Diario

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 055/2026, Concorrência nº 05/2026, Contrato nº 45/2026. Contratado: JP PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 57.975.495/0001-91 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de muro de contenção na divisa da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Bocaina de Minas, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários. Valor Total do Contrato R$ 81.800,00 (oitenta e um mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 12(meses) Data da As…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 62/2026, Dispensa Eletrônica nº 18/2026, Ata de Reg. Preço nº 16/2026. Contratado(a): LEONE & COLDIBELLI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ nº 40.021.146/0001-38. Objeto: Aquisição de fórmula nutricional infantil Aptamil Pepti - latas de 800g - 0 a 3 anos - cumprimento de decisão judicial. Valor Total da Ata de Registro de Preço. R$ 9.360,00 (nove mil, trezentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 01 ano. Data da Ass.: 10/08/2026. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Gestor de Compras e Licit…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 058/2026, Pregão Eletrônico nº 024/2026, Ata de Reg. Preço nº 15-A/2026. Contratado: COMPASSE PAPELARIA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 36.420.003/0001-21 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de material escolar, para desenvolvimento do ensino educacional básico do Município de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 23.148,70 (vinte e três mil, cento e quarenta e oito reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da A…

JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROCESSO Nº 62/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2026 Objeto: Aquisição de fórmula nutricional infantil Aptamil Pepti - latas de 800g - 0 a 3 anos - cumprimento de decisão judicial, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Exmo. Sr. Primeiramente, cumpre registrar que conforme exigência legal foi realizada pesquisa de mercado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 para apuração do preço estimado Publicado o aviso de dispensa eletrônica nos termos do §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, foram apresentadas propostas adicionais conforme ata da sessão pública. Oportuno salientar que, durante…

EXTRATO DE CONTRATO O Município de Bocaina de Minas através de licitação compartilhada, realizada pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG – CIMAG, inscrita no CNPJ nº 21.406.451/0001-01, denominada de ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa DISTRIBUIDORA LILIAN LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.804.425/0001-93, denominada CONTRATADA, firmam o presente contrato. Processo nº 052/2025, Pregão Eletrônico nº 034/2025, Contrato nº 597/2026. Objeto: Aquisição com fornecimento parcelado de uniformes. Valor Unitário R$ 23,00(vinte e três reais), Quantidade: 60(sessenta) unidade, Valor Total do Contrato. R$ 1.380,00 (um mil e trezentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: CONSERVAÇÃO DO PAT…

EXTRATO Extrato de edital de Chamamento Público 03/2026. Prospecção do mercado imobiliário em Bocaina de Minas - MG, com vistas à futura locação de imóvel para instalação da sala dos professores, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel urbano que atenda os requisitos mínimos especificados neste Edital. As propostas serão recebidas até às 16 horas, horário de Brasília, até o dia 17 de agosto de 2026, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, na Rua Capitão João Mariano Dias, nº 86, Prédio, Centro. Bocaina de Minas, 31 de julho de 2026. Lúcio Moura Benfica – Secretário de Educação. AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 62/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 60/2026 Dispensa Eletrônica nº 16/2026 Objeto: Contratação de prestação de serviço de profissional médico veterinário - pessoa física ou pessoa jurídica - para realização de campanha de vacinação antirrábica animal no município de Bocaina de Minas - áreas urbanas e áreas rurais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágraf…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 059/2026, Pregão Eletrônico n° 025/2026. Objeto: Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de peças e acessórios genuínos da marca dos veículos ou originais de fábrica, destinados aos veículos leves, médios e pesados, bem como às máquinas e tratores que compõem a frota municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 12/08/2026 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrôni…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS – MG EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0039/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS E GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ N° 90.180.605/0001-02. Objeto do contrato: Contratação de empresa para prestação do serviço de seguro total para veículos pertencentes à frota do Município de Bocaina de Minas. Objeto do aditivo: Endosso de 01(um) veículo FIAT STRADA ULTRA, placa TZW3F92, Chassi 9BD281BMYVYBP6732 E 01(um) veículo FIAT STRADA FREEDOM, Placa TZW3F93; Chassi 9BD281BKPVYBN5143 pelo Município. Valor de Acréscimo R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais) Ass.: 24/07/2026. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal.

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 60/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2026. Objeto: Contratação de prestação de serviço de profissional médico veterinário - pessoa física ou pessoa jurídica - para realização de campanha de vacinação antirrábica animal no município de Bocaina de Minas - áreas urbanas e áreas rurais, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a pa…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 057/2026, Pregão Eletrônico n° 023/2026. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de instituição financeira pública ou privada autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos do MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 13/08/2026 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https:…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 058/2026, Pregão Eletrônico n° 024/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de material escolar, para desenvolvimento do ensino educacional básico do Município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 04/08/2026 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos sites: https://www.…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 056/2026, Pregão Eletrônico n° 022/2026. Objeto: Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual aquisição de medicamentos destinados à distribuição gratuita pela Farmácia de Todos (CNES 9174737), visando atender às demandas da Atenção Básica do município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 30/07/2026 às 13:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompra…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 049/2026, Pregão Eletrônico nº 019/2026, Contrato nº 42/2026. Contratado(a): LIDON MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 51.526.441/0001-62 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Aquisição de Retroescavadeira e Trator Agrícola para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do município de Bocaina de Minas com recurso proveniente do convênio federal de nº 980703/2025. Valor Total do Contrato R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 1(um) ano Data da Ass.: 10/07/2026. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - P…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 54/2026, Inexigibilidade nº 15/2026, Contrato nº 40/2026. Contratada: 13.740.372 MARCELO MELLO DO NASCIMENTO, CNPJ nº 13.740.372/0001-04. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico para realização de apresentações musicais (shows) durante a Tradicional Festa de Mirantão, a ser realizada nos dias 17, 18 e 19 de julho de 2026, no Distrito de Mirantão, Município de Bocaina de Minas/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 03 (três) me…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 54/2026 Inexigibilidade nº 15/2026 Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico para realização de apresentações musicais (shows) durante a Tradicional Festa de Mirantão, a ser realizada nos dias 17, 18 e 19 de julho de 2026, no Distrito de Mirantão, Município de Bocaina de Minas/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da inexigibilidade de licitação com respaldo legal no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato n° 502/2026- Processo CIMAG nº 005/2026, Pregão Eletrônico CIMAG nº 001/2026, Contrato de Reg. Preço CIMAG nº 018/2026. Contratado: ZEEPO MOTORS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 46.329.211/0001-73. Objeto: Constitui objeto deste instrumento contratual PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MÁQUINAS, TRATORES, CAMINHÕES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, neste termo a contratação será para o MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS. - Aquisição de Trator Agrícola. Valor Total do Contrato R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 01 ano. Data da Ass.: 07/07/2026. Ass. por Luzimar de…

EXTRATO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 013/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS E MARIA ALVES VILELA MACIEL. Objeto do contrato: Locação de imóvel para instalação do Conselho Tutelar. Objeto do apostilamento: Reajuste do valor da locação com base no índice IPCA de 4,7249%, passando o valor de R$794,47 (setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete reais) para R$832,01 (oitocentos e trinta e dois reais e trinta e dois e um centavo). Bocaina de Minas. 06/07/2026. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 053/2026, Pregão Eletrônico n° 021/2026. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos escolares, com recursos provenientes do convênio 1261001646/2025/SEE, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 17/07/2026 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainad…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 036/2026, Pregão Eletrônico nº 017/2026, Ata de Reg. Preço nº 14-A/2026. Contratado(a): H P E - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 07.904.533/0001-47 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual obtenção da melhor proposta para prestação de serviço de Locação de Máquinas e Caminhões, com fornecimento de combustível, motorista e demais despesas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, bem como as eventuais demandas municipais. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 535.100,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e cem reais). D…