Diario

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Credenciamento. Processo n° 052/2026, Inexigibilidade n° 013/2026, Credenciamento n° 006/2026. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de plantões médicos clínicos presenciais (24 horas), visando atender à demanda suplementar de atendimento médico em âmbito local., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. O Município de Bocaina de Minas, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, durante o período de 26/06/2026 a 26/06/2027. O Edital estará disponível através do site https://www.bocainademinas.mg.g…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO 077/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 033/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 032/2025 PARTES: Município de Bocaina de Minas 18.194.076/0001-60 e a empresa DIMIPEL LIMITADA, inscrito no CNPJ nº 13.751.798/0001-55. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do item, conforme tabela abaixo: Bocaina de Minas, 23/06/2026. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal. Item Descrição Valor atual Vlr do reequilíbrio Vlr reequilibrado 2 Arroz beneficiado, polido, do tipo longo fino, tipo 1, com coloração perolada e translúcida, dispensando a necessidade de lavagem e escolha antes do preparo, com rendimento mínimo de…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 43/2026, Concorrência nº 04/2026, Contrato nº 37/2026. Contratado: ATLAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ nº 35.379.451/0001-66 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à reforma da Escola Municipal localizada no Distrito de Santo Antônio do Alto Rio Grande, no Município de Bocaina de Minas/MG, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços, com recursos provenientes do Convênio nº 1261002370/2025, firmado com o Estado de M…

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 051/2026, Pregão Eletrônico n° 020/2026. Objeto: Contratação de seguro para veículos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 08/07/2026 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (3…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 041/2026, Pregão Eletrônico nº 018/2026, Ata de Reg. Preço nº 12-A/2026. Contratado: FABRICA DE MANILHAS MILHO BRANCO LTDA, CNPJ nº 02.996.515/0001-19 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de manilhas, bloquetes visando atender às necessidades da administração pública. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 106.445,00 (cento e seis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 16/06/2026. Ass. por Luzimar de M…

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 43/2026, Concorrência nº 04/2026, Contrato nº 37/2026. Contratado: ATLAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ nº 35.379.451/0001-66 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à reforma da Escola Municipal localizada no Distrito de Santo Antônio do Alto Rio Grande, no Município de Bocaina de Minas/MG, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços, com recursos provenientes do Convênio nº 1261002370/2025, firmado com o Estado de Minas Gerais. Valor T…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 50/2026, Inexigibilidade nº 12/2026, Contrato nº 000000. Contratado(a): M2 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 30.984.692/0001-10. Objeto: Contratação das empresas para apresentações de shows artísticos, nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2026, na Tradicional Festa de São Pedro e São Paulo, na sede do Município de Bocaina de Minas - MG., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: de 60 dias. Data da Ass.: 15/06/2026. Ass. por Luzimar de Mour…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 50/2026, Inexigibilidade nº 12/2026, Contrato nº 32/2026. Contratado(a): COWBOY 2.0 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 62.247.639/0001-23. Objeto: Contratação das empresas para apresentações de shows artísticos, nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2026, na Tradicional Festa de São Pedro e São Paulo, na sede do Município de Bocaina de Minas - MG., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: de 60 dias. Data da Ass.: 11/06/2026. Ass. por Lu…

TRÂNSITO EM JULGADO ADMINISTRATIVO: PAE Nº 001/2026. O Município de Bocaina de Minas, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 18.194.076/0001-60, torna público o trânsito em julgado administrativo ocorrido em 19 de maio de 2026 nos autos do Processo Administrativo de Responsabilização (PAE) nº 001/2026, vinculado ao Processo de Licitação nº 027/2025 e ao Pregão Eletrônico nº 013/2025. Aplica-se à empresa Benicio Pneus Ltda, CNPJ nº 39.535.062/0001-33, com sede na Rua Esmirna, nº 619, Bairro Paranaguamirim, Joinville - SC, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta do ente federativo pelo prazo de três anos, em decorrência de infraçõ…

EXTRATO DE CONTRATO   O Município de Bocaina de Minas através de licitação compartilhada, realizada pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG – CIMAG, inscrita no CNPJ nº 21.406.451/0001-01, denominada de ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa VAGALUME ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.258.577/0001-36, denominada CONTRATADA, firmam o presente contrato. Processo nº 055/2024, Pregão Eletrônico nº 043/2024, Contrato nº 426/2026. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva a ser realizada no Município de Bocaina de Minas. Valor Total do Contrato. R$ 12.043,20 (doze mil e quarenta e três reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: AMPLIAÇÃO…

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024, DISPENSA Nº 18/2024, Contrato N° 075/2024. Contratado SOLUÇÕES ASSESSORIA CONTABIL DE LIMA DUARTE LTDA. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em assessoria continuada, laboração e acompanhamento das Propostas e dos Planos de Trabalhos, para a captação de recursos, através de celebração de Convênios ou Instrumentos similares junto aos órgãos e às entidades que compõem a Administração Pública Federal e Estadual e a correta aplicação dos recursos, bem como, a prestação de contas, conforme condições e especificação contidas no instrumento contratual…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 048/2026, Inexigibilidade nº 011/2026, Contrato nº 027/2026. Contratado(a): Clodoaldo Moura de Almeida, CNPJ nº 007.434.207-05. Objeto: Locação de imóvel urbano destinado á instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer do Município de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 14.580,00(quatorze mil e quinhentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Ass.: 03/06/2026. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. AVISO…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 47/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2026. Objeto: Registro de preço visando eventual e futura contratação de empresa especializada para execução de sondagens no município de Bocaina de Minas - MG, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a)Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 03/06/2026 às 09:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 036/2026, Pregão Eletrônico n° 017/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual obtenção da melhor proposta para prestação de serviço de Locação de Máquinas e Caminhões, com fornecimento de combustível, motorista e demais despesas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, bem como as eventuais demandas municipais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 18/06/2026 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 40/2026 Dispensa Eletrônica nº 12/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de cobertura de evento, mediante disponibilização de ambulância UTI móvel, tipo D - Suporte Avançado, devidamente equipada com os aparelhos médicos exigidos, acompanhada por equipe composta por profissional de enfermagem, socorrista e médico para a tradicional Festa de São Pedro e São Paulo 2026., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO…

EXTRATO DE CONTRATO O Município de Bocaina de Minas através de licitação compartilhada, realizada pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG – CIMAG, inscrita no CNPJ nº 21.406.451/0001-01, denominada de ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa IDEAL COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ 04.582.480/0001-05, denominada CONTRATADA, firmam o presente contrato. Processo nº 029/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025, Contrato nº 384/2026. Objeto: Aquisição Veículos automotores (zero Quilômetro) para o Município de Bocaina de Minas. 01 Veículo zero KM – Fiat Strada Freedom Cabine Dupla 1.3 Flex 2026 – Valor R$ 126.990,00 e 01 Veículo zero KM – Fiat Strada Ultra Cabine Dupla Tur…

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 45/2026, Inexigibilidade nº 10/2026, Contrato nº 24/2026. Contratado(a): FABIO SATIM PROMOCOES LTDA, CNPJ nº 05.404.310/0001-95. Objeto: Contratação das empresas para apresentações de shows artísticos, nos dias 12 e 13 de junho de 2026, na Tradicional Festa de Santo Antônio, na sede do Distrito de Santo Antônio do Alto do Rio Grande, Município de Bocaina de Minas - MG., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 13.000,00 (treze mil reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 03 (três) meses. Data da Ass.: 26/05/2026. Ass. por Luzimar de…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 39/2026 Dispensa Presencial nº 11/2026 Objeto: Aquisição de lenha destinada à montagem das fogueiras das tradicionais festividades de Santo Antônio, São Pedro e São Paulo e de Mirantão, a serem realizadas no ano de 2026, no município de Bocaina de Minas - MG, com transporte e retirada por conta do Município, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 041/2026, Pregão Eletrônico n° 018/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de manilhas, bloquetes visando atender às necessidades da administração pública, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 11/06/2026 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO 070/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 033/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 032/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS E A EMPRESA DIMIPEL LIMITADA ME, CNPJ: 13.751.798/0001-55. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do item, conforme tabela abaixo: Bocaina de Minas, 22/05/2026. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal. Item Descrição Valor atual Vlr do reequilíbrio Vlr reequilibrado 2 Arroz beneficiado, polido, do tipo longo fino, tipo 1, com coloração perolada e translúcida, dispensando a necessidade de lavagem e escolha antes do preparo, com rendimento mínimo de 2,5 vezes o peso…