Diario

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 15/2026, Dispensa Eletrônica nº 005/2026, Ata de Reg. Preço nº 03/2026. Contratado(a): RONALDO LUIS DE LIMA 47279567649, CNPJ nº 17.384.326/0001-62. Objeto: Registro de preço visando eventual e futura Aquisição de Oxigênio Medicinal para atendimento dos pacientes do município de Bocaina de Minas, com o fornecimento de cilindros em sistema de comodato. Valor Total da Ata de Registro de Preço. R$ 63.750,00 (sessenta e três mil e setecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 01 ano. Data da Ass.: 03/03/2026. Ass. por Luzi…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 15/2026 Dispensa Eletrônica nº 005/2026 Objeto: Registro de preço visando eventual e futura Aquisição de Oxigênio Medicinal para atendimento dos pacientes do município de Bocaina de Minas, com o fornecimento de cilindros em sistema de comodato, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/20…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 010/2026, Pregão Eletrônico nº 003/2026, Ata de Reg. Preço nº 02-A/2026. Contratado(a): DIMIPEL LIMITADA, CNPJ nº 13.751.798/0001-55 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene para atendimento as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 24.383,75 (vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 an…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 016/2026 DISPENSA POR URGÊNCIA Nº 006/2026 OBJETO: Aquisição de pneus, em caráter emergencial, para veículos da frota Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência - Anexo I do documento de formalização da demanda. O(A) Município de Bocaina de Minas realizará Dispensa de licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, razão pela qual torna público a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a Aquisição de pneus, e…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 007/2026, Chamada Pública nº 001/2026, Contrato nº 012/2026. Contratado: Júlio Cezar de Souza Alves, CPF nº 062.346.786-02. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária – Anexo I. Valor Total do Contrato R$ 18.142,91 (dezoito mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e um centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade do Contrato será até o dia 31/12/2026. Data da Ass.: 25/02/2026…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 15/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026. Objeto: Registro de preço visando eventual e futura Aquisição de Oxigênio Medicinal para atendimento dos pacientes do município de Bocaina de Minas, com o fornecimento de cilindros em sistema de comodato, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a)Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 25/02/2026 às 09:0…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 013/2026, Pregão Eletrônico n° 005/2026. Objeto: Prestação de serviços de instrutoria em artesanato para realização de oficinas no Centro de Referência de Assistência Social de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 09/03/2026 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompr…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 012/2026, Pregão Eletrônico n° 004/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material, medicamentos e equipamentos de uso odontológico para serem utilizados nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do município de Bocaina de Minas no atendimento aos pacientes da rede local do Sistema Único de Saúde (SUS)., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 03/03/2026 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Po…

EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP N° 004/2025. Contratados: DELMAR FRANCISCO PIMENTEL BARBOSA. Objeto do contrato: Registro de Preços visando eventual e futura prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, médios e pesados da frota municipal de Bocaina de Minas. Objeto do Aditivo: Prorrogação do saldo remanescente com reajuste de acordo com índice IPCA da ARP. Ass. 11/02/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. Item Descrição Unid. Quant. Remanescente Vlr. Unit Reajustado Vlr. Total 01 SERVIÇ…

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2025 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município de Bocaina de Minas E A FORNECEDORA, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO NA FORMA ABAIXO: O Município de Bocaina de Minas, inscrito no CNPJ nº 18.194.076/0001-60, com sede na Rua Capitão João Mariano Dias, nº 86, Centro, Bocaina de Minas - MG, neste ato representada pelo Exmo. Prefeito Municipal, S.r. Luzimar de Moura Benfica, e de outro lado a empresa/executante RM MAGAZINE E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/CPF Nº 44.857.166/0001-02, AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, nº 501, bairro CENTRO, BOM JARDIM DE MINAS - MG, neste ato representada pela Sra Ariadna Maia Massucato, inscrito(a) no CPF nº…

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°13/2024, Contratada: Maria Alves vilela Maciel, CPF nº 007.***.***.58. Objeto: Locação de imóvel para instalação do Conselho Tutelar. O valor total do Termo Aditivo é de R$ 9.533,64 (nove mil reais quinhentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 15/02/2027. Data da Ass.: 06/02/2026. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes Departamento. EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 03/2026, Pregão Eletrônico nº 0…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 009/2026 Dispensa Eletrônica nº 004/2026 Objeto: Aquisição de Eletrocardiógrafo para TeleSaúde e Compressor Odontológico para uso na Unidade de Saúde Municipal Bocainense (CNES 2141523), conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 05/02/2026.…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 010/2026, Pregão Eletrônico n° 003/2026. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene para atendimento as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 23/02/2026 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 11/2026 Inexigibilidade nº 04/2026 O Sr. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da Inexigibilidade de licitação com respaldo legal no artigo 74, inciso III, alíneas c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias; e) patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas; da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, bem como patrocínio judicial e administrativo do Municí…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP N° 002/2025. Contratados: ACR COMERCIAL E PEÇAS LTDA e DELMAR FRANCISCO PIMENTEL BARBOSA. Objeto do contrato: Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de peças e acessórios genuínos da marca dos veículos ou originais de fábrica, destinados aos veículos leves, médios e pesados, bem como às máquinas e tratores que compõem a frota municipal de Bocaina de Minas. Objeto do Aditivo: Prorrogação saldo remanescente da ARP. Ass. 30/01/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. Luzimar de Moura B…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 86/2025, Pregão Eletrônico nº 42/2025, Contrato nº 02/2026. Contratado: E TELECOM COMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 10.894.650/0001-81 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de internet para prédios públicos sob administração da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, incluindo secretarias municipais, escolas, postos de saúde e demais unidades administrativas; Pontos de internet com IP fixo para câmeras de videomonitoramento existentes operadas pela Polícia Militar; e disponibilização de rede Wi-Fi livre em loc…

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 008/2026, Pregão Eletrônico n° 002/2026. Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no sistema self service e refeições tipo marmitex comercial, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura de Bocaina de Minas - MG., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 11/02/2026 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico ht…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 005/2026 Dispensa Eletrônica nº 002/2026 Objeto: Aquisição de materiais de decoração para o Carnaval, destinados à ornamentação de ambientes e espaços públicos utilizados para o evento, com a finalidade de promover a valorização cultural, o lazer e a integração social, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 006/2026 Inexigibilidade nº 003/2026 Objeto: Contratação de empresas para apresentação de shows artísticos para o Carnaval 2026, em Bocaina de Minas - MG., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da inexigibilidade de licitação com respaldo legal no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 26/01/2026. ________________________…

EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022, CARTA CONVITE Nº 001/2022, Contrato N° 007/2022. Contratada ARIANE DINIZ DA COSTA. Objeto do contrato: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica a serem prestadas para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Bocaina de Minas. Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato com reajuste até a data de 30/06/2026. Valor mensal anterior R$3.476,46 passando para R$ 3.624,71 de acordo com o IPCA(IBGE) - Valor Total: R$ 18.123,55 Ass. 23/01/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS…