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14/09/2026 Publicações Diárias — 14/09/2026

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 080/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual recarga de gás de cozinha (GLP) - Acondicionado em botijão - P 13 e aquisição de Vasilhame P-13 (casco de gás de cozinha vazio), para atendimento às Secretariais Municipais de B…

11/09/2026 Publicações Diárias — 11/09/2026

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 77/2026, Concorrência n° 07/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação de Estradas Vicinais no Morro do Matão, trechos 1, 2 e 3 e Morro do Rio Grande, Zona Rural do Munic…

10/09/2026 Publicações Diárias — 10/09/2026

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 76/2026, Concorrência n° 06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em bloco intertravado na Estrada de ligação entre Bocaina de Minas e Comunidade do Sertão - Etapa 3…

09/09/2026 Publicações Diárias — 09/09/2026

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 078/2026, Pregão Eletrônico n° 032/2026. Objeto: Aquisição de pneus novos para os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Ane…

03/09/2026 Publicações Diárias — 03/09/2026

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 066/2026, Pregão Eletrônico n° 028/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, materiais elétricos e materiais hidráulicos, destinados ao atendimento das demandas das S…

01/09/2026 Publicações Diárias — 01/09/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 071/2026 Inexigibilidade nº 018/2026 Objeto: Locação de imóvel para instalação da sala dos professores da Escola Municipal Álvaro Benfica, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. No exercício de suas atribuições legais e como autoridade competente do(a) Muni…

31/08/2026 Publicações Diárias — 31/08/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 68/2026 Dispensa Eletrônica nº 20/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e controle de pragas urbanas, a serem realizados em todas os prédios da Secretaria de Saúde do Município de Bocaina de Minas/MG, incl…

28/08/2026 Publicações Diárias — 28/08/2026

SORTEIO 002/2026 PROCESSO Nº 004/2026 INEXIGIBILIDADE N° 002/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EDITAL N° 003/2026 MEDIANTE ATA DE JULGAMENTO 003/2025 PROPONENTES HABILITADOS 1. 29.703.168 KEYLA MARIA DUARTE DA SILVA REIS 2. AGV ENGENHARIA LTDA 3. Elaine Cristina Rocha Conceição de Resende Serviços de Engenharia LTDA 4. G…

27/08/2026 Publicações Diárias — 27/08/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 64/2026, Pregão Eletrônico nº 27/2026, Ata de Reg. Preço nº 21-A/2026. Contratado: CAPARAO MEDICAL LTDA, CNPJ nº 57.218.958/0001-70 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição…

26/08/2026 Publicações Diárias — 26/08/2026

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 073/2026, Pregão Eletrônico n° 030/2026. Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento da folha d…

25/08/2026 Publicações Diárias — 25/08/2026

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 68/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e controle de pragas urbanas, a serem realizados em todas os prédios da Secretaria de Saúde do Município de Bocaina…

24/08/2026 Publicações Diárias — 24/08/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 67/2026, Dispensa Eletrônica nº 21/2026, Ata de Reg. Preço nº 22/2026. Contratado(a): JORNAL PANORAMA LTDA, CNPJ nº 08.560.398/0001-22. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual pre…

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21/01/2026 Publicações Diárias — 21/01/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTO DE PREÇOS N° 34-B/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e POSTO DOIS IRMÃOS LTDA, CNPJ SOB O N° 18.029.074/0003-88. Bocaina de Minas. 16/01/2026. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e R DE F DE SOUZA, CNPJ SOB O N° 26.928.266/0001-92. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro, com base no índice INPC(IBGE) valor percentual correspondente 3,897870%, passando o valor de R$ 2.509,19 para R$ 2.606,99. Bocaina de Minas. 21/01/2026. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Munic…

16/01/2026 Publicações Diárias — 16/01/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2024, DISPENSA Nº 002/2024, Contrato N° 002/2024. Contratada PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.538.909/0001-38. Objeto do contrato: Contratação de empresa para disponibilização de ferramenta de pesquisa e comparação de preços, baseado em licitações e registro de preços adjudicados e homologados pela Administração Pública, compras governamentais, sites de domínio amplo e de cotações com fornecedores. Uma Licença anual online para 03 (três) acessos (usuários), suporte on-line (chat, e-mail, WhatsApp e telefone) e treinamento ilimitados., conforme con…

15/01/2026 Publicações Diárias — 15/01/2026

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 005/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026. Objeto: Aquisição de materiais de decoração para o Carnaval, destinados à ornamentação de ambientes e espaços públicos utilizados para o evento, com a finalidade de promover a valorização cultural, o lazer e a integração social, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Bocaina de Minas torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a)Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir…

13/01/2026 Publicações Diárias — 13/01/2026

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 01/2026 Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Extrato de Credenciamento - Processo nº 083/2025, Credenciamento nº 006/2025, Inexigibilidade 013/2025, Edital 048/2025. Objeto: Constitui objeto do presente credenciamento a contratação de instituições financeiras para recebimento de guias emitidas pelo Município de Bocaina de Minas - MG, por meio de recebimento em correspondentes bancários, lotéricas, canais de autoatendimento, atendimento virtual (internet, home office, phonebanking, etc.), conforme solução definida neste estudo técnico preliminar. Conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Vigência: 12 (doze) meses Dotação Orç…

12/01/2026 Publicações Diárias — 12/01/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0119/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022, Contrato N° 005/2023. Contratada DARLENE CERQUEIRA BAPTISTA 08205502722. Objeto do contrato: Prestação de serviços de aulas de dança no projeto “Passo a Passo” desenvolvido pelo CRAS. Objeto do Aditivo: Prorrogação e reajuste do contrato até a data de 12/01/2027. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. 12/01/2026 - Luzimar de Moura Benfica – Prefeito Municipal. ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS QNT MESES VALOR MENSAL ANTERIOR VALOR MENSAL REAJUSTADO VALOR TOTAL 1 Prestação de serviços de aulas de dança no projeto “Passo a Passo…

11/01/2026 Publicações Diárias — 11/01/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 004/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e IVONEL OLIMPIO REIS, CNPJ SOB O N° 19.840.195/0001-06. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro, com base no índice INPC(IBGE), passando o valor de R$ .1499,40 para R$ 1.562,04. Bocaina de Minas. 11/01/2026. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal.

09/01/2026 Publicações Diárias — 09/01/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 004/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e RVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, CNPJ SOB O N° 26.252.682/0001-13. Objeto: Realização de reequilíbrio econômicofinanceiro, com base no índice IPCA (IBGE), passando o valor de R$ 1.972,34 para R$ 2.060,34. Bocaina de Minas. 09/01/2026. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal

07/01/2026 Publicações Diárias — 07/01/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e Helenice C. Cornélio Soc. Individual de Advocacia, CNPJ SOB O N° 32.118.619/0001-91. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro, com base no índice IPCA (IBGE), passando o valor de R$ 4.640,81 para R$ 4.847,88. Bocaina de Minas. 07/01/2026. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0061/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e EINAR TECNOLOGIA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, CNPJ SOB O N° 19.287.970/0001-48. Objeto: Realização de reequi…

02/01/2026 Publicações Diárias — 02/01/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS e R DE F DE SOUZA, CNPJ SOB O N° 26.928.266/0001-92. Objeto: Realização de reequilíbrio econômico-financeiro, com base no índice IPCA(IBGE), passando o valor de R$ 2.509,19 para R$ 2.606,99. Bocaina de Minas. 02/01/2026. Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal.