Diario

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 051/2024 Dispensa Eletrônica nº 020/2024 Objeto: Prestação de serviços de locação de ambulância UTI Móvel, com equipamentos médicos necessários e acompanhada de socorrista e enfermeiro., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O Sr. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, 26/06/2024. _________…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 052/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2024. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e materiais complementares destinados a enriquecer e viabilizar as atividades da oficina de música do CRAS. Esses recursos visam promover o desenvolvimento cultural, educacional e social dos participantes, oferecendo oportunidades de aprendizado, expressão artística e integração comunitária através da música., conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema el…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 051/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2024. Objeto: Prestação de serviços de locação de ambulância UTI Móvel, com equipamentos médicos necessários e acompanhada de socorrista e enfermeiro., conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 20/06/2024 às 12:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS Aviso de Licitação. Processo n° 050/2024, Pregão Eletrônico n° 016/2024. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos zero quilômetro, sendo um ambulância de simples remoção tipo furgão e 1 (um) veículo de transporte sanitário com acessibilidade para 1 (um) cadeirante, de acordo com a Proposta nº 13821953000123016/2023; Resolução SES nº 9.222 de 12 de dezembro de 2023, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 05/07/2024 ás 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ nº. 18.194.076/0001-60 Rua Capitão João Mariano Dias, 86, Centro - Bocaina de Minas – MG CEP: 37.340-000 - Tel. (32) 3294-1504 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS E A EMPRESA DIMIPEL LIMITADA ME, CNPJ: 13.751.798/0001-55. Objeto: Reequilíbrio econômicofinanceiro dos itens, conforme tabela abaixo: Bocaina de Minas, 18/06/2024. Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal. Especificação Valor reajustado Arroz: Arroz beneficiado, polido, longofino, tipo 1. Coloração perolada e translúcida, não necessitando escolher e lavar. Rendimento após cozi…

JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROCESSO Nº 048/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2024 Objeto:Contratação de empresa especializada na locação de painel de LED, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Exmo. Sr. Primeiramente, cumpre registrar que conforme exigência legal foi realizada pesquisa de mercado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 para apuração do preço estimado Publicado o aviso de dispensa eletrônica nos termos do §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, foi(ram) apresentada(s) proposta(s) adicional(is) conforme ata da sessão pública. Oportuno salientar que, durante a fase de estimativa de despesas calculada…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 042/2024, Dispensa nº 014/2024, Contrato nº 72/2024. Contratado(a): ADRIANA CLAUDIA PEREIRA LIMA LTDA, CNPJ nº 15.808.951/0001-69. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e financeiro em saúde pública, para a Secretaria Municipal de Saúde de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 3.000,00 (três mil reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Ass.: 07/06/2024. Ass. por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar…

JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROCESSO Nº 046/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2022 Objeto: Contratação de serviço móvel especializado para realização de mutirão de castração de cães e gatos, macho/fêmea gratuitamente no Município de Bocaina de Minas-MG, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Exmo. Sr. Primeiramente, cumpre registrar que conforme exigência legal foi realizada pesquisa de mercado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 para apuração do preço estimado Publicado o aviso de dispensa eletrônica nos termos do §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, foram apresentadas propostas adicionais conforme ata da ses…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 042/2024 Dispensa Presencial nº 014/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e financeiro em saúde pública, para a Secretaria Municipal de Saúde de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O(a) Sr.(a) Luzimar de Moura Benfica, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município de Bocaina de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Prefeitura Municipal…

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 034/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, Ata de Reg. Preço nº 9-A/2024. Contratado: AMICUS SUPERABRASIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 09.386.018/0001-48 Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e equipamentos com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 291,60 (duzentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da A…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 047/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em assessoria continuada, laboração e acompanhamento das Propostas e dos Planos de Trabalhos, para a captação de recursos, através de celebração de Convênios ou Instrumentos similares junto aos órgãos e às entidades que compõem a Administração Pública Federal e Estadual e a correta aplicação dos recursos, bem como, a prestação de contas, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispens…

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 45, Inexigibilidade nº 10, Contrato nº 67/2024. Contratado(a): FABIO SATIM PROMOCOES LTDA, CNPJ nº 05.404.310/0001-95. Objeto: Contratação das empresas F. Pinheiro Lopes - ME para Apresentação de um show da Banda 08 Segundos, no dia 13 de junho de 2024, às 22h, na Tradicional Festa de Santo Antônio do Alto Rio Grande, no Distrito de Santo Antônio do Alto do Rio Grande, do Município de Bocaina de Minas e da empresa Fábio Satim Promoções LTDA, para apresentação de um show com o cantor Fábio Satim no dia 28 de junho de 2024, às 20h e 30min, na Tradicional Festa de São Pedro e São Paulo no Município…