Diario

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 001/2026, Dispensa nº 001/2026, Contrato nº 001/2026. Contratado(a): IMPACTUS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 52.974.989/0001-38. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, regidos pela Norma Regulamentadora denominada NR-7, ou outra que venha substituí-la de acordo com o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) regidos pela Norma Regulamentadora NR-1, e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) regulamentado pelo INSS, inclusive laudos de insalubridade e…

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTO DE PREÇOS N° 34-B/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e POSTO DOIS IRMÃOS LTDA, CNPJ SOB O N° 18.029.074/0003-88. Bocaina de Minas. 16/01/2026. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e R DE F DE SOUZA, CNPJ SOB O N° 26.928.266/0001-92. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro, com base no índice INPC(IBGE) valor percentual correspondente 3,897870%, passando o valor de R$ 2.509,19 para R$ 2.606,99. Bocaina de Minas. 21/01/2026. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Munic…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2024, DISPENSA Nº 002/2024, Contrato N° 002/2024. Contratada PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.538.909/0001-38. Objeto do contrato: Contratação de empresa para disponibilização de ferramenta de pesquisa e comparação de preços, baseado em licitações e registro de preços adjudicados e homologados pela Administração Pública, compras governamentais, sites de domínio amplo e de cotações com fornecedores. Uma Licença anual online para 03 (três) acessos (usuários), suporte on-line (chat, e-mail, WhatsApp e telefone) e treinamento ilimitados., conforme con…

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 005/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026. Objeto: Aquisição de materiais de decoração para o Carnaval, destinados à ornamentação de ambientes e espaços públicos utilizados para o evento, com a finalidade de promover a valorização cultural, o lazer e a integração social, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a)Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir…

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 01/2026 Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Credenciamento - Processo nº 083/2025, Credenciamento nº 006/2025, Inexigibilidade 013/2025, Edital 048/2025. Objeto: Constitui objeto do presente credenciamento a contratação de instituições financeiras para recebimento de guias emitidas pelo Município de Bocaina de Minas - MG, por meio de recebimento em correspondentes bancários, lotéricas, canais de autoatendimento, atendimento virtual (internet, home office, phonebanking, etc.), conforme solução definida neste estudo técnico preliminar. Conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Vigência: 12 (doze) meses Dotação Orç…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0119/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022, Contrato N° 005/2023. Contratada DARLENE CERQUEIRA BAPTISTA 08205502722. Objeto do contrato: Prestação de serviços de aulas de dança no projeto “Passo a Passo” desenvolvido pelo CRAS. Objeto do Aditivo: Prorrogação e reajuste do contrato até a data de 12/01/2027. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. 12/01/2026 - Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS QNT MESES VALOR MENSAL ANTERIOR VALOR MENSAL REAJUSTADO VALOR TOTAL 1 Prestação de serviços de aulas de dança no projeto “Passo a Passo…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 004/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e IVONEL OLIMPIO REIS, CNPJ SOB O N° 19.840.195/0001-06. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro, com base no índice INPC(IBGE), passando o valor de R$ .1499,40 para R$ 1.562,04. Bocaina de Minas. 11/01/2026. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 004/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e RVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, CNPJ SOB O N° 26.252.682/0001-13. Objeto: Realização de reequilíbrio econômicofinanceiro, com base no índice IPCA (IBGE), passando o valor de R$ 1.972,34 para R$ 2.060,34. Bocaina de Minas. 09/01/2026. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e Helenice C. Cornélio Soc. Individual de Advocacia, CNPJ SOB O N° 32.118.619/0001-91. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro, com base no índice IPCA (IBGE), passando o valor de R$ 4.640,81 para R$ 4.847,88. Bocaina de Minas. 07/01/2026. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0061/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e EINAR TECNOLOGIA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, CNPJ SOB O N° 19.287.970/0001-48. Objeto: Realização de reequi…

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e R DE F DE SOUZA, CNPJ SOB O N° 26.928.266/0001-92. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro, com base no índice IPCA(IBGE), passando o valor de R$ 2.509,19 para R$ 2.606,99. Bocaina de Minas. 02/01/2026. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal.