Diário Oficial

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Acesse aqui as Publicações Diárias 27/01/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 005/2026 Dispensa Eletrônica nº 002/2026 Objeto: Aquisição de materiais de decoração para o Carnaval, destinados à ornamentação de ambientes e espaços públicos utilizados para o evento, com a finalidade de promover a valorização cultural, o lazer e a integração social, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) […]

Acesse aqui as Publicações Diárias 26/01/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 006/2026 Inexigibilidade nº 003/2026 Objeto: Contratação de empresas para apresentação de shows artísticos para o Carnaval 2026, em Bocaina de Minas – MG., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima […]

Acesse aqui as Publicações Diárias 23/01/2026

EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022, CARTA CONVITE Nº 001/2022, Contrato N° 007/2022. Contratada ARIANE DINIZ DA COSTA. Objeto do contrato: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica a serem prestadas para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Bocaina de Minas. Objeto do Aditivo: […]

Acesse aqui as Publicações Diárias 22/01/2026

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Contrato – Processo nº 001/2026, Dispensa nº 001/2026, Contrato nº 001/2026. Contratado(a): IMPACTUS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 52.974.989/0001-38. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, regidos pela Norma Regulamentadora denominada NR-7, ou outra […]

Acesse aqui as Publicações Diárias 16/01/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2024, DISPENSA Nº 002/2024, Contrato N° 002/2024. Contratada PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.538.909/0001-38. Objeto do contrato: Contratação de empresa para disponibilização de ferramenta de pesquisa e comparação de preços, baseado em licitações e […]

Acesse aqui as Publicações Diárias 15/01/2026

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 005/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026. Objeto: Aquisição de materiais de decoração para o Carnaval, destinados à ornamentação de ambientes e espaços públicos utilizados para o evento, com a finalidade de promover a valorização cultural, o lazer e a integração social, conforme condições e especificações constantes no Termo […]

Acesse aqui as Publicações Diárias 13/01/2026

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 01/2026 Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas – Extrato de Credenciamento – Processo nº 083/2025, Credenciamento nº 006/2025, Inexigibilidade 013/2025, Edital 048/2025. Objeto: Constitui objeto do presente credenciamento a contratação de instituições financeiras para recebimento de guias emitidas pelo Município de Bocaina de Minas – MG, por meio de recebimento em correspondentes […]

Acesse aqui as Publicações Diárias 12/01/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0119/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022, Contrato N° 005/2023. Contratada DARLENE CERQUEIRA BAPTISTA 08205502722. Objeto do contrato: Prestação de serviços de aulas de dança no projeto “Passo a Passo” desenvolvido pelo CRAS. Objeto do Aditivo: Prorrogação e reajuste […]

Acesse aqui as Publicações Diárias 11/01/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 004/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e IVONEL OLIMPIO REIS, CNPJ SOB O N° 19.840.195/0001-06. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro, com base no índice INPC(IBGE), passando o valor de R$ .1499,40 para R$ 1.562,04. Bocaina de Minas. 11/01/2026. Luzimar […]

Acesse aqui as Publicações Diárias 09/01/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 004/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e RVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, CNPJ SOB O N° 26.252.682/0001-13. Objeto: Realização de reequilíbrio econômicofinanceiro, com base no índice IPCA (IBGE), passando o valor de R$ 1.972,34 para R$ 2.060,34. […]

Acesse aqui as Publicações Diárias 07/01/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e Helenice C. Cornélio Soc. Individual de Advocacia, CNPJ SOB O N° 32.118.619/0001-91. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro, com base no índice IPCA (IBGE), passando o valor de R$ 4.640,81 para R$ 4.847,88. […]