38/2026 Dispensa Urgência nº 10/2026 Objeto: Aquisição do medicamento Sacubitril + Valsartana 100 mg (Entresto) referente ao processo judicial 5000250-64.2026.8.13.0012., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso VIII c/c §6º da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 19/05/2026. ______…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 39/2026 - DISPENSA PRESENCIAL Nº 11/2026. Objeto: Aquisição de lenha destinada à montagem das fogueiras das tradicionais festividades de Santo Antônio, São Pedro e São Paulo e de Mirantão, a serem realizadas no ano de 2026, no município de Bocaina de Minas - MG, com transporte e retirada por conta do Município, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência., conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa. Início de recebimento da Proposta:19/05/2026 as 08:00 horas. Data limite p…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 029/2026, Pregão Eletrônico nº 014/2026, Ata de Reg. Preço nº 09/2026. Contratado(a): H P E - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 07.904.533/0001-47 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de manilhas, bloquetes e meio fios visando atender às necessidades da administração pública. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 83.430,00 (oitenta e três mil quatrocentos e trinta reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 15/05/2026. Ass. por Luz…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 035/2026 Inexigibilidade nº 09/2026 Objeto: Aquisição de terreno localizado na Rua Joaquim Maciel para construção de uma Creche Municipal e futuras instalações Educacionais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal, no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da inexigibilidade de licitação com fundamento no inciso V do artigo 74 da Lei nº 14.133/21, para contratação direta do(a) KWANZA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES, CONSULTORIA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.966.440/0001…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 38/2026 DISPENSA POR URGÊNCIA Nº 10/2026 OBJETO: Aquisição do medicamento Sacubitril + Valsartana 100 mg (Entresto) referente ao processo judicial 5000250-64.2026.8.13.0012., conforme condições e especificações contidas no Termo de referência - Anexo I do documento de formalização da demanda. O Município de Bocaina de Minas realizará Dispensa de licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, razão pela qual torna público a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, com o objetivo de selecionar a proposta mais…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 037/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2026. Objeto: Aquisição de sementes de hortaliças, verduras e legumes e grãos, para a distribuição gratuita aos agricultores do município de Bocaina de Minas, atuando na manutenção da iniciativa municipal de fortalecimento da agricultura e segurança alimentar, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspubl…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 031/2026 Credenciamento nº 005/2026 Objeto: Credenciamento para fins de contratação paralela e não excludente de empresas especializadas interessadas em prestar serviço de atendimento médico nas especialidades de psiquiatria e pediatria para atendimento dos pacientes do município de Bocaina de Minas - MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo de credenciamento de acordo com Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na for…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 34/2026, Pregão Eletrônico n° 16/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão caçamba basculante novo, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 19/05/2026 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos sites: htt…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 30/2026, Dispensa nº 08/2026, Contrato nº 18/2026. Contratado(a): A CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 35.236.886/0001-51. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria para a Secretaria Municipal de Educação de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor mensal R$ 1.194,00 - Valor Total do Contrato. R$ 14.340,00 (quatorze mil trezentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 12(doze). Data da Ass.: 04/05/2026. Ass. por Luzimar de Moura Benfica…

JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROCESSO Nº 30/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria para a Secretaria Municipal de Educação de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Exmo. Sr. Primeiramente, cumpre registrar que conforme exigência legal foi realizada pesquisa de mercado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 para apuração do preço estimado Publicado o aviso de dispensa eletrônica nos termos do §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, foram apresentadas propostas adicionais conforme ata da sessão pública. O…

EXTRATO Extrato de edital de Chamamento Público 02/2026. Prospecção do mercado imobiliário em Bocaina de Minas - MG, com vistas à futura locação de imóvel para instalação da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel urbano que atenda os requisitos mínimos especificados neste Edital. As propostas serão recebidas até às 16 horas, horário de Brasília, até o dia 18 de maio de 2026, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, na Rua Capitão João Mariano Dias, nº 86, Prédio, Centro. Bocaina de Minas, 29 de abril de 2026. Silvana Souza Farias – Secretária Muncipal de Turismo, esporte e lazer.

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 029/2026, Pregão Eletrônico n° 014/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de manilhas, bloquetes e meio fios visando atender às necessidades da administração pública, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 13/05/2026 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecomp…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Credenciamento. Processo n° 031/2026, Inexigibilidade n° 007/2026, Credenciamento n° 005/2026. Objeto: Credenciamento para fins de contratação paralela e não excludente de empresas especializadas interessadas em prestar serviço de atendimento médico nas especialidades de psiquiatria e pediatria para atendimento dos pacientes do município de Bocaina de Minas - MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. O Município de Bocaina de Minas, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, durante o período de 28/04/2026 a 28/04/2027. O Edital es…

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 02/2026 Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Credenciamento - Processo nº 018/2026, Credenciamento nº 004/2026, Inexigibilidade 006/2026, Edital 018/2026. Objeto: Credenciamento de profissionais autônomos para prestação de serviço convencionais de táxi para atendimento das demandas da Administração Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I Vigência: 12 (doze) meses Dotação Orçamentária: Conforme definida no processo. ITEM 01 - Prestação de serviço convencional de táxi, veículo de passageiro, possuir 4 (quatro) portas, com capacidade mínima de 5 (cinco) lugares (com motorista) Valor Unitário: R$ 2,03 (km…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 30/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria para a Secretaria Municipal de Educação de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a)Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 24/04/2026 às 08:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônic…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 025/2026, Pregão Eletrônico nº 012/2026, Ata de Reg. Preço nº 07-A/2026. Contratado(a): ALAG COMERCIO E ATACADO LTDA, CNPJ nº 63.514.106/0001-23 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de artesanato e instrumentos musicais, destinados a atender às necessidades das atividades culturais, educativas e projetos institucionais. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 11.492,60 (onze mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 018/2026 Credenciamento nº 004/2026 Objeto: Credenciamento de profissionais autônomos para prestação de serviço convencionais de táxi para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo de credenciamento de acordo com Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 17…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 022/2026, Pregão Eletrônico nº 009/2026, Ata de Reg. Preço nº 06-A/2026. Contratado(a): BNT BUSINESS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 27.330.676/0001-08 Objeto: Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual aquisição de medicamentos destinados à distribuição gratuita pela Farmácia de Todos (CNES 9174737), visando atender às demandas da Atenção Básica do município de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 8.949,90 (oito mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo.…